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1205/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
PINTURA DE SINALIZAÇÃO DE SOLO nas ruas e avenidas do bairro Jardim Petraglia |
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1206/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Limpeza e poda de vegetação de área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia |
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1207/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Calçamento em área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia. |
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1208/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Academia ao ar livre em área pública localizada na Rua Romildo Morelli, no cruzamento com a Avenida Geraldo Teodoro Martins, no Prolongamento do Jardim Doutor Antônio Petraglia |
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1209/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicamos estudos visando a viabilidade de instalação de uma rotatória na Avenida Nelson Nogueira, próximo ao número 1725, Jardim São Gabriel. |
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1210/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicação de realização de poda de árvore situada na Avenida Geralda Rocha Silva, defronte ao nº 2780, Jardim Tropical. |
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1211/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Estudos e providências para fechar a viela existente no Parque Castelo, vizinha ao Clube AEC (Castelinho). |
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| materia |
1212/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Sinalização de solo na rotatória da Avenida Santos Dumont, cruzamento com a Avenida Rio Negro, no bairro São Joaquim, sentido Distrito Industrial. |
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| materia |
1213/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indica a formalização de convênio com a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo para a inclusão de Franca no Centro de Formação Esportiva |
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1214/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Imunização de pessoas com comorbidades de risco para a doença COVID-19, após a conclusão da vacinação das pessoas com idade superior a sessenta anos. |
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| materia |
1215/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indicação para a poda de árvore localizada na rua Antônio Cerqueira, nº 281, no bairro Parque do Horto. |
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1216/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Poda de árvore localizada Rua Antônio Joaquim Junqueira, esquina com avenida Major Elias Mota, no Jardim São Luís. |
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1217/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Construção de calçadas localizada na Rua José Nogueira entre os bairros Peres Elias, Parque das Esmeraldas e Quinta do Café. |
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| materia |
1218/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Recapeamento na Avenida Alberto Pulicano, no Distrito Industrial. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento de Urgência |
Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei Ordinária 55/2021, de autoria do Prefeito Alexandre Ferreira. |
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| sessao |
15 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-12 |
Substitutivo |
Dispõe sobre as penalidades impostas àquele que descumprir a proibição estabelecida no artigo 26, da Lei Federal 10.826, de 22 de dezembro de 2003, Estatuto do Desarmamento e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-12 |
Ata |
Ata da 14ª Sessão Ordinária de 2021. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Pesar |
Moção de pesar à família do 3º Sargento PM do Corpo de Bombeiros Sílvio Henrique da Silva, pelo seu falecimento no dia 05 de abril do ano corrente. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo Savegnago pela inauguração de sua nova loja, n.º 50, neste mês de abril, em nome dos senhores Sebastião Edson Savegnago, conhecido como Chalim, e Toninho Savegnago. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao grupo DrogaFarma pela inauguração de sua nova loja, neste mês de abril, em nome dos senhores Ebio Pedroza e Ezio Pedroza. |
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29/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações aos senhores Beto Oliveira, Alair Freitas (grupo Hidromar), Engenheiro Josinei Mateus e Arquiteto Ricardo Dell Lana, idealizadores responsáveis pela construção do complexo comercial Savegnago, inaugurado neste mês de abril. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos pela inauguração da 5º loja do Savegnago Supermercados em Franca |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Aplausos à Prefeita da cidade de Cristais Paulista |
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32/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
Moção de Aplausos e Congratulações ao Analista Legislativo Ivan Calil Filho. |
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33/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Seccional de Franca e a Polícia Civil de Franca, parabenizando-os pela instalação de uma sala de apoio aos advogados na Central de Delegacia Judiciária. |
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34/2021 |
2021-04-12 |
Moção de Congratulações ou Louvor ou Aplausos |
MOÇÃO DE APLAUSOS à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, como forma de reconhecimento pelos relevantes serviços prestados para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira. |
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| materia |
53/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito adicional no Orçamento Fiscal, no valor de R$ 2.367.796,64, e dá outras disposições. |
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| materia |
54/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Décio Andrade do Nascimento a Rua 102 do bairro João Liporoni e dá outras providências. |
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| materia |
55/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder subvenções à Sociedade Espirita Legionárias do Bem - Berçário Dona Nina e Casa de Apoio Dom Pedro Luiz, no valor total de R$ 332.862,00, altera o Orçamento, e dá outras providências. |
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| materia |
56/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a composição do Conselho de Usuários em razão da extinção da Secretaria de Assuntos Estratégicos, criado pela Lei Municipal nº 8.967, de 22 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
57/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Modifica a Lei nº 7.442, de 12 de agosto de 2010, para assegurar o agendamento telefônico de consultas médicas aos pacientes com obesidade mórbida, com mobilidade reduzida e gestantes, nas Unidades de Saúde, no município de Franca. |
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| materia |
58/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei 8.784, de 21 de março de 2019, para ampliar o Benefício Temporário de Transferência de Renda às Famílias de Origem, Natural, Extensa e rede social de apoio primária de crianças e adolescentes, Pessoa Com Deficiência, Pessoa Idosa, bem como aos jovens egressos dos serviços de acolhimento institucional para suporte na organização da vida autônoma, cujos beneficiários encontram-se em situação de risco pessoal e/ou social, que necessitam de fortalecimento, manutenção ou restabelecimento dos vínculos familiares e comunitários para proteção integral dos seus direitos, altera o Orçamento do Município, e dá outras disposições. |
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| materia |
59/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 6.838, de 10 de maio de 2007, que concede auxílio financeiro às famílias participantes do Programa “Família Acolhedora”, modificada pela Lei Municipal nº 8.040, de 14 de abril de 2014, altera o Orçamento do Município, e dá outras providências. |
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| materia |
149/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o cronograma de vacinação dos estudantes de medicina da cidade de Franca |
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| materia |
150/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre os motivos da não inclusão, por parte das Instituições de Ensino Superior de Franca, de alguns cursos superiores no Edital de inscrição do Processo Seletivo do Programa Bolsa Universidade do ano de 2021. |
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| materia |
151/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requer informações sobre o número disponível de vans adaptadas ao transporte de pessoas com deficiência, bem como a demanda atendida nos últimos 12 meses. |
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| materia |
152/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Requeiro a Vossa Excelência, na forma regimental, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, Alexandre Augusto Ferreira, no sentido de que informe à esta Casa de Leis a quantidade de pessoas que estão na fila de espera para aparelhos auditivos. |
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1130/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Limpeza de terreno localizado na praça entre a Rua Dr. Afonso Infante Vieira Filho e Rua Teófilo de Araújo Filho, no bairro Santa Adélia. |
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1131/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Instalação de lombada na Rua Homero Alves, próximo ao número 1506. |
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| materia |
1132/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Corte de grama no terreno localizado ao lado do Hospital do Coração e Câncer, abaixo das torres de energia da CPFL (fotos anexas). |
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| materia |
1133/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Limpeza de calçada localizada na Avenida Domingos Sana, em frente ao n.º 762, São Joaquim. |
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| materia |
1134/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Manutenção nas cadeiras de rodas da UBS do Jardim Aeroporto I. |
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1135/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Líbia Vilela Junqueira, próximo à Avenida Brasil, no Jardim Paulistano. |
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1136/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Remendo asfáltico na Rua Newton Rodrigues de Oliveira, 560, Nova Franca. |
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1137/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indica estudos para melhorar o trânsito na região da Rua Alberto Schirato próximo ao numero 1381 |
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| materia |
1138/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico estudos visando a construção de uma pista de caminhada nas áreas institucionais localizadas no Villagio Mundo Novo e Residencial Palermo. |
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| materia |
1139/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação para que seja feita uma vistoria no ferro velho, situado entre as ruas Pastor Domingos Pinto de Almeida e Professora Jenny de Oliveira Caetano, no Condomínio de Chácaras, Parque dos Ipês. |
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1140/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indicação para a realização de um estudo visando melhorias para construção de área de lazer ou a vitalização do campo de futebol situado à Rua Benedito Simões Neto, nº 2062, Jardim Pinheiro I. |
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1141/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Realização de tapa buracos nas Ruas Cícero Chrysógono e José Comparini, na Vila Rezende. |
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