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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 227/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 210/2022 - Requerimento nº 191 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 228/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 230/2022 - Requerimento nº 192 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 229/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 231/2022 - Requerimento nº 193 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 230/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 194/2022 - Requerimento nº 194 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 231/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 232/2022 - Requerimento nº 195 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 232/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 188/2022 - Requerimento nº 196 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 233/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 233/2022 - Requerimento nº 198 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 234/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 195/2022 - Requerimento nº 200 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 235/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 221/2022 - Requerimento nº 202 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 236/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 227/2022 - Requerimento nº 203 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 237/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 228/2022 - Requerimento nº 204 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 238/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 224/2022 - Requerimento nº 205 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 239/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 234/2022 - Requerimento nº 206 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 240/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 236/2022 - Requerimento nº 209 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 241/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 248/2022 - Requerimento nº 210 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 242/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 241/2022 - Requerimento nº 211 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 243/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 241/2022 - Requerimento nº 211 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 244/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 235/2022 - Requerimento nº 212 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 245/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 247/2022 - Requerimento nº 213 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 246/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 189/2022 - Requerimento nº 214 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 247/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 211/2022 - Requerimento nº 215 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 248/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 190/2022 - Requerimento nº 216 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 249/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 191/2022 - Requerimento nº 217 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 250/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 237/2022 - Requerimento nº 218 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 251/2022 2022-04-18 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 264/2022 - Requerimento nº 220 - 8ª Sessão 1 extracted
materia 294/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações acerca do quantitativo de casos confirmados e suspeitos de dengue em nosso município. 1 extracted
materia 295/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o novo distrito empresarial que está sendo construído às margens da SP-294. 1 extracted
materia 296/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Agriculta e Meio Ambiente, Sra. Maria Thereza Ricci Sartori, para que compareça na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os animais de grande porte soltos na vias de nosso município. 1 extracted
materia 297/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se há na grade curricular da Secretaria de Educação, trabalhos extras como o plantio de espécimes arbóreos, em comemoração ao Dia da Árvore, que ocorrerá no dia 21 de setembro 1 extracted
materia 298/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. João Sardi Júnior pela apresentação da palestra "Autismo não é doença": A definição de autismo na legislação brasileira e suas implicações no mundo concreto” ocorrida no dia 07/04 na Escola do Legislativo, onde trouxe importantes e atualizadas informações acerca do Transtorno do Espectro Autista – TEA 1 extracted
materia 299/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a colocação de alguma proteção na entrada da Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a fim de evitar a incidência de sol na sala de espera. 1 extracted
materia 300/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA). 1 extracted
materia 301/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar se já foram concluídas as obras de dragagem e desidratação pelo método de contenção em tubos geotêxteis do lado da lagoa da ETE Tibiriçá. 1 extracted
materia 302/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se está programado pelo setor competente da municipalidade, serviços de manutenção no campo de futebol existente na Rua Borba Gato. 1 extracted
materia 303/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão dupla a Rua Padre Paulo de Toledo Leite. 1 extracted
materia 304/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma e obras de acessibilidade no complexo esportivo “Manoel Gouveia Chagas”. 1 extracted
materia 305/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Comunicação e Eventos Sr. Fábio Bonassa, para que compareça na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de maio de 2022, a partir das 17h15 para que preste esclarecimentos sobre os trabalhos realizados em sua secretaria. 1 extracted
materia 306/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento das castrações de cães e gatos em nosso município. 1 extracted
materia 307/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a direção e todos os funcionários do posto de combustíveis Elefantinho pela presteza e qualidade no atendimento despendido a toda população garcense. 1 extracted
materia 308/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Rafael Barros por seu programa de podcast “Papo é reto”, onde semanalmente entrevista alguma personalidade de nossa cidade. 1 extracted
materia 309/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma geral do poliesportivo do distrito de Jafa. 1 extracted
materia 310/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar se houve ou haverá a utilização de recursos do MIT nas obras realizadas no bosque municipal. 1 extracted
materia 311/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Lions Club pelo transcurso de seu dia, em 16 de abril, conforme Lei Municipal nº 5161/2017. 1 extracted
materia 312/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Equipe FOCO- Força e Coragem, e a equipe Tríplice, de Pirajuí, organizadores da 7ª Edição do Moto Rock Festival em Garça, pelo belo evento realizado em nosso município nos dias 8, 9 e 10 de abril, arrecadando recursos para a manutenção da Casa de Apoio aos Pacientes com Câncer de Garça em Jaú e, também, para diversas entidades do município que estiveram na praça de alimentação. 1 extracted
materia 313/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação contendo a quantidade e os nomes dos munícipes contaminados com dengue e também a quantidade e nomes dos casos suspeitos e negativados até a presente data. 1 extracted
materia 314/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no escoamento das águas pluviais e instalação de um redutor de velocidades na Rua Carlos Ferrari altura do numeral 1475. 1 extracted
materia 315/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações em relação a jornada de trabalho dos servidores lotados no cemitério municipal 1 extracted
materia 316/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à equipe Piramba MTB pelo belo e importante trabalho que vem desenvolvendo no incentivo da prática de montain bike e do turismo rural em nosso município 1 extracted
materia 317/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exército Brasileiro pelo transcurso do Dia do Exército, que ocorrerá no próximo dia 19 de Abril. 1 extracted
materia 318/2022 2022-04-18 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e a previsão de proceder a manutenção na calçada do entorno do Núcleo de Educação Infantil “Karina Lopes Chiquini”, bem como determine a mão única no fluxo de trânsito na rua defronte a unidade escolar. 1 extracted