| materia |
186/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 171/2022 - Requerimento 145 - 6ª Sessão |
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187/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 171/2022 - Requerimento 145 - 6ª Sessão |
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188/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 172/2022 - Requerimento 146 - 6ª Sessão |
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189/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 172/2022 - Requerimento 146 - 6ª Sessão |
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190/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 173/2022 - Requerimento 147 - 6ª Sessão |
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191/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 174/2022 - Requerimento 149 - 6ª Sessão |
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| materia |
192/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 175/2022 - Requerimento 153 - 6ª Sessão |
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| materia |
193/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 176/2022 - Requerimento 154 - 6ª Sessão |
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194/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 168/2022 - Requerimento 155 - 6ª Sessão |
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| materia |
195/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 177/2022 - Requerimento 156 - 6ª Sessão |
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196/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 177/2022 - Requerimento 156 - 6ª Sessão |
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197/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 178/2022 - Requerimento 157 - 6ª Sessão |
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198/2022 |
2022-04-06 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 179/2022 - Requerimento 160 - 6ª Sessão |
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| norma |
5458/2022 |
2022-04-06 |
Lei |
Dispõe sobre normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de Ambiente Regulatório Experimental no município de Garça. |
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| norma |
45/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ RAUL BARBOSA MONTEIRO. |
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| norma |
46/2022 |
2022-04-05 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. DEPUTADA ANALICE FERNANDES. |
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12/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de que os atendimentos, com exceção de urgência e emergência, sejam distribuídos aos médicos plantonistas da Unidade de Pronto Atendimento, a fim de que um médico atenda pacientes com número de identificação ímpar e o outro médico os pacientes de número par. |
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13/2022 |
2022-04-04 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito realizar a limpeza e manutenção geral em todos os campos de futebol de nosso município, em especial ao campo do terrão em Vila Araceli. |
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| materia |
16/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A NATUREZA DE UTILIZAÇÃO DOS LOTES 04 E 05 DA QUADRA “S” DO BAIRRO JARDIM PAINEIRAS. |
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| materia |
17/2022 |
2022-04-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS), PARA REFORMA DO ARQUIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CONVÊNIO 100640/2022 DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL – GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO. |
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| materia |
222/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários no elevador da EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro |
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| materia |
223/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no site oficial da prefeitura municipal, especificamente no que tange a licitação, haja visto a necessidade imperiosa de obedecer aos princípio da transparência e publicidade. |
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| materia |
224/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa cópia da gravação da reunião ocorrida no auditório da Secretaria de Educação no dia 04/03/2022, com representantes dos professores para tratar sobre a implantação do piso nacional do magistério. |
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| materia |
225/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a implantação do Serviço de Apoio ao Migrante em um local próximo ao centro da cidade |
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226/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a esta Casa a possibilidade de realizar, juntamente com a AHBB, melhorias no atendimento da Unidade de Pronto Atendimento, visando diminuir o tempo de espera dos pacientes. |
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227/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a pavimentação de estradas. |
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| materia |
228/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a roçagem do mato alto, limpeza geral e demais melhorias no final da Rua São Paulo. |
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| materia |
229/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a esta Casa, sua agenda oficial e do vice-prefeito nos dias 21, 22, 23 e 24 de março de 2022. |
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| materia |
230/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar por quais motivos o medicamento cloridrato de clindamicina está em falta na rede municipal de saúde |
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231/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o plantio, as podas e erradicações de árvores entre os anos de 2018 a 2022. |
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232/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a promoção horizontal dos servidores públicos municipais. |
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233/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, o fechamento do buraco aberto no alambrado do Núcleo de Educação Infantil Júlio Julinho Marcondes de Moura |
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234/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a direção do Grupo Big Mart pela reinauguração do Supermercado Toyota ocorrida recentemente em nosso município. |
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235/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil em alguma área institucional do Residencial Monte Verde. |
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236/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Antonio Ferreira, proprietário da Toninhos Rotisserie, pela iniciativa de incentivar seus clientes e a população em geral a desenvolver o hábito da leitura, disponibilizando livros em seu estabelecimento comercial para que as pessoas possam ler. |
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237/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais providências estão sendo tomadas pela municipalidade quanto aos animais de grande porte soltos pela cidade. |
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238/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos no asfalto da rua João Martins Parreira e a substituição e a instalação de placas de indicação do nome do logradouro em todas as ruas do bairro Jardim Nova Garça. |
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239/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao proprietário da Rádio Campestre, Sr. Juliano, ao Sr. Carlos Gonzaga, a todos os apoiadores em geral e ao proprietário da área cedida próxima à praça de pedágio no distrito de Jafa pela abertura de uma estrada ligando o distrito de Jafa à SP 294, tornando-se uma rota alternativa para quem não deseja passar pelo pedágio. |
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240/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de divulgar os dias de nebulização de veneno para combate ao mosquito aedes aegypti através de carro de som e se serão distribuídos panfletos informativos sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação de criadouros. |
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241/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual o procedimento que será adotado em relação aos moradores que, devido a sua atividade laboral, não puderam abrir suas casas para que fosse feita a nebulização de veneno para combate ao mosquito aedes aegypti. |
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242/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do saudoso Sr. Alcyr Souza Reis |
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243/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito João Carlos dos Santos por ter revisto sua decisão de cancelar a edição 2022 do Cerejeiras Festival e atendido sugestão deste Edil de realizar um evento de menor porte como uma espécie de tributo às cerejeiras, visando fomentar o turismo e economia local. |
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244/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a média de atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento. |
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245/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre médico psiquiátrica no Centro de Atenção Psico Social - CAPS |
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246/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do já saudoso Sr. Anderson Cruz, esposo da ex-secretária da saúde de nosso município Sra. Nátali Cruz. |
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247/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se procede a informação de que alguns estabelecimentos comerciais de nossa cidade não estariam aceitando como forma de pagamento o cartão alimentação fornecido pela prefeitura aos servidores públicos municipais devido à falta de pagamento. |
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248/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil encaminharem a esta Casa de Leis o organograma da entidade contendo os nomes de quem são os coordenadores/diretores de cada unidade de saúde administrada pela AHBB. |
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249/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Grupo JCV informações sobre a entrega do empreendimento Quintada Baronesa |
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250/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao presidente da Caixa Econômica Federal, Sr. Pedro Duarte Guimarães, informações sobre a paralisação das obras do Residencial Jardim Aeroporto |
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251/2022 |
2022-04-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, à comissão organizadora do Cerejeiras Festival e à banda CPM 22 informações sobre realização de show em nosso município no mês de junho do corrente. |
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