| materia |
167/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 152/2022 - Requerimento nº 119 - 5ª Sessão |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 132/2022 - Requerimento nº 120 - 5ª Sessão |
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| materia |
169/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 125/2022 - Requerimento nº 122 - 5ª Sessão |
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| materia |
170/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 133/2022 - Requerimento nº 125 - 5ª Sessão |
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| materia |
171/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 162/2022 - Requerimento nº 126 - 5ª Sessão |
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| materia |
172/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 165/2022 - Requerimento nº 127 - 5ª Sessão |
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| materia |
173/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 126/2022 - Requerimento nº 128 - 5ª Sessão |
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| materia |
174/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 134/2022 - Requerimento nº 129 - 5ª Sessão |
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| materia |
175/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Ofício nº 134/2022 - Requerimento nº 129 - 5ª Sessão |
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| materia |
176/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 136/2022 - Requerimento nº 131 - 5ª Sessão |
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| materia |
177/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 144/2022 - Requerimento nº 132 - 5ª Sessão |
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| materia |
178/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 119/2022 - Requerimento nº 133 - 5ª Sessão |
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| materia |
179/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 143/2022 - Requerimento nº 134 - 5ª Sessão |
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| materia |
180/2022 |
2022-03-30 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 181/2022 - Requerimento nº 137 - 5ª Sessão |
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| norma |
5456/2022 |
2022-03-29 |
Lei |
Autoriza a realização de permuta de áreas |
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unsupported_format
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| materia |
9/2022 |
2022-03-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. JOSÉ ROBERTO CARVALHO |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público, em especial algum local esportivo, o nome do saudoso Sr. Agamenon Soares Galvão. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar uma faixa de pedestres elevada na Avenida Labieno da Costa Machado altura do numeral 2174, com o objetivo de mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade naquele trecho, visto que o risco de algum acidente mais grave está iminente. |
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| materia |
200/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre galpão localizado na Rua Marcelino Rossini. |
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| materia |
201/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre Deputado Estadual Ricardo Madalena, por ter atendido solicitação deste edil, e encaminhado uma ambulância para ser utilizada pelos moradores de Garça, distrito de Jafa e zona rural. |
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| materia |
202/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho e uma academia ao ar livre no Residencial Vista Verde no Distrito de Jafa |
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| materia |
203/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar novos pontos de hidratação para os pacientes diagnosticados com dengue, com o objetivo de mitigar os atendimentos na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, principalmente aos finais de semana. |
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| materia |
204/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de pagar insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
205/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento do processo licitatório para contratação de empresa para recolhimento de animais de grande porte soltos nas vias de nosso município. |
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| materia |
206/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre o Centro de Apoio ao Ensino e Aprendizagem. |
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| materia |
207/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar informações sobre a ronda escolar em nosso município |
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| materia |
208/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se a área localizada na Rua José Vizzoto, no bairro Cascata pertence à Municipalidade. Caso positivo, há a possibilidade de realizar a capina do mato alto? Caso não seja de propriedade do município, há a possibilidade de notificar o proprietário para que faça a capina do mato? |
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| materia |
209/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar como estão as tratativas para realizar parceria com uma ONG de causa animal. |
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| materia |
210/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no site oficial da prefeitura municipal, especificamente no que tange as licitações, haja visto a necessidade imperiosa de obedecer aos princípio da transparência e publicidade. |
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| materia |
211/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito encaminhar a esta Casa, uma relação contendo todos os imóveis que estão cedidos à título precário de permissão |
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| materia |
212/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar qual a previsão de disponibilizar mais servidoras merendeiras para trabalharem na EMEF Profª Maria do Carmo Pompeu Castro, tendo em vista que atualmente há somente uma profissional para preparar a merenda de 230 alunos que lá estudam |
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| materia |
213/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
: Solicitando ao prefeito informações sobre atraso no repassasse à Caixa Econômica Federal dos empréstimos consignados descontados em folha dos servidores públicos municipais |
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| materia |
214/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição dos paflons redondos da iluminação do terminal rodoviário. |
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| materia |
215/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, a manutenção da iluminação do campo de futebol anexo ao ginásio “João Colombani”. |
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| materia |
216/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar uma limpeza geral dos banheiros do terminal rodoviário, tendo em vista que os mesmos cheiram a carniça, sendo impossível de algum frequentador utilizar o local devido ao odor fétido que emana dos sanitários |
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| materia |
217/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar, de forma emergencial, uma limpeza geral no cemitério municipal, com o intuito de erradicar todos os criadouros e focos de larvas do mosquito aedes aegypti. |
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| materia |
218/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de notificar o proprietário da área de grande extensão localizada na Rua Dr. João Ribeiro do Val, no jardim São Lucas para que faça a roçagem e limpeza de sua propriedade uma vez que o mato está muito alto. |
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| materia |
219/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que proceda informações sobre as substâncias tóxicas encontradas na água entre 2018 e 2020 |
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| materia |
220/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de reconsiderar sua decisão e realizar este ano um evento como um tributo às cerejeiras. |
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| materia |
221/2022 |
2022-03-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao nobre deputado federal Rodrigo Agostinho, pelo encaminhamento de emenda parlamentar ao Orçamento Geral da União - OGU/2022 no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinado ao Fundo Municipal de Saúde, visando um melhor atendimento para nossa população. |
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| sessao |
8 |
2022-03-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
130/2022 |
2022-03-25 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 073/2022 - Solicitação de retirada de pedido de tramitação em regime de urgência - Projeto de Lei nº 078/2021 |
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| norma |
5455/2022 |
2022-03-23 |
Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO” - EMPRESA HENLAU QUÍMICA EIRELI |
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unsupported_format
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| norma |
84/2022 |
2022-03-22 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-21 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 01/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-21 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Decreto Legislativo nº 06/2022. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-21 |
Substitutivo |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 349.604,85 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATO DE REPASSE Nº 917113/2021 DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO SR. JOSÉ RAUL BARBOSA MONTEIRO. |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃ GARCENSE A SRA. DEPUTADA ANALICE FERNANDES. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de placas de indicação de logradouro com o nome da Praça José Antônio de Carvalho, no entorno do local. |
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