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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 252/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informações sobre o início das obras da Unidade Básica de Saúde que irá atender os bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. 1 extracted
materia 253/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informar se precisa de auxílio nas tratativas junto ao governo estadual para conclusão das obras da creche de Vila Cavalcanti 1 extracted
materia 254/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informar onde será empregado o recurso de R$ 100 mil reais destinado para a área da saúde de nosso município. 1 extracted
materia 255/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informar onde será empregado o recurso de R$ 150 mil reais destinados para o esporte de nosso município 1 extracted
materia 256/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando um Voto de Apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 22/2020, pelos deputados estaduais de São Paulo, o qual tem por objetivo sustar os descontos previdenciários dos professores aposentados do Estado de São Paulo tornando sem efeito o decreto65.021/2020. 1 extracted
materia 257/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao professor Ricardo Wester, e a todos demais mestres e alunos da Equipe Wester, pela participação em competição na cidade de Marília que culminou com diversos atletas obtendo a primeira colocação em suas categorias 1 extracted
materia 258/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto Reviva Centro 1 extracted
materia 259/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando à vigilância sanitária e a empresa vencedora do processo licitatório de uso do estádio municipal “Frederico Platzeck”, providências em relação aos inúmeros pneus abandonados no estádio servindo de criadouro para o mosquito aedes aegypti 1 extracted
materia 260/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quando será rateado com os professores da rede municipal de educação a sobra dos recursos do FUNDEB como preconiza o Estatuto do Magistério 1 extracted
materia 261/2022 2022-04-04 Requerimento Solicitando ao prefeito informar quando será entregue o prédio da cozinha piloto que está sendo reformado 1 extracted
sessao 9 2022-04-04 Ordinária — 3 extracted
norma 44/2022 2022-04-01 Decreto Legislativo ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2018, QUE CONSOLIDA AS HONRARIAS E TÍTULOS HONORÍFICOS OUTORGADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, INCLUINDO AO PRÊMIO POLICIAL PADRÃO A INDICAÇÃO DE UMA REPRESENTANTE DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1472/2022 2022-04-01 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA 1 extracted
norma 5457/2022 2022-04-01 Lei ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 349.604,85 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATO DE REPASSE Nº 917113/2021 DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. 1 unsupported_format
materia 131/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 115/2022 - Requerimento nº 068 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 115/2022 - Requerimento nº 068 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 116/2022 - Requerimento nº 069 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 128/2022 - Requerimento nº 072 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 129/2022 - Requerimento nº 073 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 158/2022 - Requerimento nº 074 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 158/2022 - Requerimento nº 074 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 158/2022 - Requerimento nº 074 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 139/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 158/2022 - Requerimento nº 074 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 140/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 150/2022 - Requerimento nº 077 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 141/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 122/2022 - Requerimento nº 078 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 142/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 123/2022 - Requerimento nº 079 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 143/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 135/2022 - Requerimento nº 080 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 144/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 180/2022 - Requerimento nº 081 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 145/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 137/2022 - Requerimento nº 082 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 146/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 138/2022 - Requerimento nº 083 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 147/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 130/2022 - Requerimento nº 086 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 148/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 142/2022 - Requerimento nº 089 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 149/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 124/2022 - Requerimento nº 090 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 150/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 145/2022 - Requerimento nº 092 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 151/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 139/2022 - Requerimento nº 096 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 152/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 151/2022 - Requerimento nº 100 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 153/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 147/2022 - Requerimento nº 101 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 154/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo ao Ofício nº 147/2022 - Requerimento nº 101 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 155/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 159/2022 - Requerimento nº 102 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 156/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 155/2022 - Requerimento nº 103 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 157/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 140/2022 - Requerimento nº 104 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 158/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 157/2022 - Requerimento nº 107 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 159/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 153/2022 - Requerimento nº 108 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 160/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 154/2022 - Requerimento nº 109 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 161/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 117/2022 - Requerimento nº 111 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 162/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 118/2022 - Requerimento nº 112 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 163/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 127/2022 - Requerimento nº 113 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 164/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 160/2022 - Requerimento nº 114 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 165/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 131/2022 - Requerimento nº 115 - 5ª Sessão 1 extracted
materia 166/2022 2022-03-30 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 141/2022 - Requerimento nº 118 - 5ª Sessão 1 extracted