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14/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE
GARÇA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS MISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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15/2022 |
2022-03-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.161/2017, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE ÀS DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE GARÇA, INSTITUINDO O DIA MUNICIPAL DO COMERCIANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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170/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os contratos que a prefeitura possui com transporte escolar rural no município. |
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171/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informar a quantidade de pessoas que estão internadas atualmente e a quantidade que estiveram no período de 1 ano. |
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172/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o impacto financeiro aos cofres públicos com a retirada dos professores volantes das salas de aula |
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173/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor Executivo do SAAE, Sr. André Pazzini Bonfim, para que compareça na 9ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de abril de 2022, a partir das 17h15 a fim de prestar esclarecimentos sobre o tratamento de esgoto de nossa cidade. |
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174/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa de proibido jogar lixo na passagem que margeia a linha férrea ligando ao distrito industrial. |
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175/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na Rua Jaime Pimentel. |
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176/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao proprietário da Rádio Campestre, Sr. Juliano, ao Sr. Carlos Gonzaga proprietário da área próxima à praça de pedágio no distrito de Jafa e todos os apoiadores em geral pela abertura de uma estrada alternativa ligando o distrito de Jafa à SP-294, tornando-se uma rota alternativa para quem não deseja passar pelo pedágio. |
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177/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de construir mais uma cancha de bocha no complexo esportivo do distrito de Jafa, considerando o aumento na demanda por praticantes desse esporte. |
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178/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando à Concessionária EIXO, para que realize com urgência os reparos necessários na pavimentação asfáltica da Avenida Labieno da Costa Machado, próximo ao Meu Hotel. |
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179/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo alguns pacientes com suspeita de dengue estão sendo encaminhados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) |
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180/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias na acessibilidade do Poliesportivo “Manoel Gouveia Chagas”. |
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181/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). |
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182/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o cronograma de nebulização no combate à proliferação do mosquito Aedes Aegypti. |
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183/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas por mato alto e falta de calçamento do passeio público entre os anos de 2017 a 2022. |
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184/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor arrecadado com as multas aplicadas desde a implantação da zona azul digital. |
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185/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a contratação de empresa para gerir a equipe de arbitragem. |
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186/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Fundo Municipal do Esporte. |
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187/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando a Administração irá repassar o piso do magistério de 33,24% aos professores da rede municipal de ensino. |
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188/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a idade mínima e quantos jogadores podem jogar no futebol master suíço. |
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189/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os atendimento de pacientes para administração de soro em cada uma das unidades básicas de saúde e na Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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190/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a empresa vencedora da licitação que concederá o uso do estádio municipal Frederico Platzeck. |
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191/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar na Areninha que está sendo construída no Lago Artificial, o nome de “Irmãos Vicente” como forma de homenagear os irmãos Gilmar e Cláudio (in memorian) e em vida, o grande sambista Sarará que todos conhecem. |
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192/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, com urgência, redutores de velocidades em pontos estratégicos na Avenida Vereador Olívio Turato, no Residencial Monte Verde visando inibir o tráfego de veículos em alta velocidade. |
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193/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a limpeza e manutenção elétrica na praça localizada defronte à escola estadual “Profª. Nely Carbonieri de Andrade”. |
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194/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação asfáltica em algumas ruas do distrito de Jafa. |
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195/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder manutenção da calçada e poda das cercas-vivas nas imediações do Estádio “Frederico Platzeck”. |
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196/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção das praças do Residencial do Bosque |
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197/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Deputado Estadual Estevam Galvão por seu empenho e dedicação com a causa animal de nosso município, onde encaminhou emendas parlamentares para a realização de castração de cães e gatos |
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198/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os envolvidos na obtenção do Programa Vida Longa para nosso município, que, sem sombra de dúvida, trará mais tranquilidade e uma moradia digna a dezenas de idosos de nosso município. |
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199/2022 |
2022-03-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos cabos da Polícia Militar, Celso e Regina, integrantes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência- PROERD, por abrilhantarem a Escola do Legislativo, apresentando uma palestra no dia 17/03em alusão à Semana Municipal de Combate ao Crack |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-21 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES DE FLEXIBILIZAÇÃO VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 E REVOGA O ATO DA MESA Nº 20/2021 |
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| norma |
5454/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do Município de Garça, no tocante ao replantio de árvores suprimidas. |
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| sessao |
7 |
2022-03-21 |
Ordinária |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-17 |
Emenda |
EMENDA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 01/2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-16 |
Substitutivo |
Substitutivo PL nº 78/2022 |
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| norma |
5453/2022 |
2022-03-16 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 548.951,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONVÊNIO 101483/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 100/2022 - Requerimento nº 53 - 3ª Sessão |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 104/2022 - Requerimento nº 54 - 3ª Sessão |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 105/2022 - Requerimento nº 55 - 3ª Sessão |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 106/2022 - Requerimento nº 56 - 3ª Sessão |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 101/2022 - Requerimento nº 57 - 3ª Sessão |
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| materia |
118/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 108/2022 - Requerimento nº 58 - 3ª Sessão |
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| materia |
119/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 120/2022 - Requerimento nº 59 - 3ª Sessão |
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| materia |
120/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 107/2022 - Requerimento nº 60 - 3ª Sessão |
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| materia |
121/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 113/2022 - Requerimento nº 63 - 3ª Sessão |
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| materia |
122/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 110/2022 - Requerimento nº 65 - 3ª Sessão |
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| materia |
123/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo I ao Ofício nº 110/2022 - Requerimento nº 65 - 3ª Sessão |
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| materia |
124/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo II ao Ofício nº 110/2022 - Requerimento nº 65 - 3ª Sessão |
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