| materia |
125/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo III ao Ofício nº 110/2022 - Requerimento nº 65 - 3ª Sessão |
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126/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo IV ao Ofício nº 110/2022 - Requerimento nº 65 - 3ª Sessão |
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127/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo V ao Ofício nº 110/2022 - Requerimento nº 65 - 3ª Sessão |
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128/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 109/2022 - Requerimento nº 66 - 3ª Sessão |
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129/2022 |
2022-03-15 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 111/2022 - Requerimento nº 67 - 3ª Sessão |
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| norma |
1471/2022 |
2022-03-15 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR FÁBIO JOSÉ POLISINANI, NO DIA 14/03/2022 |
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7/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua as ruas do Jardim Brasil no Programa “Nossa Rua”, onde o Governo Estadual irá destinar cerca de R$ 1.800.000,00 (um milhão e oitocentos mil reais) para asfaltamento e recapeamento de ruas em nosso município. |
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8/2022 |
2022-03-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Sergipe, defronte ao numeral 444, próximo ao cruzamento com a Rua Padre Paulo de Toledo Leite. |
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13/2022 |
2022-03-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O “SINAL VERMELHO” COMO CAMPANHA PERMANENTE DE PROTEÇÃO E SOCORRO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GARÇA |
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| materia |
139/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de apresentar legislação visando que os fios de internet e telefonia sejam instalados em altura superior a atual, visando diminuir os casos de rompimento dos fios |
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140/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a manutenção da iluminação na rotatória do São Pedro. |
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141/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre membros de comissão de avaliação de imóveis. |
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142/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Secretário Municipal de Administração dos Serviços Públicos, Sr. Reginaldo Moretti, para que compareça na 7ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de março de 2022, a partir das 17h15 a fim de prestar esclarecimentos sobre a manutenção e limpeza das estradas rurais e das demais vias de acesso. |
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| materia |
143/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) e ao Conselho da Mulher Empreendedora e da Cultura de Garça (CMEC) por promoveram uma série de ações em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, onde realizaram um pedágio em frente ao prédio da ACIG, em parceria coma FAEF e da Rádio Campestre onde houve a distribuição de cupons, aferição de pressão arterial e orientações. |
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| materia |
144/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de repassar aos profissionais da educação um abono utilizando o saldo do superávit do FUNDEB. |
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| materia |
145/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há médico para atender exclusivamente na tenda da COVID-19, localizada atrás da Unidade de Pronto Atendimento |
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146/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o processo licitatório para concessão do estádio Frederico Platzeck e Centro de Treinamento |
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| materia |
147/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a inscrição de nosso município no Programa Nova Frota SP Não Para. |
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148/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretária de Saúde Sra. Deyse Serapião pelo empenho em atender as demandas dos médicos que atendem na Unidade de Pronto Atendimento - UPA, pela melhoria realizada na sala de consultas médicas que terão mais isolamento acústico e por consequência mais sigilo nas consultas e também à Administração e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e ao Sr. Plínio por
compreenderem a necessidade e importância da reforma. |
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149/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral no campinho de futebol do Jardim Mondrian / Jardim São Lucas, como instalação e manutenção dos alambrados, reforma e instalação de bancos e serviço de jardinagem. |
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| materia |
150/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual, Sr. Vinícius Camarinha, solicitando vossos valorosos préstimos no sentido de encaminhar diretamente a nosso município uma nova ambulância para ser utilizada por nossa população. |
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151/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Oral e Medic e ao Dr. Carlos e toda sua equipe por trazer um tomógrafo odontológico elevando ainda mais a qualidade de diagnóstico de imagem em nosso município. |
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| materia |
152/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Secretária de Saúde Sra. Deyse Serapião por não medir esforços para que o serviço de pequenas cirurgias retomasse em beneficio das mais de 300 pessoas que aguardam nas filas das pequenas cirurgias e também ao Dr. Reinaldo Manchini e Sra. Aline de Freitas da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco por entenderem a necessidade de retomada do serviço. |
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| materia |
153/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidades na Rua Gabriela, nas proximidades do numeral 1394, tendo em vista mitigar o tráfego de veículos em alta velocidade. |
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| materia |
154/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento ou operação tapa buracos na Rua Joaquim Ribeiro do Val defronte ao numeral 225. |
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| materia |
155/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o recapeamento das ruas do Jardim São Lucas, em especial as que apresentam mais buracos e irregularidades. |
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| materia |
156/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do empenho da compra dos planfletos que foram distribuídos pela Municipalidade no Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
157/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de dengue em nosso município |
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| materia |
158/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que informe a possibilidade de proceder a revisão nos demais postes do Jardim Frei Aurélio substituindo imediatamente os que apresentarem problemas. |
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| materia |
159/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio aos áudios vazados de autoria do Deputado Estadual Arthur do Val, também conhecido por Mamãe Falei, nos quais expressou seu virulento machismo sem quaisquer reservas, numa postura absolutamente desprezível e digna de repúdio em relação às mulheres refugiadas em razão da guerra entre Rússia e Ucrânia. |
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| materia |
160/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar onde foi ou serão investidos os recursos encaminhados pelo deputado federal Herculano Passos destinados para a saúde em nosso município no ano de 2021 e os R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para investimento no esporte. |
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| materia |
161/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes, envidar esforços no sentindo de incluir no programa “Novas Estradas Vicinais” a vicinal da estrada do bairro rural 9 de Julho e a que liga Garça ao distrito de Jafa |
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| materia |
162/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando informações ao Presidente da CPI n° 01/2021, referente ao extrato bancário da AHBB. |
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| materia |
163/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente da autarquia, realize os reparos necessários nos buracos abertos em algumas ruas do residencial Portal do Lago. |
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| materia |
164/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a capina do mato da calçada e limpeza geral no quarteirão do Clube da Terceira Idade e do NEI Remo Casarsa. |
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| materia |
165/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na erosão que se formou na Rua Ipê, a qual foi formada há mais de um mês e até a presente data nada foi feito. |
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| materia |
166/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa uma relação de todos os servidores que ocupam o cargo de pajem na rede municipal de educação. |
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| materia |
167/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a nova diretoria do KAIKAN para o próximo biênio. |
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| materia |
168/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Nelson Ichisato, conhecido como ‘Pai das cerejeiras’. |
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| materia |
169/2022 |
2022-03-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, para que encaminhe cópia de denúncia recebida por esta Casa de um vereador ter ido armado em casa de munícipe, como dito por vereador na 5ª Sessão Ordinária de 2022. |
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| norma |
42/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO GARCENSE AO SR. DEPUTADO SEBASTIÃO SANTOS. |
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| norma |
43/2022 |
2022-03-14 |
Decreto Legislativo |
OUTORGA A “COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ZUMBI DOS PALMARES” A SRA. LAIS HELENA MARIA. |
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| sessao |
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2022-03-14 |
Ordinária |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-11 |
Recursos |
RECURSO contra o parecer contrário da Comissão de Constituição Justiça e Redação, exarado no Projeto de Lei nº 08/2022, |
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| norma |
1470/2022 |
2022-03-10 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, POR SETE DIAS, A PARTIR DE 09/03/2022 |
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| materia |
97/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 78/2022 - Resposta ao Requerimento nº 28 - 2ª Sessão |
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| materia |
98/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 82/2022 - Resposta ao Requerimento nº 32 - 2ª Sessão |
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| materia |
99/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 85/2022 - Resposta ao Requerimento nº 33 - 2ª Sessão |
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| materia |
100/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 86/2022 - Resposta ao Requerimento nº 34 - 2ª Sessão |
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| materia |
101/2022 |
2022-03-09 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 87/2022 - Resposta ao Requerimento nº 35 - 2ª Sessão |
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