| materia |
93/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe por quais motivos o aparelho de exames de Raio X esteve quebrado e se o mesmo já foi consertado. |
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94/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos aos proprietários e colaboradores da tradicional Loja Fênix. |
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95/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos servidor público Luciano Gonçalves pelos relevantes trabalhos prestados em prol de nosso município. |
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96/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada do Nove de Julho. |
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97/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória, informar se há estudos visando pagamento da gratificação “pro labore” à Polícia Civil do município de Garça. |
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98/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Federal Marcos Pereira envidar esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à área da assistência social de nosso município. |
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99/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura, envidar esforços no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados à construção de uma unidade básica de saúde para atender os moradores dos bairros Jardim João Zapata, Residencial Monte Verde e Jardim Frei Aurélio de nosso município. |
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100/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um campinho de futebol e uma academia ao ar livre no Jardim Frei Aurélio. |
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101/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há superávit de recursos próprios até a presente data. |
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102/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de trabalhadores formais em nosso município contabilizados de dez anos atrás até a presente data. |
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103/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre atendimento de ambulâncias e transporte aos moradores da zona rural. |
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104/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o conserto do forro do telhado do terminal rodoviário. |
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105/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Deyse Regina Serapião Grejo, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 07 de março de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre as unidades de saúde e suas condições de infraestrutura e atendimento aos pacientes. |
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106/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. JÚLIO CÉSAR MARTINS, Secretário Municipal de Juventude, Esporte e Lazer, para que compareça na 6ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 14 de março de 2022, a partir das 17h15 para falar sobre os trabalhos da SEJEL em nosso município. |
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| materia |
107/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, manutenção no telhado e na pintura da Unidade de Saúde da Família de Vila Araceli. |
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| materia |
108/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no tamanho do painel e no chamamento das pessoas na fila da farmácia central. |
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109/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar um termo aditivo ao convênio realizando o reajuste salarial aplicado a todas as classes também a classe médica da atenção básica e da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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| materia |
110/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Juventude, Esporte e Lazer, Sr. Júlio César Martins, à equipe Pedal Sem Limites de Bauru, e a todos os patrocinadores pela realização da 3ª Maratona de Duplas - etapa Garça - ocorrida no dia 20/02, no distrito de Jafa, onde reuniram centenas de ciclistas de toda região em uma belíssima competição. |
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| materia |
113/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar adequações de acessibilidade com a instalação de rampas para cadeirantes, e disponibilização de vagas preferenciais para idosos e pessoas com deficientes, na Avenida Faustina defronte ao numeral 94. |
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| materia |
114/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para inauguração do Poupatempo em nosso município. |
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| materia |
115/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir a Rua Manoel Francisco Barbeiro, no Jardim Paulista no cronograma de recapeamento. |
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| materia |
116/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha e ao Deputado Federal Geninho Zuliani por intercederam junto ao Governador João Dória e o Vice-governador Rodrigo Garcia para a liberação de 1 milhão e 500 mil reais para a revitalização do ginásio Wilson Martini, que está interditado há mais de quatro anos. |
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| materia |
117/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani solicitando vossos valorosos préstimos no sentido de ser autor de emenda parlamentar ao orçamento da União, a ser destinada para a reforma geral e melhorias na pista de skate localizada no cartão postal de nossa cidade, no lago artificial J. K. Willians. |
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| norma |
39/2022 |
2022-03-03 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. Renata Ribeiro Branco. |
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| norma |
40/2022 |
2022-03-03 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 9.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI Nº 5.327, DE 25 DE OUTUBRO DE
2019, ALTERADA PELA LEI Nº 5.431, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL - ÁREA AZUL GARÇA |
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| norma |
41/2022 |
2022-03-03 |
Decreto Legislativo |
Outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. Francisco José Nogueira Filho. |
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| sessao |
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2022-03-03 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
71/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 042/2022 - Resposta ao Requerimento nº 001 - 1ª Sessão |
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| materia |
72/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 043/2022 - Resposta ao Requerimento nº 003 - 1ª Sessão |
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| materia |
73/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 043/2022 - Resposta ao Requerimento nº 003 - 1ª Sessão |
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| materia |
74/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 044/2022 - Resposta ao Requerimento nº 004 - 1ª Sessão |
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| materia |
75/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 070/2022 - Resposta ao Requerimento nº 005 - 1ª Sessão |
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| materia |
76/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo do Ofício nº 070/2022 - Resposta ao Requerimento nº 005 - 1ª Sessão |
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| materia |
77/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 067/2022 - Resposta ao Requerimento nº 006 - 1ª Sessão |
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| materia |
78/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 092/2022 - Resposta ao Requerimento nº 007 - 1ª Sessão |
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| materia |
79/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 054/2022 - Resposta ao Requerimento nº 008 - 1ª Sessão |
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| materia |
80/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 045/2022 - Resposta ao Requerimento nº 009 - 1ª Sessão |
1 |
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| materia |
81/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 046/2022 - Resposta ao Requerimento nº 010 - 1ª Sessão |
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| materia |
82/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 047/2022 - Resposta ao Requerimento nº 012 - 1ª Sessão |
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| materia |
83/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 071/2022 - Resposta ao Requerimento nº 013 - 1ª Sessão |
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| materia |
84/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 049/2022 - Resposta ao Requerimento nº 014 - 1ª Sessão |
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| materia |
85/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 051/2022 - Resposta ao Requerimento nº 015 - 1ª Sessão |
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| materia |
86/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 055/2022 - Resposta ao Requerimento nº 016 - 1ª Sessão |
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| materia |
87/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 048/2022 - Resposta ao Requerimento nº 017 - 1ª Sessão |
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| materia |
88/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 050/2022 - Resposta ao Requerimento nº 018 - 1ª Sessão |
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| materia |
89/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 068/2022 - Resposta ao Requerimento nº 019 - 1ª Sessão |
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| materia |
90/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Ofício nº 068/2022 - Resposta ao Requerimento nº 019 - 1ª Sessão |
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| materia |
91/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 069/2022 - Resposta ao Requerimento nº 020 - 1ª Sessão |
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| materia |
92/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Anexo ao Ofício nº 069/2022 - Resposta ao Requerimento nº 020 - 1ª Sessão |
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| materia |
93/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 056/2022 - Resposta ao Requerimento nº 021 - 1ª Sessão |
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