| materia |
94/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 057/2022 - Resposta ao Requerimento nº 024 - 1ª Sessão |
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| materia |
95/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 052/2022 - Resposta ao Requerimento nº 026 - 1ª Sessão |
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| materia |
96/2022 |
2022-03-02 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
Ofício nº 072/2022 - Resposta ao Requerimento nº 027 - 1ª Sessão |
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| norma |
83/2022 |
2022-03-02 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1468/2022 |
2022-03-02 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR ANTÔNIO MARCOS PEREIRA |
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| norma |
1467/2022 |
2022-02-25 |
Portaria |
Concede Promoção Horizontal aos servidores Alexandre de Araújo Lamattina, Cássia Miuki Dias Bariani, Josiane de Oliveira Costa, Rafael de Oliveira Mathias e Laércio Fabiano da Silva da Cruz |
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| materia |
111/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a prefeitura teria retirado os professores volantes das salas de aula nos momentos de ATP e que funcionários estariam ficando na sala na ausência dos professores, pois o município não teria quantidade suficientes de pajens. |
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| materia |
112/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a biblioteca que funciona no prédio da Secretaria de Educação. |
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| sessao |
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2022-02-23 |
Solene |
— |
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| norma |
5448/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE |
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unsupported_format
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| norma |
5449/2022 |
2022-02-22 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-21 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 72/2021 - AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA, GESTÃO E OPERAÇÃO DA ÁREA DE TRANSFERÊNCIA E TRIAGEM, PROCESSAMENTO, TRANSBORDO, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE REJEITOS DOS RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL nº 71/2021, INSTITUI O SISTEMA DE INOVAÇÃO DE GARÇA (SIG), O FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 1º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
0 |
no document
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao PLC 04/2022 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 2º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
0 |
no document
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 02 ao PLC 04/2022 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de instalar um parquinho infantil, com bancos e bebedouro, e uma academia da terceira idade na área institucional do Jardim Europa. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 3º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
0 |
no document
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| materia |
5/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 4º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
0 |
no document
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| materia |
6/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 5º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
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no document
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| materia |
7/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 6º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 7º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 8º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 9º do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
0 |
no document
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| materia |
11/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 10 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
0 |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 11 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-21 |
VOTAÇÃO EM DESTAQUE |
Artigo 12 do Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2022. |
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| materia |
53/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi providenciado o conserto do telhado e demais melhorias no prédio da Unidade de Saúde da Família de Vila Araceli. |
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| materia |
54/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se este ano a prefeitura irá fornecer material impresso aos professores. |
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| materia |
55/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ilton Pelassa na Rua 1 no Jardim Brasil |
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| materia |
56/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento da via de terra que faz a ligação entre os bairros São Rafael com Comerciários. |
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| materia |
57/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a pintura do prédio da Unidade de Saúde da Família do distrito de Jafa - USF Dr. Ernesto Gaion |
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| materia |
58/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, a reforma do bueiro localizado nas proximidades do parquinho infantil do bairro João Paulo |
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| materia |
59/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento do projeto encaminhado pela empresa de transporte urbano Raptur, denominado “radial centro- bairro”. |
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| materia |
60/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será realizado o recapeamento da vicinal da Fazenda São José dos Bonini. |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Convidando o Sr. José Francisco, encarregado pela empresa de transporte urbano Raptur, a comparecer na 4ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/03/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projeto da empresa. |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sebastião Santos pelo envio de emenda parlamentar a nosso município no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), demonstrando seu compromisso e dedicação a nossa cidade. |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre passagem de máquina niveladora na estrada da Chácara das Flores. |
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| materia |
64/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe qual a previsão para que seja feita a reforma geral das unidades de saúde de Vila Cavalcanti, Jardim dos Eucaliptos e Vila Rebelo. |
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| materia |
65/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o novo distrito empresarial localizado às margens da SP-294 - Comandante João Ribeiro de Barros. |
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66/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o rebaixamento de guia e pintura de faixa amarela defronte às garagens de estabelecimentos do centro comercial. |
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| materia |
67/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando os servidores aposentados e pensionistas do IAPEN irão receber o vale alimentação, conforme divulgado em campanha eleitoral. |
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68/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre cobrança de taxa por jogos de futsal. |
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69/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada das obras da creche da Vila Cavalcante |
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70/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Milton Cesar Costa Fabrício, o conhecido Miltinho Palmeirense, pelo seu engajamento na causa da acessibilidade em nosso município |
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71/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao encarregado de mídias, som e imagem da Câmara Municipal de Garça pelo excelente trabalho que vem desempenhando e pelas melhorias realizadas nas transmissões das sessões e eventos desta Casa de Leis. |
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72/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar operação tapa buracos em todas as ruas do Jardim São Lucas e de recapear a Rua Sebastião Zucoli. |
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73/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o processo de construção da unidade de saúde dos bairros Frei Aurélio, João Zapata e Monte Verde |
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74/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o pagamento dos médicos que atendem no hospital São Lucas, na Unidade de Pronto Atendimento - UPA e no Centro de Atenção Psico Social - CAPS. |
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