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75/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB informar a quantidade de atendimentos realizados em todas as especialidades do hospital São Lucas. |
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76/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
: Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que informe o montante que a entidade recebeu de repasses da prefeitura de Garça e do estado de São Paulo desde o início do contrato. |
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77/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será instalado o braço de iluminação em poste já existente na rua paralela à escola Hatsue Toyota, conforme resposta do Executivo? |
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78/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70. |
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79/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na sinalização vertical e horizontal de trânsito, e também a demarcação de estacionamento em 45°, na Avenida Labieno da Costa Machado, entre os numerais 4000 e 4300 |
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80/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias gerais na área de lazer denominada “Cláudio Alves” localizada no final da Rua Delfino Alves, no Jardim Paulista. |
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81/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o Sr. Prefeito solicitou reajuste de 19,99% enquanto encaminhou à Câmara projeto concedendo apenas 10,06% aos servidores municipais e não concedendo o piso do magistério. |
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82/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção e limpeza da estrada no final do bairro Itiratupã |
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83/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção na estrada rural da fazenda Ouro Branco. |
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84/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO, para que encaminhe a esta Casa, cópia da documentação que permite o fechamento da estrada de terra que margeia a SP 294 próximo à praça de pedágio no distrito de Jafa |
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85/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Comando da 4ª Cia da Polícia Militar de nosso município, solicitando informar a possibilidade de retornar a ronda escolar. |
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86/2022 |
2022-02-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar as ruas adjacentes às escolas estadual e municipal e a continuação da Rua Joaquim Pereira que liga ao bairro Vista Verde. |
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| sessao |
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2022-02-21 |
Ordinária |
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| norma |
82/2022 |
2022-02-16 |
Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 2022, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-15 |
Ato da Mesa |
OUTORGA O PRÊMIO “MULHER DESTAQUE” DE 2022 |
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2/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de que o recurso advindo da emenda parlamentar do Deputado Estadual Sebastião Santos no valor de R$200.000,00 (duzentos mil reais) seja utilizado para manutenção e reforma geral das unidade de saúde de Vila Cavalcanti, de Vila Rebelo e do Jardim dos Eucaliptos. |
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3/2022 |
2022-02-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de incluir adequação de acessibilidade nas imediações do complexo poliesportivo Manoel Gouveia Chagas. |
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8/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 548.951,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONVÊNIO 101483/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLUÇÕES DE SALDO DE CONVÊNIOS |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROCESSO Nº 71000.034073/2021-86 – PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 910020/2021 |
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28/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil em alguma área no Jardim Europa. |
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29/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Dirceu Dalben pela destinação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinada a aquisição de uma van para a área da saúde de nosso município, para atender os moradores do distrito de Jafa. |
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30/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Municipal de Esportes pelo início das competições do suíço e suíço master, nos dias 12 e 13 deste mês. |
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31/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Aline de Andrade Freitas, representante da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que compareça na 3ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 21 de fevereiro de 2022, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre as unidades de saúde e suas condições de infraestrutura e atendimento aos pacientes. |
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32/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora nas estradas rurais do distrito de Jafa. |
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33/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a retirada das placas de sinalização proibindo o estacionamento de veículos no entorno do lago artificial J. K. Willlians das 23h às 06h. |
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34/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os membros da Comissão de Avaliação de Imóvel possuem capacidade técnica para a avaliação da área (matrícula 1527 do CRI local). |
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35/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do cardápio semanal da merenda escolar servida na EMEIEF Profª Norma Mônico Truzzi, no período de 03 de fevereiro até a presente data. |
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36/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. José Aparecido Herrera, aos 89 anos. |
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37/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o FUNDEB. |
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38/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao presidente da Comissão de Uso, Ocupação e Parcelamento de Soloque informe a possibilidade de realização de avaliação do imóvel declarado de utilidade pública pelo Prefeito através do Decreto nº 9.467/2022, destinado para ampliação do cemitério municipal. |
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39/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar com urgência manutenção nos banheiros do Ginásio de Esportes João Gonzales, tendo em vista que as paredes de granilite e estão caindo sobre os usuários |
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40/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Roberto de Lucenapela liberação de emenda parlamentar no valor de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a ser utilizada para infraestrutura de nosso município, mostrando seu empenho e dedicação em prol de nosso município |
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41/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a prefeitura não irá mais disponibilizar transporte para os alunos da Associação Feminina de Assistência à Infância- AFAI. |
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42/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Sr. Manoel Teixeira Pinto |
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43/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da municipalidade prestar subvenção à Empresa de transporte coletivo RAPTUR, a fim de que a mesma abra novas linhas em bairros não atendidos, como o João Zapata dentre outros. |
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44/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça, informar a possibilidade de que a tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2022 se de em regime de urgência. |
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45/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Carlos Eduardo Camargo - Consultor de Negócios Especialista e Gerente de Relacionamento Grandes Clientes e Poder Público, pelo empenho e presteza com que atende os pedidos dos vereadores. |
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46/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada da Chácara das Flores. |
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47/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informe se há a possibilidade de ser instalado um microfone intercomunicador na recepção da Unidade de Pronto Atendimento - UPA. |
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48/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar como estão as tratativas visando a retomada das obras de construção do núcleo de educação infantil em Vila Cavalcanti. |
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49/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Garcine Produtora pelos relevantes trabalhos audiovisuais que oferecem não só para a população de nosso município, mas também para toda a região. |
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50/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma reforma geral da pista de skate localizada no lago artificial J. K. Willians. |
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51/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para instalação de iluminação na Viela localizada na Rua Joaquim Freire. |
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52/2022 |
2022-02-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento para instalação de iluminação na Rua Salvador Armentano, Jardim Alto Cafezal. |
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68/2022 |
2022-02-14 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLUÇÕES DE SALDO DE CONVÊNIOS |
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| norma |
1/2022 |
2022-02-14 |
Ato da Mesa |
ALTERA O ATO DA MESA N° 20/2021, NO TOCANTE AO PERÍODO DE AFASTAMENTO DE VEREADORES E SERVIDORES QUE MANTIVERAM CONTATO COM CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE COVID-19 |
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| norma |
1466/2022 |
2022-02-14 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MANOEL FREDERICO ÁBIDO GALDINO DE CARVALHO |
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2022-02-14 |
Ordinária |
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