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4/2022 |
2022-02-11 |
Ato da Presidência |
ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA N° 12, DE 18 DE JULHO DE 2018, NO TOCANTE ÀS AVALIAÇÕES DE DESEMPENHO |
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11/2022 |
2022-02-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE 349.604,85 (TREZENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E QUATRO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONTRATO DE REPASSE Nº 917113/2021 DO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. |
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66/2022 |
2022-02-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 548.951,78 (QUINHENTOS E QUARENTA E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS), PARA APLICAÇÃO EM INFRAESTRUTURA URBANA, CONVÊNIO 101483/2021 DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL |
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67/2022 |
2022-02-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 3.272,19 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), PARA DEVOLUÇÕES DE SALDO DE CONVÊNIOS |
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69/2022 |
2022-02-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROCESSO Nº 71000.034073/2021-86 – PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 910020/2021 |
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70/2022 |
2022-02-10 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO), AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 253.046,62 (DUZENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS), PARA REALIZAÇÃO DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, MINISTÉRIO DA CIDADANIA, PROCESSO Nº 71000.034073/2021-86 – PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 910020/2021 |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.878, de 11 de julho de 2005. no tocante à realização de shows e apresentações artísticas em restaurantes, bares, clubes e casas noturnas e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o andamento da liberação do recurso no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) encaminhado a nosso município pelo Deputado Federal Vinícius Carvalho destinado à assistência social. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Luiz Martines. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Resolução |
Fixa os subsídios dos vereadores para a 21ª Legislatura (2025/2028) e dá outras providências. |
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1/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 4.195/2008, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, O CONSELHO TUTELAR, O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Luiz Martines, pai do conhecido Delegado Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadã Benemérita a Sra. Renata Ribeiro Branco. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece o índice para a revisão geral anual dos subsídios do prefeito, vice-prefeito, e secretários municipais. |
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2/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 2022, QUE ALTEROU A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do extrato do Fundeb. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.780/2012, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. |
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3/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO PARCIAL DO DECRETO Nº 9.448, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021, REGULAMENTA A LEI Nº 5.327, DE 25 DE OUTUBRO DE
2019, ALTERADA PELA LEI Nº 5.431, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO REGULAMENTADO ZONA AZUL - ÁREA AZUL GARÇA |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será feito o rateio dos recursos do Fundeb. |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE INDUSTRIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA SOBRINHO” - EMPRESA HENLAU QUÍMICA EIRELI |
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4/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a publicação em extrato do Decreto nº 9.475/2022. |
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5/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE REAJUSTE DE VENCIMENTO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS - ACE |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será aplicado o reajuste de 33,24%, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, aos professores de nosso município |
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6/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO (AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL) |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição de fralda geriátrica na rede municipal de saúde |
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7/2022 |
2022-02-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 337.268,15 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E QUINZE CENTAVOS), PARA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB, SUPERÁVIT DO EXERCÍCIO ANTERIOR. |
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8/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar alambrado na parte posterior do campinho e da quadra localizados no Jardim dos Eucaliptos, atrás da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. |
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13/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a abertura da "clínica médica" no centro de especialidades e aumentar mais dias do atendimento da especialidade de cardiologia. |
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14/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referente à área azul. |
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15/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação acerca da exclusividade no fornecimento de bolas patrocinadas por empresa sediada no município de Garça. |
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16/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar reparos na pista de skate localizada no lago artificial. |
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17/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes às autuações feitas a proprietários de terrenos por motivo de mato alto e ausência de calçamento do passeio público. |
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18/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser recapeada a Rua Sargento Wilson Abel de Oliveira, tendo em vista que há inúmeros buracos e irregularidades na pavimentação asfáltica |
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19/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre possível contratação de empresa para limpeza de áreas |
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20/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia protocolada da(s) guia(s) de recolhimento(s) da utilização de próprio público por empresa privada local, especificamente gramado do lago artificial, concha acústica e Rua Maria Helena, nas datas de 04 e 05 de dezembro último passado. |
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21/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no residencial Monte Verde. |
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22/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que encaminhe a esta Casa extrato da conta bancária nº 7004231-4, Agência 3062, Banco do Brasil, de titularidade da AHBB, relativamente ao exercício financeiro de 2019. |
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23/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Herculano Passos, pela indicação junto a Secretária da Agricultura do Estado De São Paulo, para que nosso município fosse contemplado com uma caminhonete zero quilometro, toda equipada para a patrulha rural de nossa cidade. |
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24/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar, com urgência, os reparos necessários na pavimentação asfáltica no cruzamento das Ruas Barão do Rio Branco com Minas Gerais e na Rua Ypê, onde um buraco de grande extensão foi aberto. |
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25/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando à Superintendência de Habitação da Caixa Econômica Federal informações sobre o término das obras do empreendimento Jardim Aeroporto. |
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26/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem serão os professores do projeto “CENTRO DE FORMAÇÃO ESPORTIVA - NATAÇÃO E JIU JITSU – GARÇA” |
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27/2022 |
2022-02-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está sendo feita a comunicação de casos positivos de Covid-19 à Vigilância Epidemiológica por parte dos laboratórios. |
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| norma |
1465/2022 |
2022-02-07 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, POR SETE DIAS, A PARTIR DE 07/02/2022 |
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| sessao |
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2022-02-07 |
Ordinária |
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3/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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60/2022 |
2022-02-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA PARA EMPRESA COM ATIVIDADE
INDUSTRIAL NO DISTRITO EMPRESARIAL “LÚCIO DE OLIVEIRA LIMA
SOBRINHO” - EMPRESA HENLAU QUÍMICA EIRELI |
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| materia |
61/2022 |
2022-02-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 048/2018 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO ESTATUTO E DO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
62/2022 |
2022-02-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PL - ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 5.435/2021 (PPA) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI Nº 5.421/2021 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 480.000,00 (QUATROCENTOS E OITENTA MIL REAIS), PARA AQUISIÇÃO DE ÁREA ATRAVÉS DE DESAPROPRIAÇÃO (AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL) |
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| materia |
63/2022 |
2022-02-03 |
Correspondência do Poder Executivo Municipal |
ANEXO DO PLC - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2014 E SUAS ALTERAÇÕES, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA E DE SUAS AUTARQUIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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