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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 53/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 904/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1348 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 54/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 904/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1348 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 55/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 904/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1348 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 56/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 905/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1349 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 57/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Anexo do Ofício nº 905/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1349 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 58/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 907/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1350 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 59/2022 2022-02-02 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 908/2021 - Resposta ao Requerimento nº 1351 - 42ª Sessão 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 880/2021 - Resposta do Requerimento nº 1324 - 41ª Sessão 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-26 Ato da Presidência ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2020, QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1457/2022 2022-01-25 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, PARA A PROPORÇÃO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO), A PARTIR DE 25 DE JANEIRO DE 2022 1 extracted
norma 1458/2022 2022-01-25 Portaria CONCEDE ADICIONAL CORRESPONDENTE À SEXTA PARTE DE SUA REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA, A PARTIR DE 25/01/2022 1 extracted
norma 1459/2022 2022-01-25 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) A SERVIDORA CÁSSIA MIUKI DIAS BARIANI, PARA A PROPORÇÃO DE 25%, A PARTIR DE 12 DE JANEIRO DE 2022 1 extracted
norma 1460/2022 2022-01-25 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) A SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO PARA A PROPORÇÃO DE 22,5%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 1 extracted
norma 1461/2022 2022-01-25 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PARA A PROPORÇÃO DE 15%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 1 extracted
norma 1462/2022 2022-01-25 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, PARA A PROPORÇÃO DE 22,5%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 1 extracted
norma 1463/2022 2022-01-25 Portaria CONCEDE ACRÉSCIMO EM PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO (LEI Nº 4.780/2012, ART. 13) AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, PARA A PROPORÇÃO DE 7,5%, A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2022 1 extracted
norma 1464/2022 2022-01-25 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2.022 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-20 Projeto de Decreto Legislativo Outorga o título de Cidadão Garcense ao Sr. Francisco José Nogueira Filho. 1 extracted
norma 1456/2022 2022-01-17 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, MATRÍCULA Nº 094, POR 10 (DEZ) DIAS, A PARTIR DE 17/01/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-14 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 001/2022 - Ref. Of. 11/22-GAB-MM - Memorando 1Doc nº 447/22 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-14 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 002/2022 - Ref. Of. 08/22-GAB-MM - Memorando 1Doc nº 446/22 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-14 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 003/2022 - Ref. Of. 07/22-GAB-MM - Memorando 1Doc nº 444/22 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-14 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 004/2022 - Ref. Of. 10/22-GAB-AFSB - Memorando 1Doc nº 424/22 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-14 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 005/2022 - Ref. Of. 09/22-GAB-AFSB - Memorando 1Doc nº 422/22 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-14 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 006/2022 - Ref. Of. 18/22-GAB-AFSB - Memorando 1Doc nº 533/22 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-14 Correspondência do Poder Executivo Municipal Ofício nº 007/2022 - Ref. Of. 07/22-GAB-EO - Memorando 1Doc nº 622/22 1 extracted
norma 1/2022 2022-01-13 Ato da Presidência ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
norma 2/2022 2022-01-13 Ato da Presidência ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 09, DE 24 DE MAIO DE 2021, NO TOCANTE A IMPLANTAÇÃO DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 1454/2022 2022-01-13 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
norma 1455/2022 2022-01-13 Portaria CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-07 Veto Veto ao Projeto de Lei nº 061/21 1 extracted
norma 81/2022 2022-01-07 Lei Complementar Institui o Programa de Anistia de Incentivo à Retomada Econômica. 1 unsupported_format
norma 5447/2022 2022-01-06 Lei Dispõe sobre autorização para pagamento de tarifa de transporte coletivo para estudantes das escolas técnicas estaduais no município de Garça. 1 extracted
norma 5444/2022 2022-01-05 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5445/2022 2022-01-05 Lei Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município. 1 unsupported_format
norma 5446/2022 2022-01-05 Lei Dispõe sobre a validade, no âmbito do município de Garça, de laudo médico pericial que atesta deficiências irreversíveis 1 unsupported_format
norma 80/2022 2022-01-04 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1452/2021 2021-12-17 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA 1 extracted
norma 1453/2021 2021-12-17 Portaria CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO 1 extracted
norma 5442/2021 2021-12-17 Lei Dispõe sobre a concessão de uso de bem público localizado no aeródromo municipal à organização da sociedade civil. 1 unsupported_format
norma 79/2021 2021-12-16 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Auxílio-Alimentação do Poder Legislativo e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5438/2021 2021-12-16 Lei Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. 1 unsupported_format
norma 5439/2021 2021-12-16 Lei Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. 1 unsupported_format
norma 5440/2021 2021-12-16 Lei Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais), para realização do Projeto Centro de Formação Esportiva - Natação e Jiu Jitsu - Garça, Convênio 00241/2021. 1 unsupported_format
norma 5441/2021 2021-12-16 Lei Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Interesse Turístico de Garça. 1 unsupported_format
norma 5443/2021 2021-12-16 Lei Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. 1 unsupported_format
materia 79/2021 2021-12-15 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de permuta de áreas 1 extracted
sessao 5 2021-12-14 Solene — 2 extracted
materia 20/2021 2021-12-13 Emenda Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 do PL 75/2021 1 extracted
materia 30/2021 2021-12-13 Substitutivo Substitutivo ao PLC 23/2021 1 extracted