| materia |
1324/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redutor de velocidade na Av. Paineiras, próximo à Chácara 3. |
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1325/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à criminalista Dra. Maria Patricia Vanzolini Figueiredo, por ter sido eleita a primeira mulher presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil, que é a maior do país, com 333 mil advogados, para o próximo triênio, de 2022 a 2024. |
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1326/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Repúdio ao projeto de lei nº 752/2021 enviado à ALESP pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com objetivo de aumentar as custas processuais (de 1% para 1,5% o piso dentre outros) no ambiente da Justiça Estadual, sendo este um ataque direto e anti-democrático aos direitos do cidadão e ao acesso à justiça. |
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1327/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, para que informe a possibilidade de, no ano de 2022, possa dar cumprimento à Resolução nº 382/2019 que criou a Comissão da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Garça. |
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1328/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de flexibilizar o horário de entrada e saída das servidoras lotadas no cargo de varredoras. |
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1329/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se, até o final do mandate, a promessa de campanha "acabar com a pobreza em todas as sua formas, em todos os lugares" será cumprida. |
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1330/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Convidando a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio 'Nana' Zancopé", nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 42ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projetos da EMCA. |
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1331/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se ha a possibilidade de realizar os reparos necessários nos brinquedos do parquinho infantil localizado no residencial Monte Verde. |
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1332/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza das águas do lago artificial. |
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1333/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito, informar se há a possibilidade de realizar melhorias no sistema de drenagem no cruzamento das ruas Coronel Joaquim Piza com Heitor Penteador. |
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1334/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos aos organizadores do evento "Amigos da AFAI e Amigos do Enéas" pela realização de ação entre amigos, angariando fundos para a Associação Feminina de Assistência à Infância. |
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1335/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar lixeiras na rotatória da Garça no cruzamento com Avenida da Saudade. |
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| materia |
1336/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as obras nos banheiros da escola “Orane Avelino de Souza” já foram concluídas. |
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| materia |
1337/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o descumprimento da Lei nº 5.406, de 20 de maio de 2021, que institui o Estatuto da Desburocratização no município de Garça. |
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| materia |
1338/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura possui convênio com algum laboratório de análises clínicas na cidade de Marília. |
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| materia |
1339/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo em relação às contas da prefeitura municipal no exercício de 2019. |
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| materia |
1340/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, para que envide esforços no sentido de destinar ao município de Garça recursos para aquisição de um Tomógrafo a ser utilizado na Santa Casa de Misericórdia. |
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| materia |
1341/2021 |
2021-12-06 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de consertar todo o calçamento do passeio público, retirando a parte de grama e construir rampa de acessibilidade no entorno da Praça Miguel Mônico. |
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| norma |
14/2021 |
2021-12-06 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, DA LEI FEDERAL Nº 14,133, DE 1° DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
5433/2021 |
2021-12-06 |
Lei |
Disciplina a concessão do imóvel denominado estádio municipal "Frederico Platzeck" e alojamento existente na Rua Maria Izabel, nº 398, e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2021-12-06 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
24/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 20, de 07 de junho de 2016, no tocante ao Auxílio-Alimentação do Poder Legislativo e dá outras providências. |
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2021-11-30 |
Solene |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-29 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 65/2021. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 4.715/2011 e alterações, que dispõe sobre a concessão de vale alimentação. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre normas gerais para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma de Ambiente Regulatório Experimental no município de Garça. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a outorga de concessão do serviço de coleta, gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de resíduos da construção civil no município de Garça. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Aprova a primeira revisão do Plano Diretor de Turismo do Município de Interesse Turístico de Garça. |
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| materia |
294/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua José Bruno da Silva no Jardim São Lucas. |
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| materia |
295/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua Sebastião Zucole. |
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| materia |
296/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento a Rua Felicio Botino. |
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| materia |
297/2021 |
2021-11-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito incluir no cronograma de recapeamento as Ruas Independência e os dois últimos quarteirões da Rua da Estação. |
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| materia |
1291/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o reajuste do vale alimentação dos servidores públicos municipais para o ano de 2022. |
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| materia |
1292/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à direção, aos professores e aos alunos das equipes da Escola SESI Flávio Aparecido Peres pela conquista do 1º e 4º lugar no campeonato estadual de robótica. |
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| materia |
1293/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, para que informe a possibilidade de, juntamente a seus pares, propor nesta Casa, projeto de lei que autoriza a isenção do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas. |
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1294/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, para que informe a possibilidade de, juntamente a seus pares, propor nesta Casa, projeto de lei que autoriza a isenção do IPVA (Imposto sobre a propriedade de veículos automotores) para motocicletas de até 150 cilindradas. |
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1295/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de repassar, em um novo termo aditivo, um aumento de R$ 500,00 para todos os enfermeiros e técnicos de enfermagem que trabalham na UPA, na Santa Casa e na Atenção Básica. |
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1296/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos os funcionários regidos pela CLT e os estatutários estão sendo obrigados a tirar suas férias de 30 dias seguidos e não mais fracionar esses dias. |
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1297/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar o nome da Sra. Sueli Maurici Barbosa em uma via, logradouro ou próprio público de nosso município. |
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1298/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a extração do tronco de uma árvore de grande porte que sofreu poda drástica localizada na Rua Plínio de Godoy, defronte ao numeral 80. |
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1299/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no trânsito no cruzamento da Avenida Victor Hugo Boaretto com Rua Plínio Gustavo Aredes Dias no Residencial Monte Verde. |
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1300/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando a Sra. Maria Rosa Trambaioli Machado, diretora da Escola Municipal de Cultura Artística "Amélio Naná Zancopé" convidando-a, nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, a comparecer na 41ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 06/12/2021, a partir das 17h15, para falar sobre os trabalhos e projetos da EMCA. |
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1301/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à Associação Desportiva dos Botonistas de Garça pelo desfecho do segundo campeonato municipal da modalidade e ao prefeito por alavancar essa modalidade de esporte e lazer na nossa cidade e região. |
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1302/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Cassiano Pelegrini pela conquista do bicampeonato municipal de futebol de botão. |
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1303/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de repassar, em um novo termo aditivo, um aumento de R$ 500,00 para todos os recepcionistas, serviços gerais, equipe multiprofissional e técnicos de raio X. |
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1305/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos Agentes Comunitários de Saúde. |
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1306/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na Praça Frei Aurélio di Falco. |
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1307/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança na Rua Princesa Isabel e Rua São Francisco, nas proximidades da ponte, em Vila Araceli. |
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1308/2021 |
2021-11-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Deputado Estadual Bruno Ganem - PODEMOS, agradecendo pela indicação junto ao Governador do Estado, Sr. João Dória, para disponibilização de recursos para a construção de uma clínica pública veterinária em parceria com o município de Garça/SP. |
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