| materia |
1242/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à contratação de serviços da clínica de diagnósticos Diaglab. |
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| materia |
1243/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL para que informe se há a possibilidade de realizar a substituição dos postes de madeira localizados na Rua Cícero Guanaes Simões, defronte aos numerais 211 e 251. |
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| materia |
1244/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a troca da tampa do bueiro localizado na Rua Antônio Calarga Sobrinho. |
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1245/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o município está recebendo normalmente os recursos relativos à manutenção da Unidade de Saúde da Família "Dr. Adauto G. Colletes". |
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| materia |
1246/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se haverá pagamento de gratificação ou cesta básica aos funcionários da saúde. |
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| materia |
1247/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de lixeiras na Praça Miguel Mônico. |
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| materia |
1248/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de cada exame realizado na pactuação com a clínica de diagnósticos médicos ProImagem em cada mês deste ano. |
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| materia |
1249/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. SAULO VIEIRA DE LIMA, diretor do cemitério municipal, para que compareça na 40ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 29 de novembro de 2021, a partir das 17h15 para prestar esclarecimentos sobre o Cemitério Municipal. |
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| materia |
1250/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando serão retomadas as aulas no Núcleo de Educação Infantil Remo Casarsa |
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1251/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito cópia integral dos estudos e levantamentos realizados pela contratada durante a execução dos serviços de Geoprocessamento para realização de recadastramento imobiliário do Município de Garça. |
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| materia |
1252/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do extrato bancário da conta da merenda escolar do corrente ano. |
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| materia |
1253/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe quais locais de atuação, como funcionará o processo de tutoria e quais recursos estão envolvidos no Termo de Convênio firmado com a Universidade Brasil. |
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| materia |
1254/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Polícia Cívil em nome do Delegado Dr. Gustavo Danilo Pozer e Dr. Marcelo e os investigadores Anderson e Alessandra e à Polícia Militar em nome do 1° Sargento Marcelo Gimenez de Mattos e Cabo Daniel Cardoso de Oliveira e equipe de apoio: 1º Sargento Rogério Mecenero e Cabo Gustavo Henrique Rodela por terem desmantelado, na última semana, uma quadrilha que aplicava golpes financeiros em nosso município. |
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1255/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao presidente da Comissão de Saúde, Educação e Assuntos Sociais, desta Casa, para que informe a possibilidade de realizar uma audiência pública para tratar das medidas necessárias ao fomento de políticas públicas sociais voltadas ao fortalecimento de vínculos familiares bem como de família acolhedora |
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| materia |
1256/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado na ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinados à construção de uma cozinha na Clínica Psiquiátrica André Luiz no município |
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| materia |
1257/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia dos contratos nºs 63/2021 e 64/2021 e informe quais gêneros alimentícios são servidos pelas empresas contratadas |
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| materia |
1258/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os Agentes Comunitários de Saúde podem exercer a função de recepcionistas |
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| materia |
1259/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco para que informem qual a justificativa da obrigatoriedade que os médicos tiveram para criar o certificado digital sendo que são contratados como pessoas jurídicas e não pessoas físicas e se estão utilizando o certificado digital. |
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| materia |
1260/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Prefeito Adilson e Leda pelo grande trabalho que estão fazendo na cidade de Álvaro de Carvalho, principalmente, pela grandiosa parceria com FAEF-FAIP visando apoiar a educação dos jovens daquele município. |
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1262/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a adesão ao programa "Corujão". |
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| materia |
1263/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à pavimentação do passeio público no centro comercial. |
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1264/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. João Octaviano Machado Neto, Secretario de Logística e Transportes do Estado de São Paulo pelo fornecimento da planilha orçamentária do aeródromo do município. |
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| materia |
1265/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar o pagamento do 13º do vale-alimentação aos professores contratados através de processo seletivo. |
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| materia |
1266/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o valor repassado através do FUNDEB irá atingir os 100% para pagamento dos professores. Caso negativo, se haveria a possibilidade de o percentual restante ser convertido em abono aos professores da rede municipal de educação. |
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| materia |
1267/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a passagem de máquina niveladora na estrada da Chácara das Flores |
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| materia |
1268/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de câmeras de segurança no bairro João Serapião |
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| materia |
1269/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de uma lixeira na Rua Francisco Jorge Miralla, nas proximidades do numeral 508. |
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| materia |
1270/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção na iluminação da quadra anexa ao Ginásio João Gonzales, colocando uma proteção de tela para que vândalos não voltem a danificá-la. |
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| materia |
1271/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar reforma geral nas Unidades Básicas de Saúde de Vila Cavalcanti e do Jardim dos Eucaliptos |
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| materia |
1273/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma pista de motocross no Parque Ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
1274/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município. |
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| materia |
1275/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município. |
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| materia |
1276/2021 |
2021-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani gestões visando a destinação de emenda parlamentar para ser utilizada na infraestrutura de praças esportivas do município. |
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| norma |
20/2021 |
2021-11-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE NOVOS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES DE FLEXIBILIZAÇÃO VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19, E REVOGA O ATO DA MESA Nº 18/2021 |
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| sessao |
38 |
2021-11-16 |
Ordinária |
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| materia |
1229/2021 |
2021-11-15 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Tiro de Guerra 02-014, em nome do Chefe de Instrução, Primeiro Sargento Odinei Leite de Lima, pelo transcurso de seu 76°aniversário ocorrido no mês de novembro do corrente ano. |
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| materia |
1272/2021 |
2021-11-11 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município para a compra de uma retroescavadeira e/ou trator. |
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| norma |
19/2021 |
2021-11-10 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR |
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| materia |
1261/2021 |
2021-11-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos para o vereador da cidade de Penápolis, Sr. Rodolfo Valadão Ambrosio, pelo grande trabalho que vem realizando naquele município em seu quarto mandato de vereador. |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-08 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 24/2021 |
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| materia |
1209/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de executar investimentos e melhorias na pavimentação da Avenida da Saudade, bem como providenciar pavimentação do acostamento. |
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| materia |
1210/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando o distrito de Jafa será contemplado com os Projetos: Pequenos de Garça, futsal, skate, jiu-jítsu e natação. |
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| materia |
1211/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de permitir que os comerciantes ambulantes de nosso município possam montar suas barracas no Lago Artificial, ao menos uma vez no mês. |
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| materia |
1212/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias no campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
1213/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de conceder o reajuste dos servidores públicos municipais corrigido com o dobro do IPCA acumulado. |
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| materia |
1214/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre melhorias na sinalização de solo no entorno da EMEIF Profª Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
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| materia |
1215/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Márcio Ramires, diretor proprietário da empresa GAREN; ao senhor Marcelo Pedroso Santos, proprietário da empresa CPA COMPUTADORES, e a Sra Patrícia Morato Marangão, diretora da Rádio Clube Web de Garça e, ainda, ao Sr Alexandre de Almeida, diretor da ETEC Monsenhor Antônio Magliano, pelo empenho, disposição, dedicação e trabalho em oferecer para o município de Garça um curso profissionalizante para instalação de uma grande gama de produtos da empresa GAREN, capacitando 165 pessoas, ainda este ano, a se tornarem profissionais do segmento de automação |
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| materia |
1216/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informem se há a possibilidade de realizar o encaminhamento para ambulatório de obstetrícia de uma gestante em iminente risco de vida. |
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| materia |
1217/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de realizar o recapeamento asfáltico do Bairro Araceli |
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| materia |
1218/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre profissionais de enfermagem em nosso município. |
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