| materia |
1219/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar, com urgência, reparos na estrada rural do bairro 9 de Julho. |
1 |
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| materia |
1220/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre obras e projetos executados com recursos oriundos do MIT. |
1 |
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| materia |
1221/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos para que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à construção de uma cobertura na quadra poliesportiva, anexa à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas em nosso município. |
1 |
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| materia |
1222/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando à empresa Norden diversas informações sobre o Plano de Saúde. |
1 |
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| materia |
1223/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil ou criar uma área de recreação no Jardim João Zapata. |
1 |
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| materia |
1224/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouros refrigerados no Lago Artificial J. K. Williams. |
1 |
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| materia |
1225/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar o Terminal Rodoviário Urbano de "JOÃO MIGUEL CHAVES". |
1 |
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| materia |
1226/2021 |
2021-11-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar os reparos necessários na iluminação da Praça Frei Aurélio di Falco, em Vila Araceli. |
1 |
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| norma |
1448/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, NO PERÍODO DE 17 A 26/11/2021 |
1 |
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| norma |
1449/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, NO PERÍODO DE 08 A 17/12/2021 |
1 |
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| sessao |
37 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que instituiu o Código de Obras e Edificações do Município. |
1 |
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| materia |
1227/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias necessárias nos campos de futebol localizados no Jardim Mondrian e Jardim São Lucas. |
1 |
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| materia |
1228/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a poda da árvore centenária localizada no cruzamento da Avenida Gastão Vidigal com Rua Augusto Bosquê em Vila Salgueiro. |
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| norma |
35/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadir de Campos Júnior. |
1 |
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| norma |
36/2021 |
2021-11-04 |
Decreto Legislativo |
Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira. |
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| materia |
16/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda nº 04 ao PL 50/2021 |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-03 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 17/2021 |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Anistia de Incentivo à Retomada Econômica. |
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| materia |
1188/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os cirurgiões-dentistas pelo transcurso de seu dia comemorado em 25 de outubro. |
1 |
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| materia |
1189/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes, que efetue gestões junto ao Governo Estadual visando a inclusão do município de Garça no Programa Pet Container. |
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| materia |
1190/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhoria na sinalização de trânsito no cruzamento da Rua Valentina Canton com Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
1191/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o conserto de parte da cobertura do recinto da feira livre. |
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| materia |
1192/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Rotary Club de Garça, Rotary Club de Garça Real e Rotary Club de Garça Azul pela campanha realizada no combate à poliomielite |
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| materia |
1193/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da estrada do Rio da Garça. |
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| materia |
1194/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, informações em relação aos médicos. |
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| materia |
1195/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL informar se há a possibilidade de realizar a troca do poste de madeira da rua João Gerzeli defronte ao numeral 174. |
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| materia |
1196/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação da Rua Alagoas no cruzamento com a Rua Rafael Tadashi Kussumoto, no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
1197/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa o controle de jornada dos médicos prestadores de serviço à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco a partir de janeiro de 2019. |
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| materia |
1198/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o georreferenciamento de nossa cidade. |
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| materia |
1199/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e ao Prefeito para que informem quando será feita a manutenção do madeiramento do telhado na USF de Vila Araceli, tendo em vista que o telhado está firmado por escora e está em iminente risco de queda. |
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| materia |
1200/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos bancos que estão sendo instalados nos parquinhos infantis. |
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| materia |
1201/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores públicos municipais pelo transcurso de seu dia, comemorado em 28 de outubro. |
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| materia |
1202/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao SINSAUDE, em nome de seu presidente, Sr. Aristel Carriel e das colaboradoras Tininha e Silvana, pelo transcurso de seu 83º aniversário ocorrido no dia 28 de outubro de 2021. |
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| materia |
1203/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Estadual Tenente Coimbra, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada para a reforma do Tiro de Guerra 02-014 neste município |
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| materia |
1204/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à ARTESP e à Eixo SP agendar um horário para realizar uma reunião junto à Câmara Municipal de Garça para tratar sobre a praça de pedágio instalada na SP-294 Comandante João Ribeiro de Barros, próxima ao distrito de Jafa. |
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| materia |
1205/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à manutenção da calçada no entorno da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas |
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| materia |
1206/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no município de Garça. |
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| materia |
1207/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à barraca de doces montada recentemente no entorno do lago artificial. |
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| materia |
1208/2021 |
2021-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua de Wildon de Castro Oliveira. |
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| norma |
1447/2021 |
2021-11-03 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, NO PERÍODO DE 08 A 17/12/2021 |
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| norma |
5431/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do Estacionamento Regulamentado de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul). |
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unsupported_format
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| sessao |
36 |
2021-11-03 |
Ordinária |
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| norma |
5430/2021 |
2021-10-29 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 3.124, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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unsupported_format
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| sessao |
5 |
2021-10-29 |
Extraordinária |
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| norma |
13/2021 |
2021-10-26 |
Ato da Presidência |
FIXA O VALOR DO ABONO FAMILIAR DEVIDO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 |
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| norma |
1446/2021 |
2021-10-26 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA N° 1.414/2021, QUE CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR |
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| materia |
5/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga o Título de Cidadão Garcense ao Sr. Nadir de Campos Júnior. |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.124, de 11 de dezembro de 1996, que dispõe sobre a política municipal de Assistência Social, regulamenta o Conselho Municipal de Assistência Social e cria o Fundo Municipal de Assistência Social. |
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| materia |
285/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do saudoso Pastor Bento Nonato em uma via, logradouro ou próprio público |
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