| materia |
1125/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação que os professores e cozinheiras estão tendo que repor os dias parados devido à pandemia de COVID-19. |
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1126/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de recursos destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. |
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1127/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Flávio Alfredo Cotait, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, para que compareça na 39ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22 de novembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre podas de árvores no município. |
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1128/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que preste informações relativas à execução da Lei nº 5.319/2019, que autorizou a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Fundação Ecobrasil |
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1129/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar em razão do falecimento do Pastor Bento Nonato ocorrido recentemente em nosso município. |
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1130/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação ao pagamento do asfalto do novo distrito empresarial. |
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1131/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à revitalização das calçadas do centro da cidade. |
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1132/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL, para que informe se há a possibilidade de realizar a substituição do poste localizado na Rua Luiz Kruzick defronte ao numeral 43. |
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1133/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre salas de aulas em nosso município. |
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1134/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as emendas parlamentares recebidas por nosso município este ano. |
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1135/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre fornecimento de leite puro na merenda escolar. |
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1136/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que, parte do recurso que será destinado ao município das tarifas de pedágio, seja utilizado para custear o transporte de alunos da FATEC, da escola Agrícola, da ETEC MAM e do SESI. |
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1137/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a modernização das calçadas do projeto Reviva Centro no mês de dezembro. |
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1138/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Aparecida Vasco da Silva, fiscal da Prefeitura Municipal, pelo excelente trabalho que desempenha no Departamento de Fiscalização de Posturas. |
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1139/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia dos Planos de Trabalho do Termo de Colaboração nº 15/2018 e Termo de Fomento nº 01/2018 firmados com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). |
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1140/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à prestação de contas da AHBB. |
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1141/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa uma relação de todos os próprios públicos que possuem AVCB - Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros e quais não possuem. |
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1142/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. MARCOS ROBERTO PELLATE, diretor do Departamento de Fiscalização, para que compareça na 36ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03 de novembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre a aprovação de empreendimentos comerciais no município e suas atividades, e sobre a atuação do departamento de fiscalização. |
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| materia |
1143/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes, ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de Selo Paulo, Sr. Marco Vinholi, ao vice-governador, Sr. Rodrigo Garcia e ao governador do estado de Selo Paulo, Sr. Joao Dória, pela disponibilização de mais R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), além dos R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), totalizando R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde na regido dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça. |
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| materia |
1144/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi dado ponto facultativo no dia dos Professores, comemorado em 15 de outubro. |
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| materia |
1145/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe se há a possibilidade de aproveitar o espaço do Parque Ecológico Jaime Miranda Nogueira para a construção de uma pista de motocross. |
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| materia |
1146/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de transformar a área onde se encontra o viveiro municipal em um centro de educação ambiental, criando um espaço de utilização do município, tornando-se o 3º complexo do Lago Artificial J. k. Williams. |
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| materia |
1147/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua José Rosário. |
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| materia |
1148/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a professora garcense Sra. Paula Rabelo pela conquista em primeiro lugar do Prêmio: Protagonistas do Futuro - Prêmio à inovação e à criatividade (PIC), organizado pelo Sistema COC de Ensino, destacando o nome de nosso município no âmbito nacional nesse importante sistema de ensino. |
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| materia |
1149/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao jovem Bruno Pereira Corrêa, por ter assumido a presidência 2021-2022 do Rotary Club de Garça Aliança. |
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| norma |
1445/2021 |
2021-10-18 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO, NOS DIAS 18 E 19/10/2021 |
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| norma |
5429/2021 |
2021-10-18 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça. |
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| sessao |
34 |
2021-10-18 |
Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-10-13 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 56/2021. |
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| materia |
64/2021 |
2021-10-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2022 |
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| materia |
281/2021 |
2021-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de implantar em nosso município a Guarda Municipal, visando atuar na segurança de nossos cidadãos. |
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| materia |
1098/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a fila de consultas de especialidades no município e quais as especialidades. |
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| materia |
1099/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar um parquinho infantil próximo ao campinho de futebol localizado no final da Rua Peroba no Jardim Paineiras. |
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| materia |
1100/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Secretaria Municipal de Educação e ao colégio Lumen pela realização, no próximo dia 10 de novembro no Teatro Miguel Mônico, do evento REVISÃO DO ENEM. |
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| materia |
1101/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe a esta Casa o resultado do SAU (Serviço de Satisfação do Usuário). |
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| materia |
1102/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será realizada campanha de vacinação antirrábica na zona rural este ano. |
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| materia |
1103/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia dos contratos, aditamentos e da ficha financeira de todas as empresas constantes nos extratos de aditamento na edição nº 1717, do dia 27 de setembro de 2021, do Diário Oficial do Município. |
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| materia |
1104/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à empresa VENTEX, em nome de seu proprietário Sr. Jander Falcão, pelos mais de quinze anos que atuam como distribuidores de ventiladores em nosso município. |
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| materia |
1105/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à realização do exame de mamografia em nosso município. |
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| materia |
1106/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa relação de presença de médicos nas Unidades de Saúde do Município no mês de setembro. |
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| materia |
1107/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes à prestação de contas da AHBB. |
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| materia |
1108/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação aos banheiros construídos no entorno do lago artificial. |
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| materia |
1109/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à cobertura do Ginásio João Gonzales. |
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| materia |
1110/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação à instalação de sinalização de limite de altura em pontos estratégicos da cidade. |
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| materia |
1111/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deixar sob a responsabilidade dos taxistas os banheiros localizados ao lado da loja CEM. |
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| materia |
1112/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Gilberto Luiz Barbosa de Souza, pelo Excelente trabalho que exerce frente ao departamento de trânsito de nosso município. |
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| materia |
1113/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao furto ocorrido recentemente no bosque municipal. |
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| materia |
1114/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem é o engenheiro agrônomo responsável pela autorização de podas de árvores no município. |
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1115/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referente ao banco de leite materno em nosso no município |
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| materia |
1116/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes as taxas cobradas para uso de espaços esportivos em nosso município. |
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