| materia |
286/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, a manutenção da iluminação da praça Frei Aurélio Di Falco. |
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287/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar câmeras de segurança em pontos estratégicos do distrito de Jafa. |
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288/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar lixeiras industriais e placas de proibido jogar lixo na baixada da Rua Sete de Setembro, em
Vila Araceli. |
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289/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar dois redutores de velocidade na Rua Ângelo Rossato, a partir do segundo quarteirão da rua. |
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1150/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Enrico Misasi, pelo encaminhamento de Emenda Impositiva de 2021, do Ministério da Cidadania, para CUSTEIO da Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), objetivando atender o Lar dos Velhos Frederico Ozanan em nosso município. |
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1151/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando informe se há a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da estrada que dá acesso ao bairro Adrianita e das estradas rurais Banespinha e 9 de Julho. |
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1152/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a todos os profissionais da saúde envolvidos diretamente na vacinação de nossa população contra a COVID-19, em nome da Secretária de Saúde, Sra. Deyse Serapião, que, com empenho e dedicação conseguiram até o momento, vacinar 96% da população com 12 anos ou mais, com no mínimo uma dose da vacina. |
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1153/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a manutenção da pavimentação do local onde a viatura do SAMU é estacionada. |
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1154/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à MLF Eventos pela organização e ao Sr. Marcos Alemão e Sr. Marco Rodrigues pela participação no Trail Run São Ramiro. |
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1155/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia de diversos contratos administrativos, aditamentos e de suas respectivas fichas financeiras. |
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1156/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos passou-se a cobrar a utilização de praças esportivas. |
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1157/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito realizar a manutenção necessária na estrada do bairro rural 9 de julho tendo em vista que a mesma está em péssimas condições de conservação. |
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1158/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito realizar a manutenção necessária na pavimentação asfáltica na rua Pastor Lázaro Gomes, defronte ao numeral 290 no Jardim Frei Aurélio. |
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1159/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. PAULO HENRIQUE JUSTO, diretor no Departamento de Transporte, da Secretaria Municipal de Saúde, para que compareça na 38ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 16 de novembro de 2021, a partir das 17h15, para esclarecimentos quanto aos casos de COVID-19 entre os motoristas de ambulância, e serviços prestados pelo departamento. |
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1160/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que os funcionários da saúde da linha de frente no combate à COVID-19 não teriam recebido os 40% que é direito pelo teto de insalubridade. |
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1161/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a construção de um redutor de velocidades na Rua Brasil, altura do numeral 835, no
distrito de Jafa. |
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1162/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a rearborização e pintura da Praça Tancredo Neves, bem como melhorias no ponto de ônibus defronte à Igreja Universal do Reino de Deus. |
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1163/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que a municipalidade pretende fazer para solucionar o problema do tráfego de caminhões de grande porte pela Rua Cel Joaquim Pizza. |
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1164/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de famílias contempladas com o programa “bolsa aluguel social”. |
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1165/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a substituição de um poste de madeira que está comprometido, localizado na Rua Brás Cubas, defronte ao numeral 506. |
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1166/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Dona Jô, do Jardim Paineiras, pelo trabalho e empenho em realizar, todos os anos, uma festa em
comemoração ao Dia das Crianças. |
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1167/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre dívidas do estádio municipal “Frederico Platzeck”, parceladas ou inscritas em dívida ativa. |
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1168/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão única a Rua 10 de novembro. |
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1169/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um calçamento no entorno do bebedouro e do cavalete de água localizado na área de lazer localizada na Rua Rosário Martino no Jardim Nova Garça. |
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1170/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir duas lixeiras industrial na área de lazer localizada na Rua Rosário Martino no Jardim Nova Garça, visando disponibilizar um local para que os moradores possam depositar o lixo. |
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1171/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando à Construtora CAP Arquitetura e Construção e ao Prefeito, para que informem se há a possibilidade de construir um parquinho infantil no residencial Vista Verde no distrito de Jafa. |
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1172/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um professor de natação para ensinar os alunos nas piscinas do distrito de Jafa |
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1173/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no campo de malha localizado no distrito de Jafa, como a construção de um novo campo, manutenção na iluminação e nos bancos de concreto localizados no local |
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1174/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos, para que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça |
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1175/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo - FIESP, Sr. Paulo Skaf pela visita
recente a nosso municipio, para a entrega de homenagem ao vice-prefeito de nossa cidade, Sr. Flávio Peres, outorgando seu nome na unidade do SESI local. |
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1176/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação a cobrança para uso de quadras, ginásios e praças esportivas do município. |
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1177/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas foram beneficiadas com pagamentos de aluguéis através de ações judiciais de 2017 a 2021. |
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1178/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao serviço do SAMU em nosso município. |
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1179/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação ao retorno das aulas presenciais em nosso município. |
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| materia |
1180/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está o andamento da reforma dos banheiros da EMEF Profª Orane Avelino de Souza. |
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| materia |
1181/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de substituir as placas indicativas dos nomes das vias de nosso município por novas que contenham o novo CEP de cada logradouro. |
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| materia |
1182/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de fornecer anualmente aos servidores públicos municipais ativos e inativos uma cesta natalina no valor de até 226,47(duzentos e vinte e seis reais e quarenta e sete centavos), sendo atualizado anualmente, por decreto, até o IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), ou até o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), ou até o IGP-DI (Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna), ou até outro índice que vier a substitui-los, acumulado nos últimos 12 meses. |
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| materia |
1183/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Vice-Prefeito Sr Flávio Peres, por ter recebido recentemente do Presidente da FIESP, Sr. Paulo Skaf, a Comenda da Indústria e por ter seu nome dado à unidade do SESI de nosso município. |
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| materia |
1184/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de Selo Paulo, Sr. Marco Vinholi, ao vice-governador, Sr. Rodrigo Garcia e ao governador do Estado de São Paulo, Sr. Joao Dória pelo lançamento do "Programa Melhor Caminho", destinado para a elaboração de convênios entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo e as Prefeituras Municipais dedicado el execução de obras em trechos de estradas rurais, para sua recuperação e conservação e à deputada estadual Analice Fernandes por intermediar junto ao Governo em ter um diálogo para o Executivo Municipal mostrar algum projeto. |
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| materia |
1185/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que preste informações acerca do funcionamento da mini usina de leite instalada na Escola Agrícola de Garça - ETEC Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros. |
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| materia |
1186/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito para que responda de forma clara e objetiva, se há a possibilidade de isentar os comerciantes de nossa cidade das multas aplicadas por funcionamento durante a pandemia de coronavírus. |
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| materia |
1187/2021 |
2021-10-25 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Joao Dória, Vice-Governador do Estado de São Paulo, Sr. Rodrigo Garcia, Secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Sr. Marco Vinholi e Deputada Estadual Analice Fernandes pela conquista de uma agencia do Poupatempo para nosso município e demais recursos estaduais que estarão sendo enviados ao nosso município em futuro próximo. |
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| sessao |
35 |
2021-10-25 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Outorga a "Comenda Municipal do Mérito Zumbi dos Palmares" ao Sr. José de Oliveira. |
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| materia |
290/2021 |
2021-10-21 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a concretagem em torno dos registros de águas localizados nas áreas de lazer no Jardim Nova Garça e no Jardim Brasil. |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.727, de 30 de dezembro de 2011, que Institui o Programa "Bolsa Aluguel Social" e dá outras providências. |
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| materia |
282/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize, com urgência, a manutenção da iluminação pública da Rua Alfredo de Souza Castro, nas proximidades do estádio municipal "Frederico Platzeck". |
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| materia |
283/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do Sr. Diego Basseto em uma via, logradouro ou próprio público. |
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| materia |
284/2021 |
2021-10-18 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar o nome do Sr. Wilson Tadeu Bonadio em uma via, logradouro ou próprio público. |
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| materia |
1124/2021 |
2021-10-18 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento do final da Rua Padre Paulo de Toledo Leite, nas proximidades da Casa de Carnes ITI. |
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