| materia |
1117/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Municipalidade já possui projeto arquitetônico e planilha de custos da obra de construção da Unidade de Saúde da
Família que atenderá os moradores dos bairros residencial Monte Verde, João Zapata e Frei Aurélio. |
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| materia |
1118/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de alterar o horário de entrada e saída dos alunos da rede municipal de ensino para a entrada ser das 13 horas e a saída às 18 horas. |
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1119/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes, pela proposta de emenda ao PL 2564/2021, que estabelece jornada de 30h semanais como base de cálculo salarial para a enfermagem. |
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1120/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à deputada estadual Analice Fernandes , pelo empenho que vem empregando em prol de nosso município, apoiando a construção da Unidade Básica de Saúde na região dos bairros João Zapata, Frei Aurélio e Monte Verde. |
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1121/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao presidente da Câmara de Pompéia, Sr. Rogério Pida e ao vereador Jorge Cihcareli pelo consenso em reunir ideias para iniciar o movimento do legislativo regional buscando melhorias à saúde pública em nossa região tendo o único ponto a instalação do A.M.E. |
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1122/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Valdineia Giroto Reginato e Sr. Kaio Esmorales de Oscar Bressane pela grande atenção que deram buscando melhorias à saúde pública em nossa região tendo o único ponto a instalação do A.M.E. |
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| materia |
1123/2021 |
2021-10-13 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Gisele Simões e Sr. Jose Adão da cidade de Gália, Sr. Moisés Leite de Echaporã; Sra. Valdineia Giroto Reginato e Sr. Kaio Esmorales de Oscar Bressane; O presidente da Câmara de Pompeia, Sr. Rogério Pida e vereador Jorge Chicareli; Vereador Eder Moto de Ourinhos; Vereador Alex Peloso de Guaimbê; Prefeito de Lutécia, Sr. Leati; Vereador de Guarantei Marcos Roberto e o Prefeito Marcos Frugeri; Prefeito de Alvaro de Carvalho, Sr. Adilson Lopes e a vice- prefeita Leda Marcondes de Moura e o presidente da Câmara Antônio Carlos Santos, pela participação na reunião realizada no dia 04/09, na ACIG com a participação da deputada estadual Analice Fernandes, onde a foram debatidas as necessidades de implantação do AME na cidade de Garça, o qual irá beneficiar toda nossa população e também de nossa região. |
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| sessao |
33 |
2021-10-13 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
18/2021 |
2021-10-07 |
Ato da Mesa |
DISPÔE SOBRE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
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| norma |
1444/2021 |
2021-10-05 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 1.443/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR RAFAEL JOSÉ FRABETTI |
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| materia |
14/2021 |
2021-10-04 |
Emenda |
Emenda nº 02 ao Projeto de Lei nº 50/2021 |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-04 |
Emenda |
Emenda nº 03 ao Projeto de Lei nº 50/2021 |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, que dispõe sobre o Programa de Controle da Reprodução de Cães e Gatos, o Recolhimento de animais de grande porte e dá outras providências. |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima Receita e Fixa a Despesa Para o Exercício Financeiro de 2022 |
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| materia |
1066/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de disponibilizar um DEA (desfibrilador automático) em uma região central na cidade, que fique aberta praticamente 24h. |
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| materia |
1067/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de rampas de acessibilidade em toda extensão da Rua Plínio de Godoy. |
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| materia |
1068/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de estender o estacionamento rotativo, zona azul, no quarteirão do terminal rodoviário municipal até a rotatória da Comute. |
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| materia |
1069/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando à diretoria do CHG – Projeto Vida, para que encaminhe esta Casa, se houver, cópia do Estatuto Social e Regimento Interno da entidade. |
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| materia |
1070/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o CHG – Projeto Vida, possui algum trabalho social junto ao Município de Garça. |
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| materia |
1071/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a troca de todos os brinquedos dos parquinhos existentes na unidades escolares do município. |
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| materia |
1072/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de serviços a poda das árvores do distrito de Jafa. |
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| materia |
1073/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma área de lazer, com parquinho infantil, pista de skate, academia ao ar livre, etc no Residencial Vista Verde no distrito de Jafa. |
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| materia |
1074/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a construção de uma rotatória nas proximidades do reservatório do SAAE no distrito de Jafa. |
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| materia |
1075/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informação sobre pactuação com a clínica de diagnósticos médicos ProImagem. |
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| materia |
1076/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre limpeza do terreno localizado na Rua Jacarandá ao lado do numeral 455. |
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| materia |
1077/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informação sobre a situação das águas do Lago Artificial J. K. Willians. |
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| materia |
1078/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ANDRÉ DO PRADO, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
1079/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ARTHUR DO VAL, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
1080/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ATAIDE TERUEL, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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1081/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco que encaminhe a esta Casa uma relação de todos os médicos que trabalham nas unidades de saúde e encaminhar a relação de presença dos médicos que atendem na Unidade de Saúde Palermo no mês de agosto último. |
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| materia |
1082/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias no trânsito no cruzamento das ruas Washington Guanaes com Garabed Chekerdemian no Jardim Morada do Sol, tendo em vista que já ocorrem diversos acidentes no local. |
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| materia |
1083/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre compra de salgados de 2017 até a presente data. |
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1084/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre compra de medicamentos este ano. |
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1085/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do processo mencionado pelo diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Sr. Lúcio Semenssato, quando de sua participação na 31ª Sessão Ordinária de 2021. |
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1086/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e aplausos ao Sr. José Estevam, Presidente do Sindicato Rural de Garça, pelo excelente trabalho que vem realizando na valorização do agronegócio de nosso município, bem como no oferecimento de diversos cursos que certamente contribuem positivamente à população. |
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1087/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informem qual o fluxo de atendimento dos pacientes de Covid-19, tendo em vista que o Centro de Atenção ao Covid-19 foi encerrado recentemente. |
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| materia |
1088/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que seja instalado um microfone para facilitar a compreensão dos pacientes que chegam na Unidade de Pronto Atendimento para falar com a recepção. |
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| materia |
1089/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação aos condutores de ambulâncias do município. |
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| materia |
1090/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a pintura de uma faixa de pedestres e melhorias na sinalização de trânsito na Avenida Dr. Rafael Paes de Barros, defronte aos numerais 441 e 549. |
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| materia |
1091/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa, cópia da Ordem de Serviço, expedida pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços, relativamente ao Contrato nº 010/2021, referente à reforma no prédio da Unidade de Saúde da Família – USF “Dr. Adauto Gonçalves Colletes” |
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| materia |
1092/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar a instalação de um bebedouro industrial na EMEIEF "Profª Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. |
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| materia |
1093/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias de trânsito na Avenida Labieno da Costa Machado. |
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| materia |
1094/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Peroba, defronte ao numeral 642. |
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1095/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir no cronograma de recapeamento a Rua da Estação. |
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| materia |
1096/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre emenda parlamentar do nobre deputado federal Vinicius Carvalho, no montante aproximado de R$ 335.000,00 destinada ao nosso município. |
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1097/2021 |
2021-10-04 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de utilizar o recurso da emenda parlamentar do nobre deputado federal Vinicius Carvalho, no montante aproximado de R$ 335.000,00, para recapeamento da Rua Maria Isabel, ao invés da Avenida Presidente Vargas. |
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| sessao |
32 |
2021-10-04 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
5428/2021 |
2021-10-01 |
Lei |
Autoriza o município de Garça a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
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| materia |
23/2021 |
2021-09-29 |
Substitutivo |
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador", destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado no município de Garça. |
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| sessao |
31 |
2021-09-27 |
Ordinária |
— |
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