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1002/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha pelas obras realizadas no Hospital André Luiz e pelo empenho em trazer mais recursos e articular junto a secretaria de estado um diálogo para auxiliar os 18 hospitais psiquiátricos de gestão estadual. |
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1003/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe se há estudos visando adquirir um gerador de energia para utilização na B1. |
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1004/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe o que a Autarquia irá fazer para solucionar o grave problema de divulgação indevida de dados no site do SAAE. |
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1005/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que informem qual o posicionamento do sindicato em relação aos servidores públicos que foram afastados devido a suspeita de contaminação com covid-19 e ou realizaram teletrabalho ou redução de jornada, em decorrência da pandemia e estão tendo que compensar a carga horária não trabalhada, no período noturno |
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1006/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ALEXANDRE PEREIRA, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de
aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do o município de Garça. |
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1007/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ALEX DE MADUREIRA, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de
aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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1008/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ALTAIR MORAES, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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1009/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Delfino Alves, altura do numeral 70. |
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1010/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades em local estratégico da Rua Ricardo Travençolo. |
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1011/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de dispor de mais um médico aos finais de semana (sexta, sábado e domingo) na Unidade de Pronto Atendimento (UPA). |
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1012/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual REINALDO ALGUZ para que efetue gestões visando destinar emenda parlamentar ao nosso município de Garça no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinada a aquisição de um tomógrafo portátil a ser utilizado no hospital São Lucas. |
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1013/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal ENRICO MISASI para que efetue gestões visando destinar emenda parlamentar ao nosso município de Garça no valor de
R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais), destinada a aquisição de um tomógrafo portátil a ser utilizado no Hospital São Lucas. |
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1014/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil no Jardim Europa. |
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1015/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho infantil no Jardim Morada do Sol, próximo ao campinho de futebol. |
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1016/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar uma torneira e um bebedouro no campinho de futebol do Jardim Morada do Sol. |
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1017/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação na Rua Raphael Crude, defronte ao numeral 31. |
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1018/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a instalação de um redutor de velocidades na Rua Paulo Belei, defronte ao numeral 131 no Jardim Imperador. |
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1019/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o plantio de árvores ao redor do campinho de futebol do Jardim Morada do Sol. |
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1020/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em relação às carnes bovinas oferecidas na merenda escolar. |
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1021/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o estoque de insumos da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
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1022/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos não foram utilizados recursos do QSE para a reforma da EMEIEF "PROFª NORMA MÔNICO TRUZZI" no Distrito de Jafa. |
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1023/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar gestões visando trazer uma edição da FEIRA DE ARTESANATO promovida pela SUTACO em nosso município no final do ano. |
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1024/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo e o Centro Paula Souza visando a instalação de uma sala de curso técnico no distrito de Jafa. |
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1025/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre projeto de fomento ao turismo no distrito de Jafa. |
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1026/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD informem se há estudos e a possibilidade de diminuir a carga horária dos enfermeiros para 30 horas, bem como reajustar seus salários. |
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1027/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB para que informem se procede a informação de que um deputado havia encaminhado emenda parlamentar no montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais). |
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1028/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas pessoas faltam para serem vacinadas em nosso município e qual é a estimativa para a vacinação total da população. |
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1029/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de inserir nosso município no plano de financiamento do DESENVOLVE SP, para que sejam recapeadas diversas ruas de nossa cidade |
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1030/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, Sr. João Dória, e à secretária de Desenvolvimento Econômico, Sra. Patricia Ellen, pelo lançamento do programa Bolsa Empreendedor em apoio aos autônomos informais em situação de vulnerabilidade no estado. |
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1031/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória, pelo anúncio recentemente da redução da alíquota do ICMS do setor de bares e restaurantes para 3,2%, mostrando sua preocupação e seu comprometimento com a retomada do crescimento da economia. |
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1032/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as castrações de cães e gatos feitas com recursos de emenda parlamentar. |
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1033/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a poda das árvores de grande porte localizadas na Rua Francisco Arrebola Rodrigues. |
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1034/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe a possibilidade de construir uma praça ligada a musicalidade ao ar livre, com espaço para uma pequena concha acústica, wi-fi, bancos, etc. |
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1/2021 |
2021-09-15 |
Parecer Tribunal de Contas |
Encaminhando o processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2019, para os fins previstos no artigo 31, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. |
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13/2021 |
2021-09-15 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 50/2021. |
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988/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Paula Miralha, para que compareça na 34ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 18 de outubro de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do convênio firmado entre a Prefeitura e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). |
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989/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade de realizar a limpeza, manutenção e melhorias necessárias nos campos de futebol do módulo esportivo e do Toyotão. |
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990/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a servidora municipal Sra. Liliana Burneiko Leite Martins, para que compareça na 33ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 11 de outubro de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do convênio da Prefeitura com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, bem como da prestação de contas da entidade com o Município. |
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991/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Pesar pelo falecimento do investigador aposentado José Henrique de Souza, ocorrido recentemente em nosso município. |
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992/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes a distribuição do medicamento Diosmina. |
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993/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes à atividade delegada em nosso município. |
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994/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abou Anni, para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para o conserto do telhado onde funciona a Secretaria de Desenvolvimento Urbano. |
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995/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB para que informem quantas emendas parlamentares foram encaminhadas e destinadas ao Hospital São Lucas e Unidade de Pronto Atendimento - UPA desde do início do convênio do Município com a AHBB. |
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996/2021 |
2021-09-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de tomar alguma medida definitiva para solucionar o problema de acúmulo de lixo no início da Rua Professora Wanda Barbosa Monteiro. |
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987/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Convênio e à Controladoria-Geral do Município informações sobre saldos não utilizados durante a execução do Termo de Colaboração 015/2018 e do Termo de Fomento 01/2018. |
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6/2021 |
2021-09-13 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante à composição das Comissões Parlamentares de Inquérito. |
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966/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar a troca ou instalar mais bancos nas praças de nosso município. |
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967/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de realizar uma feira de artesanato mensal em nosso município. |
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968/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Cidade Mirim. |
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969/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Jornalista Esportivo Senhor João Pedro Barreto Lustri por levar o nome de nosso município a todos os lugares onde exerce sua profissão. |
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