| materia |
970/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de isentar os comerciantes de nossa cidade das multas aplicadas por funcionamento durante a
pandemia de coronavírus. |
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| materia |
971/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Misiara Ferreira, mais conhecido como Carlinhos Ferreira, vereador por 4 mandatos
consecutivos no município de Gália e atualmente ocupava a função de Secretário Municipal de Governo (Chefe de Gabinete), sendo mais uma vítima fatal da COVID-19. |
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| materia |
972/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar se há a possibilidade fornecer atendimento médico e psicológico aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
973/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a instalação de um redutor de velocidades na Avenida Vereador Olivio Turato, próximo ao numeral 209, no Residencial Monte Verde. |
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| materia |
974/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da administração a abertura de um Centro de Especialidades no Distrito de Jafa. |
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| materia |
975/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a permissão de uso do Centro de Treinamento e alojamentos localizados na Rua Maria Izabel para desenvolvimento das atividades do CHG-Projeto Vida. |
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| materia |
976/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o diretor-geral da Procuradoria do município Sr. Rafael Cite:4 para que compareça na 3.5a Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 25 de outubro de 2021, a partir das 17h15, para esclarecimentos acerca de parecer favorável emitido referente à prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. |
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| materia |
977/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o bosque municipal. |
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| materia |
978/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia das prestações de contas da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Speciality Coffee Association, desde o início do convênio. |
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| materia |
979/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Lúcio Semensato para que compareça na 31" Sessão Ordinária a ser realizada no dia 27 de ,setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre a aprovação de empreendimentos comerciais no município e suas atividades, bem como a atuação conjunta com o departamento de fiscalização. |
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| materia |
980/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os Agentes Comunitários de Saúde. |
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| materia |
981/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Eliana Pires pelos relevantes trabalhos que presta na Junta do Serviço Militar de nosso município, onde teve seu trabalho reconhecido com a obtenção dos certificados de Destaque nos anos de 2019, 2020 e 2021, dentre 51 Juntas do Serviço Militar. |
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| materia |
982/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do processo de aprovação do empreendimento da empresa “CAP Arquitetura e Construção”, responsável pela construção do loteamento Residencial Vista Verde, no distrito de Jafa. |
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| materia |
983/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual AFONSO LOBATO, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
984/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual AGENTE FEDERAL DANILO BALAS, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
985/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ALEXANDRE PEREIRA, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
986/2021 |
2021-09-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual ALTAIR MORAES, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| norma |
15/2021 |
2021-09-13 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS SANITÁRIOS E AÇÕES VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
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| sessao |
29 |
2021-09-13 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
278/2021 |
2021-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no pavimento asfáltico no Portal do Lago. |
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| materia |
932/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua João Martins Parreira, localizada no Jd. Nova Garça, pois a mesma apresenta um pavimento muito irregular. |
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| materia |
933/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a diretora de departamento de convênios, Sra. Adriana Ramos, para que compareça na 32ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 04 de outubro de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca de parecer emitido referente à prestação de contas da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil. |
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| materia |
934/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há estudos visando conceder aos aposentados pelo Instituto de Aposentadoria e Pensão - IAPEN, alguma gratificação, nos moldes do vale alimentação que outrora os mesmos recebiam. |
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| materia |
935/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à presidência do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais para que informe se há a possibilidade de voltar a fornecer atendimento médico e psicológico aos associados. |
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| materia |
936/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia da prestação de contas da edição deste ano do Cerejeiras Festival. |
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| materia |
937/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a demarcação de uma vaga de carga/descarga, na Rua Srg. Wilson Abel de Oliveira, defronte ao numeral 251. |
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| materia |
938/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Aline de Andrade Freitas, representante da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que compareça na 29ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13 de setembro de 2021, a partir das 17h15 para falar sobre os termos do convênio e as obrigações da entidade. |
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| materia |
939/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de efetuar gestões visando a realização de um "casamento coletivo" em nosso município. |
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| materia |
940/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma e melhorias necessárias no campo do Toyotão. |
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| materia |
941/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
942/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à edição deste ano do Cerejeiras Festival. |
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| materia |
943/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações referentes à Unidade de Saúde da Família Dr. Adauto Gonçalves Colletes. |
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| materia |
944/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de designar um vigia para atuar na região do lago artificial, para ficar responsável pela ronda e por abrir e fechar os banheiros lá existentes. |
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| materia |
946/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se já foi realizada alguma tratativa junto ao Executivo da vizinha cidade de Vera Cruz, no sentido de ligar nosso município àquele através de estradas municipais, visando escoamento da produção agrícola. |
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| materia |
947/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi, valorosos préstimos, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada à construção de arquibancadas no campo do “terrão” em Vila Araceli no município de Garça. |
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| materia |
948/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz, valorosos préstimos, no sentido de ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) a ser destinada à construção de arquibancadas no campo do “terrão” em Vila Araceli no município de Garça. |
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| materia |
949/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão do estádio “Frederico Platzeck” e do Centro de Treinamento do antigo Garça Futebol Clube sito na Rua Maria Izabel. |
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| materia |
950/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Pesar, em razão do falecimento da Sra. Maria Therezinha de Castro. |
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| materia |
951/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a extração dos tocos de árvores, das espécimes arbóreos que foram retirados da Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
952/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, João Dória e à Agência de Transporte do Estado de São Paulo - ARTESP para que informem a possibilidade de, juntamente com a concessionária EIXO, realizar o sistema de cobranças de tarifa de pedágios PONTO A PONTO na Rodovia SP-294, Comandante João Ribeiro de Barros. |
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| materia |
953/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade e a previsão de realizar a instalação de pontos de iluminação em trechos da Rua Getúlio Vargas. |
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| materia |
954/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do parecer jurídico que concedeu prazo para a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil regularizar a prestação de contas. |
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| materia |
955/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a esta Casa cópia do convênio/contrato com a empresa Macchione, responsável pela coleta de lixo em nosso município. |
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| materia |
956/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de que o recurso arrecadado com as multas aplicadas através da Lei Municipal n° 4.584 seja utilizado para o socorro e atendimento de cachorros abandonados |
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957/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Nildo Moreira Tavares pelos 31 anos em que prestou seus relevantes serviços à nossa comunidade. |
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| materia |
958/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Adalberto Freitas, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
959/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Atleta Marco Dias Rodrigues, pela excelente colocação em 7º lugar no evento `Volta SP 10K´ que aconteceu no dia 29 de agosto último, na capital do estado |
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| materia |
960/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para a aquisição de cateter de alto fluxo para a Unidade de Terapia Intensiva do município de Garça. |
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no document
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| materia |
961/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a ser destinada para estruturar os consultórios médicos da UPA deixando ambos com isolamento acústico. |
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no document
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| materia |
962/2021 |
2021-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinicius Camarinha, para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar a ser destinada para construção de uma plataforma de transferência de pacientes da UPA até o Hospital São Lucas. |
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no document
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