| materia |
884/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar o transporte público para moradores da zona rural de nossa cidade, inclusive para os estudantes. |
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885/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Governador de São Paulo João Dória e ao Secretário de Desenvolvimento Regional Marco Vignoli e pelo lançamento do Programa "Nossa Rua" e do Projeto "Parlamentos Regionais" ocorrido no dia 19/08. |
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886/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Estadual de Logística e Transporte, engenheiro João Octaviano de Machado Neto e a Deputada Estadual Analice Fernandes pelos esforços empenhados na concretização do recapeamento da estrada da Fazenda São José dos Bonini. |
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887/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar abertura de concorrência pública para utilização do poliesportivo do distrito de Jafa. |
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888/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar melhorias e pintura nas mesas e nos bancos de concreto da praça onde se localiza a EMEI Professora Maria Helena Santos Miranda |
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889/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a pintura das quadras poliesportivas da Praça localizada aos fundos da EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas. |
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890/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ceder a casa localizada na Praça de Vila Araceli para que algum servidor público possa morar e cuidar desse próprio público |
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891/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a prefeitura pretende realizar mudanças na sinalização de trânsito da Avenida Rafael Marangão e Rua Oscar Montemor no Jardim São Rafael. |
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896/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte escolar de alunos da Escola Silvio Sartori. |
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897/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de voltar a realizar os Horários de Trabalho Pedagógico Coletivo - HTPCs dos professores através de vídeo conferência. |
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| materia |
898/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos à página no Facebook “Rádio Clube Web Garça”, em nome de sua proprietária Patrícia Morato Marangão, pelos relevantes trabalhos prestados, levando diversão e informações de qualidade a toda comunidade . |
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| materia |
899/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
900/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Carla Morando, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| materia |
901/2021 |
2021-08-23 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Dra. Damaris Moura, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| sessao |
26 |
2021-08-23 |
Ordinária |
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| norma |
1440/2021 |
2021-08-20 |
Portaria |
CESSA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 1.438/2021, QUE CONCEDEU LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO |
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| norma |
5423/2021 |
2021-08-20 |
Lei |
ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 5.164/2017, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 (1)13A) E ALTERA O ANEXO IIA DA LEI N° 5.366 DE 03 DE JULHO DE 2020 (LDO) - AUTORIZANDO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R$ 298.469,00 (DUZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE REAIS), REFERENTES AOS RECURSOS REPASSADOS ATRAVÉS DA PORTARIA N° 1.347/20 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA. |
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| materia |
892/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a colocação de cadeiras na sala de espera do terminal rodoviário municipal. |
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| materia |
893/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o nome, a remuneração mensal e as atribuições de cada funcionário que trabalha na Secretaria de Comunicação da Prefeitura. |
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| materia |
894/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que apontou entrega intempestiva do Parecer Conselho FUNDEB e Conciliações bancárias mensais. |
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| materia |
895/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito especificar e declinar sobre os apontamentos constantes na notificação de alertas do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. |
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| norma |
1439/2021 |
2021-08-19 |
Portaria |
CONCEDE GOZO DE FÉRIAS, RELATIVO AOS DIAS DE RECONVOCAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2019 A 21/12/2020, AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, NO PERÍODO DE 23 A 29/08/2021 |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-16 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 20/2021 |
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| materia |
58/2021 |
2021-08-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da ajuda de custo denominada "Bolsa Atirador" destinada aos atiradores durante o período de instrução no Tiro de Guerra 02-2014, sediado neste município de Garça. |
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| materia |
843/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma da cozinha piloto. |
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| materia |
844/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de retomar o subsídio do transporte dos universitários que estudam nas cidades de Bauru e Marília. |
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| materia |
845/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de efetuar gestões junto ao Executivo da vizinha cidade de Vera Cruz, no sentido de ligar nosso município àquele através de estradas municipais, visando possibilitar maior fluidez da produção agrícola. |
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| materia |
846/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder um 13º pagamento do vale alimentação aos servidores públicos municipais. |
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| materia |
847/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de regulamentar o estacionamento em 45 graus na Alameda Vicente Bertone, na lateral do Colégio Lúmen. |
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| materia |
848/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há possibilidade de realizar o pagamento da insalubridade máxima a todos os trabalhadores da área da saúde que atuam na linha de frente no enfrentamento à pandemia de COVID-19 e incorporar a insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. |
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| materia |
849/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade e a previsão de realizar os reparos necessários no asfalto da Rua Brasil com Valdomiro dos Santos, no Distrito de Jafa. |
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850/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas castrações de cães e gatos foram realizadas pela municipalidade no período de 2017 até a presente data. |
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851/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre dívidas do estádio municipal “Frederico Platzeck”. |
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852/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e quem foram os autores de emendas parlamentares recebidas pelo município destinadas à Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Specialty Coffee Association. |
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853/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Programa “Esporte para Todos” |
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| materia |
854/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia do contrato com a empresa A. B. SATÍLIO JÚNIOR ME. |
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| materia |
855/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando nos termos do artigo 17, incisos IX e X, da Lei Orgânica do Município de Garça, em paralelismo com o disposto no art. 239 do Regimento Interno da Edilidade, que seja convocado o Diretor Executivo do Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE, Sr. ANDRÉ PAZZINI BOMFIM, para que compareça na 27ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 30 de agosto de 2021 para falar sobre a crise hídrica pela qual passamos em nosso Estado e como nosso município pretende enfrentar essa questão. |
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856/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Gabriela, altura do numeral 842. |
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857/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo informar a possibilidade de isentar do pagamento da tarifa de pedágio os munícipes que trabalham nas cidades vizinhas a seu domicílio no trecho que compreende as cidades de Marília, Vera Cruz, Garça e distrito de Jafa. |
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858/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, informar se há a possibilidade de realizar gestões visando garantir isenção da tarifa de pedágio aos munícipes que vão até a cidade de Marília realizar doação de sangue. |
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859/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Brasil Joli próximo ao cruzamento com a Rua 7 de setembro. |
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| materia |
860/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais melhorias foram realizadas no estádio municipal "Frederico Platzeck" durante a administração 2017-2020. |
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861/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o plantio de grama nos trechos do jardim da Praça Pedro de Toledo que não possuem grama plantada. |
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862/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando à Concessionária Eixo, para que informe como funcionará o desconto progressivo da tarifa de pedágio e como os interessados poderão aderir. |
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863/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL, para que informe se há a possibilidade e a previsão de realizar os reparos necessários visando solucionar definitivamente o problema de escuridão em trechos da Rua Getúlio Vargas no município de Garça. |
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865/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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866/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Mauro Bragato, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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867/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Cezar, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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868/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Deputado Estadual Ricardo Madalena no sentido de que viabilizar um projeto de lei que isente do pagamento da tarifa de pedágio aos veículos pertencentes aos funcionários da Saúde que estejam "in etineri". |
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869/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Francisco Ferreira dos Santos para que compareça na 26ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 23 de agosto de 2021, a partir das 17h15 para esclarecimentos acerca do parecer emitido, quando o mesmo era Controlador Geral do Município. |
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