| materia |
870/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao time de futebol amador "Pé de Cana" pelo transcurso de seu 28° aniversario. |
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| materia |
871/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar qual o montante de recursos disponíveis no caixa da Autarquia até apresente data. |
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| materia |
872/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a confecção e distribuição da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). |
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| materia |
873/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos foi suspenso o fornecimento de transporte escolar a cerca de 800 alunos da rede estadual de ensino. |
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| materia |
874/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre como estão sendo fixados os bloquetes do calçamento do passeio público do projeto Reviva Centro. |
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| materia |
875/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o início das obras de construção do Centro de Educação e Inovação (CEI), |
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| materia |
876/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais obras estão sendo feitas no bosque municipal, com respectivos valores e prazos de conclusão. |
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| materia |
877/2021 |
2021-08-16 |
Requerimento |
Solicitando a Exma. Sra. Deputada Estadual Analice Fernandes envidar esforços junto ao Governo do Estado, visando destinar recursos para aquisição de um veículo para o Resgate em nosso município. |
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| norma |
13/2021 |
2021-08-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| norma |
14/2021 |
2021-08-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EMPREGO TEMPORÁRIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA. |
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| norma |
1438/2021 |
2021-08-16 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA À VEREADORA ELAINE DE OLIVEIRA CÂNDIDO |
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| sessao |
25 |
2021-08-16 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1437/2021 |
2021-08-13 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA AO VEREADOR MARCELO GUIMARÃES MIRANDA |
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| materia |
864/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, para que envide os esforços necessários junto à Secretaria de Estado da Saúde, com o intuito de aumentar a quantidade mensal de guias de exames e de encaminhamento para especialistas, nas unidades de saúde do município de Garça. |
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| norma |
5422/2021 |
2021-08-11 |
Lei |
Altera a natureza de utilização do Lote 17 da Quadra "X" do Residencial Monte Verde. |
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| materia |
22/2021 |
2021-08-10 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 52/2021. |
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| materia |
53/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município de Garça a firmar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP. |
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| materia |
54/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 543.312,36 (quinhentos e quarenta e três mil, trezentos e doze reais e trinta e seis centavos), com recursos próprios. |
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| materia |
55/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 243.066,08 (duzentos e quarenta e três mil, sessenta e seis reais e oito centavos), referente aos saldos das aplicações financeiras da transferência obrigatória nº 057/2011, Processo nº 59050.000241/2011-77 do Ministério da Integração Nacional - Secretaria de Defesa Civil. |
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| materia |
56/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.327, de 25 de outubro de 2019, que dispõe sobre a criação do Estacionamento Regulamentado de Veículos Automotores em vias e logradouros públicos (Zona Azul). |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública e Indireta e dá outras providências. |
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| materia |
275/2021 |
2021-08-09 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando implantar melhorias na permissão de estacionamento no quarteirão da Avenida Labieno da Costa Machado anterior ao cruzamento com a Avenida Presidente Vargas. |
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| materia |
806/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade no Residencial Portal do Lago. |
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| materia |
807/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de transformar em mão única de direção a Rua Sílvio Serveline. |
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| materia |
808/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Clube da Terceira Idade não recebeu nenhum auxílio da Prefeitura para sua manutenção durante a pandemia. |
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| materia |
809/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri gestões junto ao Governo do Estado a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) a serem destinados à área da saúde do nosso município. |
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| materia |
811/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Flávio Peres por sua iniciativa para reativação da Garcafé. |
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| materia |
812/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Joaquim Álvaro Pereira Leite por ter sido nomeado recentemente como ministro do Meio Ambiente. |
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813/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Unimar pela inauguração do Hospital Oncológico Unimar. |
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| materia |
814/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao investigador de Polícia Celso Rodrigo Morais pelos relevantes serviços prestados à comunidade garcense durante sua trajetória de 25 anos neste município. |
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| materia |
815/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à contratação da empresa House Criativa Comunicação. |
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| materia |
816/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade e os nomes dos motoristas lotados no setor de ambulâncias e a quantidade dessa classe de servidores na Administração 2013-2016. |
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| materia |
817/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à AHBB, para que informem a possibilidade de realizar a construção de uma rampa de acesso ligando a UPA ao Hospital São Lucas. |
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| materia |
818/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à AHBB para que informem a possibilidade de realizar o isolamento acústico nos consultórios médicos da UPA. |
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| materia |
819/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa, cópia das diretrizes do loteamento Jardim Vista Verde no distrito de Jafa. |
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| materia |
820/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura repassa algum valor à Fundação EcoBrasil. |
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| materia |
821/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas castrações de cães e gatos foram realizadas pela municipalidade no período de 2017 até a presente data. |
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| materia |
822/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando à direção da Fundação EcoBrasil informar quantos resgates, atendimentos e doações são feitas mensalmente e quantos animais a Fundação assiste atualmente. |
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| materia |
823/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a servidora Tais pelo belo trabalho que vem desempenhando frente a Cozinha Piloto de nosso município. |
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| materia |
824/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações em relação à reforma do prédio da cozinha piloto. |
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| materia |
825/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a varrição das ruas de nosso município. |
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| materia |
826/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a paralisação das obras de uma creche em Vila Cavalcanti. |
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| materia |
827/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Félix ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de um tomógrafo para o nosso município. |
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| materia |
828/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi, ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de máquinas para hemodiálise para a Unidade de Terapia Intensiva no município de Garça. |
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| materia |
829/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi, ser autor de emenda parlamentar destinada à aquisição de um tomógrafo para nosso município. |
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| materia |
830/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Félix, ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) destinada ao custeio da saúde de nosso município. |
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831/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informações acerca dos recursos recebidos. |
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832/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento da ação trabalhista movida pelos antigos profissionais da saúde do Hospital São Lucas. |
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833/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Ministério Público para que analise a questão e, de igual modo, estenda a isenção de cobrança de pedágio concedido pelo Juiz Mário Henrique Gebran Schirmer a 77 moradores do distrito de Jafa, a todos os moradores do município de Garça. |
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834/2021 |
2021-08-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como estão as tratativas para adequação da legislação municipal visando atender ao Comunicado SDG nº 34/2021, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o qual informa que os Municípios deverão instituir até 13 de novembro de 2021, por lei de iniciativa do Poder Executivo, regime de previdência complementar. |
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