| materia |
799/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Herculano Passos, sua esposa Rita Passos e à Deputada Estadual Analice Fernandes, por estarem empenhando esforços visando agendar uma reunião em Brasília com o Ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas, para buscar recursos para melhoria da infraestrutura do aeródromo de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
800/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Secretário Estadual de Turismo, Sr. Vinícius Lummertz, pelo empenho, junto com sua assessoria, em relação ao agroturismo e ao cicloturismo em nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
801/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Governador do estado de São Paulo, João Dória; ao vice-governador Rodrigo Garcia e et Deputada Estadual Analice Fernandes, pelo apoio dado a este Edil, ao prefeito da cidade de Àlvaro de Carvalho, Adilson Ferreira Lopes, e ao prefeito de Júlio Mesquita, Tirso incluindo a estrada que passa pela cidade de Gália até a SP 349 próximo à cidade de Júlio Mesquita no programa Novas Estradas Vicinais. |
1 |
extracted
|
| materia |
802/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe a esta Casa cópia de toda documentação referente ao estádio municipal "Frederico Platzeck", desde os primórdios de sua constituição até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
803/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de ceder o uso de campos e alojamento ao projeto CHG. |
1 |
extracted
|
| materia |
804/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a pintura do monumento da Garça na rotatória localizada na Avenida Labieno da Costa Machado e de construir no local a inscrição EU AMO GARÇA com letras grandes de cimento. |
1 |
extracted
|
| materia |
805/2021 |
2021-08-02 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe como está a ocupação dos leitos de UTI e de internação. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-08-02 |
Ordinária |
— |
3 |
extracted
|
| materia |
4/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, e a Resolução nº 369, de 09 de fevereiro de 2018, no tocante às lideranças de governo e da oposição e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário de sessões ordinária, tempo para discussão de proposituras e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
773/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eduardo Rosa, por ter sido designado para exercer as funções de Diretor Superintendente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN. |
1 |
extracted
|
| materia |
791/2021 |
2021-07-29 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os servidores do Serviço Autônomo de Águas e Esgoto de Garça - SAAE, pelo transcurso do 52º aniversário da Autarquia ocorrido no mês de julho do corrente ano. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-07-29 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2021 |
2021-07-27 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS E AÇÕES VISANDO A RETOMADA DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO CONTEXTO DA PANDEMIA DA COVID-19 |
1 |
extracted
|
| norma |
1436/2021 |
2021-07-21 |
Portaria |
RECONVOCA DE FÉRIAS O SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, A PARTIR DE 22/07/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
5421/2021 |
2021-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
11/2021 |
2021-07-15 |
Ato da Presidência |
REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 10/2021 E REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
1435/2021 |
2021-07-14 |
Portaria |
REVOGA A PORTARIA Nº 1.434/2021 E CONCEDE, MEDIANTE REDESIGNAÇÃO, DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2019 A 21/12/2020, A PARTIR DE 19/07/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2021 |
2021-07-12 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
1 |
extracted
|
| norma |
76/2021 |
2021-07-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5420/2021 |
2021-07-06 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 2.627/91, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
74/2021 |
2021-07-02 |
Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
75/2021 |
2021-07-02 |
Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5414/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.226, de 02 de julho de 2008, que autorizou o Município de Garça a conceder o direito real de uso ao "Garça Esporte Clube Feminino". |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5415/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 3.424, de 29 de agosto de 2000, que autorizou o município de Garça a conceder o direito real de uso do imóvel objeto da matrícula nº 15.626 à Associação dos Moradores do Jardim Sol Nascente. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5416/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 5.031, de 30 de dezembro de 2015, que autorizou o município a celebrar convênio de cooperação técnica com a Federação Paulista de Karatê e a concessão de uso de imóvel público. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5417/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente aos recursos repassados através da Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021 para o custeio das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus COVID-19. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5418/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.494.750,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) a ser utilizado na execução de obra para implantação de pré-tratamento mecanizado na ETE Tibiriçá. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5419/2021 |
2021-07-02 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução Estadual SS nº 86, de 04 de junho de 2021, emendas impositivas para aquisição de equipamentos. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1433/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2020 A 28/02/2021, NO PERÍODO DE 15 A 24/07/2021 |
1 |
extracted
|
| norma |
1434/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
CONCEDE, MEDIANTE REDESIGNAÇÃO, DEZ DIAS DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2019 A 21/12/2020, NO PERÍODO DE 15 A 24/07/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2021 |
2021-06-28 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a sustação do art. 8º do Decreto nº 9.330, de 18 de junho de 2021, que regulamenta a quarentena no município de Garça, com medidas mais restritivas de enfrentamento da pandemia provocada pela COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2021 |
2021-06-28 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 43/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2021 |
2021-06-28 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei Complementar nº 18/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
737/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de melhor regulamentar o sistema de estacionamento próximo a entrada/saída do SAMU. |
1 |
extracted
|
| materia |
738/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Sra. Maria Thereza Ricci Sartori, para que compareça na 23ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 02 de agosto de 2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre os aterros de inertes e sanitário. |
1 |
extracted
|
| materia |
739/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informar a possibilidade de melhorias no redutor de velocidades localizado na Rua Maria Izabel no cruzamento com Rua América. |
1 |
extracted
|
| materia |
740/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito informações sobre a live que será realizado no Cerejeiras Festival. |
1 |
extracted
|
| materia |
741/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de colocar o nome do Sr. Ilton Pelassa na Rua 1 no Jardim Brasil |
1 |
extracted
|
| materia |
742/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao IAPEN informar o motivo pelo qual não está sendo repassado aos bancos o valor dos empréstimos dos aposentados. |
1 |
extracted
|
| materia |
743/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é proibida a realização de lives em igrejas. |
1 |
extracted
|
| materia |
744/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre casos de covid-19 no funcionalismo público municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
745/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está fiscalizando a execução do projeto Reviva Centro. |
1 |
extracted
|
| materia |
746/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 01/2020. instaurada objetivando apurar possíveis irregularidades na gestão e manejo dos gêneros alimentícios da merenda escolar, durante a situação de emergência de saúde pública decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), informar se a comissão pretende convocar a nutricionista que autorizou o descarte dos alimentos no aterro municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
747/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando um Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. José Roberto Moisés. |
1 |
extracted
|
| materia |
748/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a presença do Procurador Geral do Município durante o depoimento da CPI nº 03/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
749/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será revogado o Decreto Municipal nº 9.330/2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
750/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à empresa Henlau Química pelo lançamento de projeto social. |
1 |
extracted
|
| materia |
751/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de reajustar o vale-alimentação dos servidores públicos municipais, assim que terminar a vedação legal de reajustes, para R$ 300,00, bem como instituir um vale-saúde a todos os servidores públicos municipais. |
1 |
extracted
|
| materia |
752/2021 |
2021-06-28 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informar a possibilidade de incluir a Estrada Garça-Gália km 07, no Bairro saltinho e também a estrada vicinal do bairro Nove de Julho no projeto Novas Estradas Vicinais. |
1 |
extracted
|