| materia |
730/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira para que efetue ações junto ao Governo Federal, visando ser autor de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada à pavimentação do bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
731/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar com a máxima urgência a limpeza e manutenção geral do lago artificial J. K. Willians. |
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| materia |
732/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes para que envide esforços junto ao Governado do Estado, visando incluir no cronograma de obras o recapeamento da rodovia que liga o bairro venda seca no município de Gália e km 0 até o município de Garça na rodovia Francisco de Assis Bosquê que vai até o município de Álvaro de Carvalho que continua o seu trajeto até a SP 349 rodovia Maria Leonor Mendes de Barros que vai até o município de Júlio Mesquita. |
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| materia |
733/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada à pavimentação do bairro Jardim Adrianita no município de Garça. |
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| materia |
734/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir uma proteção no entorno da área verde localizada no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
735/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Dória e a Exma. Sra. Deputada Estadual Analice Fernandes por terem envidado esforços visando incluir nosso município no programa Novas Estradas Vicinais. |
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| materia |
736/2021 |
2021-06-21 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil informar se há a possibilidade de instituir as visitas virtuais aos pacientes internados com Covid-19. |
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| norma |
11/2021 |
2021-06-21 |
Ato da Mesa |
REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD (LEI Nº 13.709/2018) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| sessao |
21 |
2021-06-21 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
710/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Ricardo Luiz de Paula Martines, por ter efetuado ações junto ao Departamento de Administração e Planejamento - DAP para o acréscimo do contingente da Polícia Civil em nosso município. |
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| materia |
711/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de realizar a doação, concessão ou permissão de uso de um terreno na zona rural para estabelecer um sítio de orquídeas, com o intuito de fomentar o turismo nesse ramo de atividade. |
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| materia |
720/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de colocar nas placas indicativas de nomes dos logradouros o CEP das respectivas vias, visando facilitar a entrega de mercadorias e localização dos logradouros. |
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| materia |
722/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Professor Juliano Rodrigues falecido recentemente vítima da covid-19. |
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| materia |
723/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade no Jardim Vista Verde no distrito de Jafa. |
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| materia |
725/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual ADRIANA BORGO, que envide esforços junto ao Governo Estadual visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 50,000,00 (cinquenta mil reais) para utilização em obras assistenciais do Lar Meimei. |
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| materia |
727/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de incluir as Ruas Peroba, Ipê e demais vias no Jardim Paineiras no cronograma de recapeamento, tendo em vista que muitas delas estão em precárias situações de trafegabilidade. |
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| materia |
728/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está sendo feito o cadastramento da população da zona rural em relação a vacina contra a covid-19. |
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| norma |
10/2021 |
2021-06-17 |
Ato da Mesa |
DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO GESTOR DA ESCOLA DO LEGISLATIVO |
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| norma |
73/2021 |
2021-06-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei nº 4.082/2007 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
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| norma |
5411/2021 |
2021-06-15 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.253, de 02 de setembro de 2008. |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-14 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 34/2021 |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Complementar |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-14 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 34/2021 |
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| materia |
47/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 480.000,00 (quatrocentos e oitenta mil reais), referente aos recursos repassados através da Portaria GM/MS nº 1.059, de 24 de maio de 2021 para o custeio das ações de saúde no enfrentamento do Novo Coronavírus COVID-19. |
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| materia |
48/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 2.494.750,60 (dois milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, setecentos e cinquenta reais e sessenta centavos) a ser utilizado na execução de obra para implantação de pré-tratamento mecanizado na ETE Tibiriçá. |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 100.000,00 (cem mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução Estadual SS nº 86, de 04 de junho de 2021, emendas impositivas para aquisição de equipamentos. |
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| materia |
262/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao SAAE realizar a instalação de uma torneira no entorno do campinho de futebol localizado no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
263/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando colocar o nome do Sr. Santo Aparecido Marques, na Rua Independência, e na impossibilidade desta, colocar em outra via, logradouro ou próprio público. |
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| materia |
264/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugerindo a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Augusto Escobar. |
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| materia |
265/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito instalação de iluminação no parquinho localizado entre as ruas Júlio Pinheiro Rodrigues com Francisco Jorge Miralla. |
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| materia |
266/2021 |
2021-06-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de traves no campinho de futebol localizado no Jardim Morada do Sol. |
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| materia |
659/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar rua em homenagem à Maria Antonieta Castro Sakr. |
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| materia |
660/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quando será disponibilizada energia elétrica no Novo Distrito Empresarial. |
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| materia |
661/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar torneiras no campo de futebol conhecido como "Terrão". |
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| materia |
662/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de instalar torneiras no lado externo da UPA e do Hospital São Lucas. |
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| materia |
663/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE que informe a possibilidade de realizar reparos na Rua Juvelino Moisés. |
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| materia |
664/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao custeio da saúde de nosso município. |
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| materia |
665/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) destinada ao custeio de saúde de nosso município. |
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| materia |
666/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na pintura das demarcações de solo no recinto da feira livre. |
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| materia |
667/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e ao Prefeito que informem a possibilidade de criar em nosso município um centro de atendimento 24h, semelhante à UPA, para atendimento somente de doenças crônicas. |
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668/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB informar a possibilidade de disponibilizar uma sala de espera e de triagem isoladas, para atendimento de pacientes com sintomas de Covid-19. |
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669/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar algumas melhorias nos sanitários improvisados que estão na EMEF Profª Orane Avelino de Souza, como uma cobertura até o local, disponibilizar mais sanitários, etc. |
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670/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há planos para que seja melhor adequado os locais de carga e descarga no centro da cidade. |
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671/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Federal Roberto de Lucena por ter encaminhado ao nosso município uma emenda de R$ 247.000,00 para o projeto "Natação para todos". |
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672/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Ricardo Madalena por ter encaminhado ao nosso município uma emenda de R$ 150.000,00 destinada para área da saúde de nosso município. |
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673/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar placas com aviso de "Proibido" aglomeração, som automotivo e estacionamento, no final da Rua Resedas no Residencial do Bosque. |
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674/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que articule ações junto à Secretaria de Saúde do Estado para a inclusão de um campo na notificação de Covid-19 denominado "local de trabalho". |
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675/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a toda equipe da Clínica André Luiz por terem conseguido traçar uma estratégia de contenção e durante quase 1 ano e meio de pandemia não tiveram nenhum caso de Covid-19 em suas dependências. |
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676/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha para que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a ser destinada à construção de uma UBS para atender os bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. |
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