| materia |
653/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Escola Agrícola de Garça que completou 64 anos de fundação. |
1 |
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| materia |
654/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre quadras que estão sendo construídas aos fundos do Ginásio João Gonsales. |
1 |
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| materia |
655/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Abou Anni visando a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) para este município. |
1 |
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| materia |
656/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sr.a Renata Pietro, por ter sido eleita para fazer parte da gestão da Rede Internacional de Enfermagem (International Nursing Networg-INN) para os próximos quatro anos. |
1 |
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| materia |
657/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de construir um redutor de velocidade na Rua Alagoas, no trecho recapeado recentemente, principalmente no cruzamento com a Rua Armando Sales de Oliveira. |
1 |
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| materia |
658/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a castração de cães e gatos deste ano. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-06-07 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
639/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando reformar a Escola Sílvio Sartori. |
1 |
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| materia |
640/2021 |
2021-06-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando reformar a escola Norma Mônico Truzzi. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 4.082/2007 e suas alterações, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB. |
1 |
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| materia |
44/2021 |
2021-05-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico. |
1 |
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| materia |
254/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine logradouro ou próprio público em homenagem ao Capitão Cláudio Luiz Gomes de Sá. |
1 |
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| materia |
255/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza e manutenção do próprio público localizado na Rua Francisco Paranhos. |
1 |
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| materia |
257/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Abílio Sasso altura do numeral n° 70, Jardim Mondrian. |
1 |
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| materia |
258/2021 |
2021-05-31 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar a Unidade de Saúde a ser construída nas imediações do Jardim Frei Aurélio em homenagem ao Sr. Dr. Daniel Ermete Uvo. |
1 |
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| materia |
601/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade estuda alguma forma de melhorar o trânsito na Rua Santo Antônio com Avenida Presidente Vargas. |
1 |
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| materia |
602/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há estudos visando a construção de moradias populares destinadas à população de baixa renda no distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
603/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre licitação para compra de bomba para B1. |
1 |
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| materia |
604/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar bonificação aos professores que participarem de capacitação em primeiros socorros. |
1 |
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| materia |
605/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informar a possibilidade de ampliar a cobertura da UBS Dr. José Martinho Palermo. |
1 |
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| materia |
611/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informações sobre o atendimento de pacientes de outros municípios. |
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| materia |
612/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informar a possibilidade de adequar o valor do plantão médico. |
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| materia |
613/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo para obtenção de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME) em nosso Município. |
1 |
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| materia |
614/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o enfrentamento do descarte incorreto de lixo na estrada do Jardim Adrianita. |
1 |
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| materia |
615/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Casa dos Conselhos. |
1 |
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| materia |
616/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o recinto da Feira Livre. |
1 |
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| materia |
617/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade e a previsão de realizar a pintura do nome do ginásio localizado na Rua Coronel Joaquim Piza. |
1 |
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| materia |
619/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Deyse Serapião, Secretária Municipal de Saúde, para que compareça na 19ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada em 07/6/2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o reajuste dos trabalhadores da saúde de nosso município. |
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| materia |
620/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o aterro de inertes e resíduos de construção. |
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| materia |
621/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informações sobre funcionários que estão sendo dispensados por empresa terceirizada contratada pela referida associação. |
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| materia |
622/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Associação Hospitalar Beneficente do Brasil e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco informações sobre reunião para discutir sobre acordo coletivo para reajuste salarial dos trabalhadores da saúde. |
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| materia |
623/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que encaminhe cópia do edital de abertura de licitação para compra das bombas para os poços recém perfurados em nosso Município. |
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| materia |
624/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares que efetue ações junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico no município de Garça e Distrito de Jafa. |
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| materia |
625/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Davi Soares que efetue ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico no município de Garça e Distrito de Jafa. |
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| materia |
626/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha que efetue ações junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do Distrito de Jafa. |
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| materia |
627/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Vinícius Camarinha que efetue ações junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico no Distrito de Jafa. |
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| materia |
628/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando a Mesa Diretora que proceda à solicitação de Certidão do Registro da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Speciality Coffee Association relaticamente a Ata de Eleição da diretoria empossada no ano de 2019. |
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| materia |
629/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a todos os trabalhadores da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pelo amor e dedicação com que desempenham seu trabalho. |
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| materia |
630/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua F. |
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| materia |
631/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informar a possibilidade de disponibilizar uma gratificação aos trabalhadores da saúde que estão na linha de frende do combate à COVID-19. |
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| materia |
632/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri que realize ações, junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar para aquisição de um aparelho de tomografia para a UTI do Hospital São Lucas. |
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| materia |
633/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Dr. Daniel Ermete Uvo. |
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| materia |
634/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao asfaltamento e urbanização da via que liga os bairros São Rafael e Comerciários. |
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| materia |
635/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Nilma Clara Afonso Cardoso. |
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| materia |
636/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e ao Comando da 4ª Cia. da Polícia Militar que informem a possibilidade de intensificar a fiscalização quanto a realização de festas clandestinas. |
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| materia |
638/2021 |
2021-05-31 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos que vem sendo adotados nas escolas municipais quando algum professor ou funcionário testa positivo para COVID-19. |
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| norma |
7/2021 |
2021-05-31 |
Ato da Mesa |
ESTABELECE MEDIDAS PARA REGULARIZAÇÃO DOS VALORES CONTÁBEIS REFERENTES AO PATRIMÔNIO, CONFORME PROCESSO PATRIMONIAL Nº 001/2021 - REAVALIAÇÃO DE ATIVOS PERMANENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| sessao |
18 |
2021-05-31 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.627/91, que dispõe sobre o Código de Posturas Municipais. |
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| materia |
618/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade na vacinação contra a COVID- 19 os fiscais de posturas, de obras e de transito do município. |
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