| materia |
677/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de envidar esforços junto ao governo do Estado visando reconhecer como prioridade na vacinação contra a Covid-19, os instrutores de autoescolas. |
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| materia |
678/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve solicitações de professores da rede municipal de educação e das conveniadas à Secretaria de Educação referente à pandemia, se houve pedido quanto à volta às aulas remotas, aquisição de mais materiais necessários para prevenção da Covid-19. |
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| materia |
679/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Guarantã, altura do numeral 312. |
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| materia |
680/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua João Gomes Ballera. |
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| materia |
681/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas máscaras são distribuídas aos alunos da rede municipal de ensino. Encaminhar cópia dos processos licitatórios para a compra de máscaras e álcool em gel a serem utilizados nas unidades de ensino da rede municipal. |
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| materia |
682/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Associação Feminina de Assistência à Infância - AFAI de Garça pelo transcurso de seu 75º aniversário. |
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| materia |
683/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores da limpeza pública, garis e frentistas de postos de gasolina, etc. |
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| materia |
684/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a Covid-19 os trabalhadores de supermercados como operadores de caixa, empacotadores, atendimento, etc. |
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| materia |
685/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Reinaldo Alguz interceder junto ao Governo do Estado para disponibilização de testes rápidos para o Covid-19. |
1 |
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| materia |
686/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Enrico Misasi interceder junto ao Governo Federal para disponibilização de testes rápidos para o Covid-19. |
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| materia |
687/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Pastor Marco Feliciano interceder junto ao Governo Federal para disponibilização de testes rápidos para o Covid-19. |
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| materia |
688/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ataide Teruel interceder junto ao Governo Estadual para disponibilização de testes rápidos para o Covid-19. |
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| materia |
689/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de suspender as aulas nas unidades de ensino do município, a fim de evitar a propagação do Covid-19. |
1 |
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| materia |
690/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura a destinação de uma ambulância para o SAMU. |
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| materia |
691/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Natasha Cristina Vieira. |
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| materia |
692/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ações visando a liberação de emenda parlamentar no montante de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
693/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Marcos Pereira ações visando destinar uma ambulância para o SAMU. |
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| materia |
694/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Samuel Cícero de Souza, pelos relevantes trabalhos sociais. |
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| materia |
695/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos que efetue ações visando a liberação de emenda parlamentar no montante de R$200.000,00 (duzentos mil reais) à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. |
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| materia |
697/2021 |
2021-06-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão ações visando a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura voltada à construção de uma praça de esporte e lazer com acessibilidade que será desenvolvida futuramente em nosso município. |
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| sessao |
20 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
696/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de incluir como prioridade na vacinação contra a covid-19 os bancários, vigias e todos os trabalhadores dos bancos em nosso município, tendo em vista que desde o início da pandemia foi a atividade que não parou e sempre esteve atendendo a população. |
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| materia |
698/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani ações visando a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para infraestrutura voltada à construção de uma praça de esporte e lazer com acessibilidade que será desenvolvida futuramente em nosso município. |
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| norma |
8/2021 |
2021-06-10 |
Ato da Mesa |
ALTERA O ATO DA MESA Nº 12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
9/2021 |
2021-06-10 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EMPREGO TEMPORÁRIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-09 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei nº 34/2021. |
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| materia |
46/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 5.031, de 30 de dezembro de 2015, que autorizou o município a celebrar convênio de cooperação técnica com a Federação Paulista de Karatê e a concessão de uso de imóvel público. |
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| norma |
71/2021 |
2021-06-09 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoas com Deficiência e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. |
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| norma |
72/2021 |
2021-06-09 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 4.140, de 10 de outubro de 2007, que Cria o Programa de Prevenção e Controle de Tabagismo. |
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| norma |
5408/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
Revoga a Lei Municipal nº 4.268, de 23 de setembro de 2008. |
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| norma |
5409/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
Altera a Lei nº 5.151, de 15 de setembro de 2017, que autoriza a concessão de direito real de uso do imóvel que especifica à Câmara Municipal de Garça. |
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| norma |
5410/2021 |
2021-06-09 |
Lei |
Altera o Anexo III da lei nº 5.164 de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 553.243,79 (quinhentos e cinquenta e três mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e nove centavos), através de recursos próprios, para efetuar o encerramento do aterro de inertes e resíduos da construção civil - estabilização do aterro e reforma do prédio da Rua Coronel Joaquim Piza, com a Rua Carlos Ferrari. |
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| norma |
70/2021 |
2021-06-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 3.160, de 24 de abril de 1997, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça |
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| norma |
5407/2021 |
2021-06-08 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município. |
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| materia |
45/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece penalidades para aqueles que participarem ou promoverem festas clandestinas durante as medidas sanitárias decorrentes da Pandemia do Novo Coronavírus. |
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| materia |
259/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de José Roberto Tivo. |
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| materia |
260/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à manutenção, pintura e a colocação de mais brinquedos no parquinho da Creche Inês Marangão. |
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| materia |
261/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua de Maria Rosa Alcântara. |
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| materia |
641/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de alterar a forma de pagamento da gratificação natalina dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
642/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de intensificar ações junto ao Governo do Estado para que o muncípio possa receber o novo imunizante da Pfizer. |
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| materia |
643/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de recapear as ruas que fazem parte do trajeto dos ônibus circulares. |
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| materia |
644/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari, que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando à obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Lar MEIMEI. |
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| materia |
645/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Zerbini, que envide esforços junto ao Governo Estadual, visando à obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o Lar MEIMEI. |
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| materia |
646/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Antunes Barber Shop pela conquista do Prêmio The Best 2021. |
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| materia |
647/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) destinada ao custeio da área de saúde de nosso município. |
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| materia |
648/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o estabelecimento localizado no cruzamento das ruas Tiradentes com Alagoas possui alvará de funcionamento. |
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| materia |
649/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a abertura de processo licitatório que tem por objeto a contratação de empresa especializada para executar ações que visam melhorar a gestão e a oferta da atividade turística no município de Garça. |
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| materia |
650/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à direção da AHBB e da SBCD que informem se há a possibilidade de contratar médicos substitutos para casos de médicos que estão licenciados e são especialistas em determinada área. |
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| materia |
651/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à Sra. Patrícia Marangão, pelo trabalho que vem desenvolvendo frente à página no Facebook "Garça eu gosto de você" e pelo lançamento da Rádio Club Web Garça. |
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| materia |
652/2021 |
2021-06-07 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Deputado Estadual Sargento Neri por ter conquistado para nosso município emenda parlamentar no montante de R$100.000,00 (cem mil reais) destinada para área da saúde - ambulatorial. |
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