| materia |
637/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de afixar cartazes nos órgãos municipais informando sobre o funcionamento do Disque 100. |
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| norma |
6/2021 |
2021-05-27 |
Ato da Mesa |
ALTERA O ATO DA MESA Nº 12, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de brinquedos adaptados em praças, parques, áreas de lazer e demais locais abertos ao público. |
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256/2021 |
2021-05-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a criação de um serviço de atendimento ao cidadão visando solucionar dúvidas com relação as vacinas. |
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| materia |
606/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração o pagamento de pró-labore aos policiais militares. |
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| materia |
607/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento do pedido para denominar o pórtico do relógio da antiga Estação Rodoviária de João Vizzoto. |
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608/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a retirada das pedras portuguesas na execução do Projeto Reviva Centro. |
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609/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a escola Edson José Puga. |
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610/2021 |
2021-05-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo, informar a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a COVID- 19 os bancários, tendo em vista que os mesmos mantém contato diário com muitas pessoas. |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-25 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2021. |
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17/2021 |
2021-05-24 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 38/2021 |
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40/2021 |
2021-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.226, de 02 de julho de 2008, que autorizou o Município de Garça a conceder o direito real de uso ao "Garça Esporte Clube Feminino". |
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251/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura de solo em via entre os bairros Jardim São Rafael e Comerciários. |
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| materia |
252/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando instalar bancos ao redor do campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. |
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253/2021 |
2021-05-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar bancos no parquinho infantil localizado na Rua Salvador Zago, no Jardim Nova Garça. |
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| materia |
570/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de incluir medicamento na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME). |
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| materia |
571/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri que efetue gestões junto ao Governo do Estado de São Paulo, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) para aquisição de uma academia da terceira idade a ser instalada no Residencial do Bosque. |
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572/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção de uma nova unidade de saúde, segundo a Portaria do Ministério da Saúde nº 340, de 04 de março de 2013, que redefine o Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS). |
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| materia |
573/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de oferecer aos professores da rede municipal de ensino e da rede particular, em especial aos do ensino infantil e fundamental, um curso de primeiros socorros. |
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574/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Lei nº 2564/2020, de iniciativa do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES) que visa instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, o qual está em fase de tramitação no Congresso Nacional. |
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575/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o projeto "Natação para todos". |
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576/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias necessárias na iluminação pública da Rua Projetada, no Distrito Empresarial. |
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| materia |
577/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a implantação de uma academia ao ar livre na Rua Cezarino Cardinale, no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
578/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo estudar a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação da Covid-19 as crianças portadoras de deficiência física (PCD). |
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| materia |
579/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual seria o valor necessário para a instalação de uma creche para atender o bairro Residencial Monte Verde e imediações. |
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| materia |
580/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de que a Prefeitura possa tomar alguma providência visando impedir que meliantes utilizem o imóvel onde funcionou a agência do Banco do Brasil para adentrar aos estabelecimentos que fazem fundo com o mesmo. |
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| materia |
581/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do capitão da PM Cláudio Luiz Gomes de Sá, aos 52 anos, vítima de complicações da Covid-19, que interrompeu, de forma precoce, uma carreira brilhante na corporação. |
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582/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de regulamentar a proibição do preparo de massa de cimento nas ruas do Cemitério Municipal. |
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583/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar informações sobre os médicos que trabalham nas unidades de saúde do município. |
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| materia |
584/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantas classes livres há na rede municipal de ensino e se estão sendo atribuídas à professores concursados. |
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| materia |
585/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar informações sobre a legislação estadual referente às academias para pessoas com deficiência. |
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| materia |
586/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de acionar a empresa responsável pelo recapeamento da Rua Salvador Zago para que repare os estragos na pavimentação asfáltica. |
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587/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informação sobre obra do projeto "Reviva Centro". |
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588/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à prefeita da vizinha cidade de Bauru, Sra. Suéllen Rosim (Patriota), pelo Excelente trabalho que vem desempenhando frente a esta importante cidade do centro-oeste de nosso estado. |
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589/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando que seja convidado, nos termos do artigo 241 do Regimento Interno, o Sr. Carlos Eduardo Camargo, Consultor de Negócios da CPFL, para comparecer na 18ª Sessão Ordinária de 2021, para prestar informações sobre como os vereadores podem solicitar os reparos na iluminação pública do município. |
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| materia |
590/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos à farmácia São Judas Tadeu pelo transcurso de seu 65º aniversário. |
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591/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Lei Federal nº 13.722 está sendo cumprida na rede municipal de educação. |
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592/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se procede informações a respeito de cessão de veículos à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco. |
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| materia |
593/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o atendimento de buco-maxilo em nosso município. |
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| materia |
594/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se serão adotadas medidas para regularização da parceria firmada com a SUSTENGAR. |
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| materia |
595/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a previsão de abertura de edital para legalizar e receber bancos de cimento em doação. |
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| materia |
596/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar a possibilidade de recolocar a tampa do poço de inspeção no Jardim Ecoville. |
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| materia |
597/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a limpeza de área do Jardim Ecoville. |
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| materia |
598/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o asfaltamento do trecho final da Rua Luiz Mônice no cruzamento com Rua da Estação, bem como demais melhorias como instalação de iluminação e calçamento do passeio público. |
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| materia |
599/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão gestões para a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) visando o custeio da castração de cães e gatos no município de Garça (SP). |
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| materia |
600/2021 |
2021-05-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão (Democratas) gestões para a obtenção de emenda parlamentar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) para infraestrutura voltada à construção de uma unidade básica de saúde para atender os moradores do Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. |
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| norma |
9/2021 |
2021-05-24 |
Ato da Presidência |
PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
1428/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
DECLARA ESTABILIDADE DO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, NO CARGO DE ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, EM 24 DE MAIO DE 2021. |
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| norma |
1429/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS E ACESSO – CADA |
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| norma |
1430/2021 |
2021-05-24 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA (ART. 78, REGIMENTO INTERNO) AO VEREADOR ANTONIO FRANCO DOS SANTOS, NO DIA 17/05/2021 |
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