| materia |
569/2021 |
2021-05-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar o "Projeto Areninha" no Distrito de Jafa. |
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2021-05-17 |
Ordinária |
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| norma |
5403/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 65.582,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais), para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID19), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.391, de 10 de dezembro de 2020. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de concessão estabelecido na Lei Municipal nº 5.151, de 15 de setembro de 2021. |
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| norma |
69/2021 |
2021-05-13 |
Lei Complementar |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Garça (PGM) |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a observância de boas práticas de vacinação e dá outras providências. |
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| norma |
68/2021 |
2021-05-11 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício financeiro de 2022, e dá outras providências. |
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| materia |
237/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o recapeamento da estrada vicinal que conduz até a fazenda dos Bonini. |
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| materia |
238/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras do município a pavimentação da estrada que conduz até o bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
239/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de incluir no cronograma de obras do município a pavimentação da estrada de chão do bairro rural 9 de Julho. |
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| materia |
240/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de lixeiras, bancos e cobertura nos pontos de ônibus da empresa de transporte intermunicipal Turismar localizados na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do Meu Hotel, no sentido centro-bairro. |
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| materia |
241/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de postes de iluminação entre o campinho de futebol e a quadra localizados no Jardim Sol Nascente. |
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242/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a disponibilização de álcool em gel no terminal rodoviário. |
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243/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura da sinalização de solo "PARE" no inicio da Rua Maria Helena na confluência com Rua Presidente Kenedy. |
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244/2021 |
2021-05-10 |
Indicação |
Sugerindo à Mesa Diretora da Câmara Municipal que realize a composição dos membros do Conselho Gestor da Escola do Legislativo para o biênio
2021/2022. |
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497/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na área localizada entre as Ruas Bélgica com Espanha no Jardim Europa. |
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498/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a demarcação de solo "PARE" na Rua César Corrêa Lopes, Vila Cavalcanti. |
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499/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Wellington Moura ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde no município de Garça. |
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500/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma grade de proteção na boca de lobo localizada entre as ruas Otávio com Prefeito Andrade Nogueira. |
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501/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar os pneus velhos e inservíveis da municipalidade para a confecção de arquibancada ecológica a ser construída no campo de futebol de areia no Jardim dos Eucaliptos. |
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502/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há planos para construção de casas no conhecido Linhão. |
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503/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o procedimento para averiguação se uma morte realmente ocorreu em virtude da
COVID-19. |
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504/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos na Praça localizada defronte à Escola Maria Helena Santos Miranda. |
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505/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que vem sendo feito com o recurso da SEJEL programado para este ano de 2021. |
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506/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações acerca da Unidade de Saúde da Família a ser construída para atender os bairros Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. |
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507/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o custo total para realizar a troca das lâmpadas da iluminação pública atuais por modelos de LED. |
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508/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de contratar um segurança particular para trabalhar em cada unidade escolar de nosso município, a fim de garantir segurança aos alunos e funcionários. |
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509/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias no ginásio poliesportivo Manoel da Costa, no distrito de Jafa. |
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510/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes que envide esforços junto ao Departamento de Estradas e Rodagem (DER) para que instale placas de sinalização de alerta sobre a presença de ciclistas em diversos pontos da Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros. |
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511/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na vicinal que conduz até a fazenda São José dos Bonini. |
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512/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista que informe a possibilidade de proceder à instalação de um poste de iluminação, bem como a manutenção das lâmpadas apagadas localizadas na Rua Salvador Armentano, Jardim Cafezal, entre as ruas Lores Walcyr Cardin e Avenida Getúlio Vargas. |
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| materia |
513/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade e o que deve ser feito para realizar melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Armando Sales de Oliveira, altura do numeral 866. |
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514/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de, em parceria com a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB e Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, realizar na rede municipal de saúde cirurgia traumatologia buco-maxilo-facial. |
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| materia |
515/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento do agendamento da cirurgia de munícipe que faz uso de bolsa de colostomia. |
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516/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se já estão sendo chamados os candidatos aprovados no concurso para Agentes de Combate a Endemias e Agente Comunitário de Saúde realizado no ano de 2020. |
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517/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja refeito o serviço de tapa buracos na Rua Elpídio José Nogueira, 114, Jardim Takeo Toyota. |
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518/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pintar uma faixa de pedestres e realizar um corte no canteiro central, na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2400. |
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519/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que seja permitido ao ônibus que faz o transporte de alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marília e Bauru, no período noturno, que utilize a parte posterior do terminal rodoviário para o embarque e desembarque dos alunos. |
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520/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que realize a substituição da lâmpada de iluminação pública localizada no cruzamento das Ruas Carlos Ferrari com Flávio de Almeida Sales que está apagada. |
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521/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil que informe a possibilidade de realizar um convênio com a Proimagem para que a realização de tomografias sejam feitas em nosso município. |
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522/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade realizar a colocação de grades ou erguer o parapeito da ponte localizada próxima ao cemitério municipal. |
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523/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de intensificar a campanha de conscientização sobre a possibilidade de haver uma terceira onda de COVID-19 em nosso município. |
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524/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que estude a possibilidade de incluir como prioridade no cronograma de vacinação contra a
COVID-19 os cuidadores de pacientes com síndrome de down e outras doenças cromossômicas comprovadas, além de perinatais, hidrocefalia, em uso de sondas ou gastrostomia, traqueostomia. |
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525/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de permitir o funcionamento de bares e similares das 11h até às 21h, ou das 12h até às 21h. |
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526/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Prefeitura realizar manutenção e melhorias no campinho de futebol localizado no Residencial Monte Verde. |
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527/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Jardim Europa. |
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528/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e ao Prefeito que informem se procede o relato de munícipe sobre desaparecimento de seu prontuário na USF e quais providências serão tomadas em relação ao ocorrido. |
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529/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da prefeitura construir uma ciclovia que atravesse toda a cidade de saída a saída. |
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530/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como está o andamento dos estudos para a construção pista para a prática de freestyle e wheeling no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
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