| materia |
531/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe projeto para instalação de letreiro com nome da cidade. |
1 |
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| materia |
532/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se existe a possibilidade de nomear a rotatória da Garça de Francisco Martinez. |
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| materia |
533/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani que efetue ações junto ao Governo Federal, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de
R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) destinada à obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. |
1 |
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| materia |
534/2021 |
2021-05-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão que envide esforços junto ao Governo Estadual visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) para utilização em obras de infraestrutura no município de Garça. |
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| norma |
388/2021 |
2021-05-10 |
Resolução |
Cria Frente Parlamentar de Combate à Pandemia da COVID-19 e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2021-05-10 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
66/2021 |
2021-05-06 |
Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Prefis Pandemia e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
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| norma |
67/2021 |
2021-05-06 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 5.294, de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-04 |
Substitutivo |
Substitutivo ao Projeto de Lei nº 33/2021. |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.360, de 05 de novembro de 1999, que Institui o Código de Obras e Edificações do Município. |
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| materia |
232/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome de Mitiko Takiute Matsunaga. |
1 |
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| materia |
233/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao prefeito que realize o tratamento das cerejeiras existentes no lago artificial J. K. Willians e estudos visando realizar o plantio de cerejeiras na parte da nova pista de caminhada do Lago Artificial. |
1 |
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| materia |
234/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar uma academia da terceira idade defronte de alguma praça no Jardim Monte Verde. |
1 |
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| materia |
235/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de areia fina no campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
236/2021 |
2021-05-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a recolocaçào da torneira e a instalação de um bebedouro ao lado do campinho de futebol localizado no Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
448/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos adotados para a aplicação da segunda dose da vacina contra o COVID-19 que estiverem em atraso e se é possível escolher a vacina a ser tomada. |
1 |
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| materia |
449/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre local e investimentos para o desenvolvimento de nosso futebol suíço e suíço master. |
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| materia |
450/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a implantação de uma academia ao ar livre junto à EMCA - Escola de Cultura Artística Naná Zancopé. |
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| materia |
451/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe os valores gastos com operação tapa buracos nas vias públicas nos anos de 2017 à 2020 e o valor já gasto no ano de 2021. |
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| materia |
452/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando que se oficie à direção da Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, convidando-a a comparecer na 15ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10/05/2021, a partir das 17hl5 para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. |
1 |
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| materia |
453/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando que se oficie à direção da Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD, convidando-a a comparecer na 16ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 17/05/2021, a partir das 17hl5 para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. |
1 |
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| materia |
454/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de afixar placas de sinalização da altura máxima permitida, com o telefone do setor de fiscalização para denúncias. |
1 |
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| materia |
455/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de afixar placas de sinalização informando a existência de valetas. |
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| materia |
456/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ataide Teruel (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. |
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| materia |
457/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Ganem (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. |
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| materia |
458/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça. |
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| materia |
459/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Murilo Felix (PODEMOS) que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar no
valor de R$ 100,000,00 (cem mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça. |
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| materia |
460/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe documentos de Francisco Alves Nascimento Neto comprovando atividade exercida por ele na Cultura, nos 24 meses anteriores à data da publicação da lei Aldir Blanc. |
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| materia |
461/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se nos critérios de seleção e distribuição dos recursos da Lei Aldir Blanc foram obedecidas a legalidade, impessoalidade e a moralidade. |
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| materia |
462/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre beneficiário da Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
463/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre trabalhadores e empresas contempladas pela Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
464/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar os recursos que serão arrecadados com as tarifas do pedágio revertidas ao município, oferecendo tarifa gratuita aos moradores de nosso município que utilizarão o pedágio. |
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| materia |
465/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade realizar operação tapa buracos na vicinal que vai para a Fazenda São José dos Bonini. |
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| materia |
466/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o aluguel da câmara fria da SUSTENGAR de R$ 12.300,00 é mensal ou semestral. |
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| materia |
467/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a distribuição do kit hortifruti aos alunos da rede municipal de ensino. |
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| materia |
468/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que encaminhe cópia da ata da última eleição da diretoria da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Specialty CofFee Association (GSCA) |
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| materia |
469/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pagar uma bonificação ou aumentar o salário dos trabalhadores da saúde que estão na linha de frente de combate ao coronavírus. |
1 |
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| materia |
470/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de pagar as horas extras dos servidores públicos municipais junto com o pagamento do mês. |
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| materia |
471/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe como foi o procedimento de seleção do Edital nº 03 lei Aldir Blanc. |
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| materia |
472/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que efetue gestões nas secretarias e órgãos competentes do Governo do Estado de São Paulo
visando a aquisição e envio de uma ambulância para o município de Garça. |
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| materia |
473/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia dos empenhos do Edital nº 03 da lei Aldir Blanc. |
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| materia |
474/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação dos inscritos no Edital nº 03 da lei Aldir Blanc. |
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| materia |
475/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ricardo Madalena que efetue ações junto ao Governo Estadual, visando ser autor de emenda parlamentar destinada à
obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do município de Garça. |
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| materia |
476/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se autoriza a entrega de um formulário de avaliação do serviço de saúde na visão do profissional da saúde. |
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| materia |
477/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao ator e comediante Jonathan Nemer por estar se empenhando em trazer para o município colchões anti escaras a serem utilizados nos leitos de UTI. |
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| materia |
478/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de dar uma gratificação a todos os servidores públicos municipais ativos e inativos, incluindo os do SAAE e lapen, pelo transcurso do Dia do Trabalho. |
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| materia |
479/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de o município oferecer apoio multidisciplinar para os pacientes que tiveram algum familiar acometidos pela covid-19, bem como também oferecer suporte clinico psicológico e multidisciplinar para os pacientes que ficaram com sequelas. |
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| materia |
480/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe as demandas reprimidas de pacientes que estão aguardando atendimento nas especialidades já há vários anos. |
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| materia |
481/2021 |
2021-05-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a localização em que será construída a UBS que atenderá os bairros Residencial Monte Verde, João Zapata e Jardim Frei Aurélio. |
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