| materia |
430/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos os reparos do teto da Unidade Básica de Saúde do Jardim dos Eucaliptos não foram feitos até o presente momento e qual a previsão para início e conclusão do serviço. |
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431/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
.Solicitando ao Prefeito informações sobre linhas rurais e utilização dos ônibus escolares recebidos pelo programa federal Caminho da Escola em parceria com o governo do estado de São Paulo. |
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| materia |
432/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que o centro de referência de atendimento à Covid-19 funcione 24 horas e as unidades básicas de saúde até as 20 horas. |
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433/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se houve algum acidente de trânsito na entrada do Residencial Monte Verde, onde há um mercado; e o que pode ser feito pela prefeitura para melhorar o trânsito e o estacionamento de veículos no local. |
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434/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando voto de pesar pelo falecimento da servidora municipal, senhora Alessandra Cristina Vicente. |
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435/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há levantamento e/ou estudos técnicos, em relação a quantidade de vias de nosso município que necessitam de recapeamento. |
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436/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o valor dos recursos de enfrentamento da pandemia que foi usado em custeio. |
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437/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre repasses ao IAPEN, pagamento de cota patronal e Certificado de Regularidade Previdenciária – CRP. |
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438/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Carlão Pignatari que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) a serem utilizados na construção de um lanchódromo no município de Garça. |
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| materia |
439/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri que seja autor de emenda ao orçamento estadual no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) a serem destinados à manutenção da UTI instalada junto ao Hospital São Lucas de Garça. |
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| materia |
440/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a construção da Bacia de Retenção na área institucional do bairro Residencial Jardim Europa. |
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| materia |
441/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a conta de energia elétrica do prédio onde está funcionando provisoriamente o Departamento de Alimentação Escolar (DAE) está sendo paga pela Prefeitura. |
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| materia |
442/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Milton Cezar Costa Fabrício, pelo trabalho desenvolvido em prol da acessibilidade em nosso município. |
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| materia |
443/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Sindicato dos Trabalhadores da Saúde que encaminhe cópia do documento e/ou e-mail que comprove a convocação/convite, em meados de 2020, para discutir sobre questões financeiras e o reajuste dos trabalhadores da saúde conforme o acordo coletivo firmado no ano de 2019 entre as partes. |
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| materia |
444/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de recapeamento as ruas Perimetral, Jardim Nova Garça e Rua da Árvore, Vila Salgueiro. |
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| materia |
445/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru, de forma reiterada, informações sobre o término das obras do Residencial Jardim Aeroporto. |
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| materia |
446/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ser cedida a área institucional localizada no cruzamento das Ruas José Maganha com Francisco Jorge Mirala para que os moradores possam utilizar no cultivo de uma horta comunitária. |
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| materia |
447/2021 |
2021-04-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre utilização do prédio existente na Praça Frei Aurélio di Falco. |
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| sessao |
13 |
2021-04-26 |
Ordinária |
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12/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui o Programa de Recuperação de Créditos Fiscais - Prefis Pandemia e dá outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização do Lote 17 da Quadra "X" do Residencial Monte Verde. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a natureza de utilização dos Lotes 12P e 13 da Quadra "4" do Jardim Frei Aurélio Di Falco. |
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| materia |
29/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de RS 65.582,00 (sessenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e dois reais), para estruturação e adequação dos ambientes de assistência odontológica na atenção primária à saúde e na atenção especializada, no enfrentamento à emergência de saúde pública de importância nacional decorrente da pandemia do coronavírus (COVID19), nos termos da Portaria GM/MS nº 3.391, de 10 de dezembro de 2020. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.253, de 02 de setembro de 2008. |
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| materia |
219/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato e limpeza geral do parquinho existente na Rua Joao Gomes Ballera, Jardim Brasil. |
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| materia |
220/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua Gabriela, altura do numeral 383. |
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| materia |
221/2021 |
2021-04-19 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato da creche Cândido Soares de Souza, no Distrito de Jafa. |
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| materia |
381/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de utilizar para o município o terreno localizado na Rua Guarantã entre os números 312 e 328. |
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| materia |
382/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos servidores estão lotados na Secretaria de Obras bem como seus respectivos cargos. |
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| materia |
383/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos à empresa GAREN por ter conquistado, por mais um ano, a posição de líder de exportações da categoria de automatizadores em Garça. |
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| materia |
384/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações em em relação a vacinação de pessoas que não têm veículo próprio e vão à pé ao local de vacinação. |
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| materia |
385/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Dr. Bruno Ferrari, à atenção básica e à equipe de cirurgia cardíaca da UNESP Botucatu, por terem, no SUS, detectado, tratado e curado dois adolescentes com uma doença cardíaca gravíssima e muito rara. |
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| materia |
386/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção na estrada rural que vai para a Fazenda San Ramiro, Km 3-4, Ponto de referência: ponto folgado. Estrada: Garça- Gália-Saltinho, em direção a Alvinlândia. |
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| materia |
387/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao presidente do Senado, Senador Rodrigo Pacheco, pela instauração da CPI da Covid. |
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| materia |
388/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual, visando incluir os pacientes renais crônicos como prioridades na vacinação contra a COVID-19. |
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| materia |
389/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está faltando o kit intubação e alguns medicamentos da UPA - Unidade de Pronto Atendimento. |
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| materia |
390/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual, visando a conquista de oxigênio a ser destinado à área da saúde do município de Garça. |
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| materia |
391/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se serão adquiridos e instalados parquinhos infantis nos bairros que não foram contemplados. |
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| materia |
392/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um parquinho infantil no Jardim Morumbi. |
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| materia |
393/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um bebedouro na Rua Isaías Rodrigues Martins, Jardim Brasil. |
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| materia |
394/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas residências foram construídas e/ou reformadas pela Secretaria de Habitação e Mobilidade Urbana no ano de 2020. |
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| materia |
395/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantas residências foram construídas e/ou reformadas pelo Fundo Social de Solidariedade durante os anos de 2017 a 2020. |
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| materia |
396/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe os motivos de não terem sido entregues os manuais do professor aos docentes da rede municipal de ensino. |
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397/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando à presidência da Sustengar – Associação Familiar dos Produtores de Garça, diversas informações em relação à Associação. |
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398/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o montante de recursos que não foram repassados às entidades conveniadas com o município e onde foram gastos esses valores. |
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399/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Luiz Aparecido Cabral, ocorrido no dia 17/03/2021. |
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400/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a educação em nosso município, no tocante ao ensino on-line a à modalidade híbrida. |
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401/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o recapeamento da Rua Guanabara, a partir do cruzamento com Rua Caramuru. |
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| materia |
402/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de classificar as igrejas e entidades religiosas como serviços essenciais. |
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| materia |
403/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar estudos visando melhorar o tráfego de veículos no cruzamento da Rua Alagoas com a Rua Tiradentes. |
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