| materia |
404/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o aumento da margem para concessão de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas do IAPEN para 35%, como feito na esfera federal. |
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405/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de ceder o uso da área institucional localizada entre as Ruas Pastor Lázaro Gomes Rosa e Thyrso Pimentel ao proprietário do supermercado Monte Verde, para que o mesmo utilize como estacionamento. |
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406/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de serem instalados tambores de lixo no entorno da Capela São José, Jardim Garça II. |
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407/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos próximo às guias e sarjetas e pintura da sinalização de solo na Rua Elias Lutfi, Jardim Garça II. |
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| materia |
408/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do extrato da conta destinada a aquisição de merenda escolar e o balancete de referida conta. |
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| materia |
409/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Tutelar do Município que informe quais medidas podem e/ou serão tomadas para resolver a situação dos adolescentes que ficam na Praça Rui Barbosa. |
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410/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente à previsão e realização das receitas previdenciárias. |
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| materia |
411/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a notificação de alerta do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, referente entrega intempestiva de documentos. |
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| materia |
412/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao prefeito que informe se serão convocados os candidatos aprovados no concurso para Agentes Comunitários de Saúde para trabalharem na Unidade de Saúde da Família Helena Muller. |
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| materia |
413/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se realmente será construída a Bacia de Retenção de água do bairro Quinta da Baronesa no espaço defronte as ruas Portugal e Bélgica no Jardim Europa. |
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| materia |
414/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir uma praça ligada a musicalidade ao ar livre. |
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| materia |
415/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) para utilização em obras de infraestrutura no município de Garça. |
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| materia |
417/2021 |
2021-04-19 |
Requerimento |
Solicitando que se oficie ao Presidente da Associação dos Produtores de Cafés Especiais da Região de Garça - Garça Specialty Coffee Association (GSCA), convidando-o a comparecer na 14ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 03/05/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o
projeto e o Convênio com o município. |
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| sessao |
12 |
2021-04-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5400/2021 |
2021-04-16 |
Lei |
Altera a Lei nº 2.681/1991, que "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá outras providências" |
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| materia |
416/2021 |
2021-04-15 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Sra. Susy Mey Aparecida Truzzi, Secretária Municipal de Cultura, para que compareça na realização da 13ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 26/04, a partir das 17h15min, com a finalidade de prestar mais esclarecimentos acerca Lei Federal 14.017/2020, também conhecida como Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. |
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| norma |
5/2021 |
2021-04-13 |
Ato da Mesa |
REVOGA O ATO DA MESA Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
8/2021 |
2021-04-13 |
Ato da Presidência |
REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 06/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-12 |
Emenda |
Emenda ao PLC nº 06/2021 |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, de dança e de prática de atividade física no âmbito do município de Garça. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.268, de 23 de setembro de 2008. |
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| materia |
214/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um bebedouro no parquinho infantil localizado na Rua Salvador Zago, Jardim Nova Garça. |
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| materia |
215/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar uma lixeira no parquinho infantil localizado na Rua Salvador Zago, Jardim Nova Garça. |
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| materia |
216/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria no telhado e fiação e instalação de mais câmeras de segurança na EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas |
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| materia |
217/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar redutor de velocidades na Rua Hajime Takiute, defronte ao numerai 47, Jardim Imperador. |
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| materia |
218/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome providências visando sanar o problema sanitário de infestação de caramujos, notificando o proprietário do terreno localizado ao lado da residência da Rua Antonia Caravato Fernandes, 49. |
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| materia |
361/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está no cronograma de trabalhos a instalação duas placas de trânsito de "Proibido som automotivo" na Praça Frei Aurélio de Falco, Vila Araceli. |
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| materia |
362/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de a Prefeitura legalizar a doação de bancos para praças e logradouros públicos. |
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| materia |
363/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco - SBCD que informe a possibilidade de disponibilizar um aparelho de televisão na Unidade Básica de Saúde, Dr. Décio Nobre Moreira, Vila Araceli. |
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| materia |
364/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o andamento do último concurso para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. |
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| materia |
365/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um calçadão na área institucional localizada na Rua Maria Alcina Aparecida Bottino Vizzoto, residencial Monte Verde. |
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| materia |
366/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando que se oficie ao Presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, convidando-o a comparecer na 12ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 19/04/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o reajuste coletivo dos funcionários da saúde de nosso município. |
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| materia |
367/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça diversas informações sobre duodécimos e despesas da Câmara Municipal. |
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| materia |
368/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a rede municipal de educação. |
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| materia |
369/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe cópia do contrato com a empresa responsável pelo fornecimento de acesso à internet à prefeitura e responsável pelo sistema de monitoramento das vias do município. |
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| materia |
370/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN que informe a classificação do Instituto no Índice de Gestão. |
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| materia |
371/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB que informe a possibilidade de oferecer alimentação aos pacientes e acompanhantes das pessoas que estão na UPA aguardando vaga. |
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| materia |
372/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando à Secretaria de Estado da Saúde que informe a possibilidade de disponibilizar ao município de Garça, recursos para aquisição de kits de intubação e para o custeio das ações de saúde no enfrentamento da Covid-19. |
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| materia |
373/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o município conta com algum programa social visando ajudar famílias a não serem despejadas em virtude da ausência de condição para pagamento de aluguéis atrasados e medidas de auxílio com as despesas de água e luz, em decorrência da pandemia de Covid-19 |
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| materia |
374/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o descarte de lixo do centro de referência de atendimento à Covid-19 é feito conforme as normas de saúde. |
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| materia |
375/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a Usina de Processamento de Leite que funcionaria na ETEC Paulo Ornellas Carvalho de Barros (Escola Agrícola). |
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| materia |
376/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que, através da Procuradoria Legislativa, promova a adoção de medidas judiciais visando a obtenção da resposta ao requerimento 230/2021. |
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| materia |
377/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal de Garça que informe quais as atribuições de cada servidor da Câmara Municipal. |
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| materia |
378/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe informações sobre os projetos e empresas contempladas pela Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
379/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos de seleção dos contemplados pela Lei Aldir Blanc. |
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| materia |
380/2021 |
2021-04-12 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a obtenção do selo “Café com RG” |
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| sessao |
11 |
2021-04-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2021 |
2021-04-08 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EMPREGO TEMPORÁRIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-05 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 02 ao Projeto de Lei nº 21/2021 |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164, de 19/10/2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais) para execução da contrapartida do Projeto "Proac Programa de Ação Cultural" da Secretaria de Estado da Cultura, autorizando pela Lei 5.214/2018. |
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