| sessao |
10 |
2021-04-05 |
Ordinária |
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3/2021 |
2021-03-31 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EMPREGO TEMPORÁRIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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7/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 4.142, de 16 de outubro de 2007, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR |
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8/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 5.294, de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências |
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9/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Municipal nº 3.160, de 24 de abril de 1997, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça |
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10/2021 |
2021-03-29 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 21/2021 - Altera a Lei nº 2.681, de 30 de outubro de 1991, que dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá outras providências |
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10/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas autarquias e dá outras providências |
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11/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Garça (PGM) |
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22/2021 |
2021-03-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Estatuto da Desburocratização no município de Garça e dá outras providências. |
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193/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Santana |
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194/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na estrada rural no bairro Itiratupã, Ouro Branco. |
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195/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que providencie a solução definitiva do problema do bueiro localizado no cruzamento da Rua Barão do Rio Branco com a Rua Minas Gerais. |
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196/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que intensifique a campanha educativa para evitar a propagação da COVID-19 e estude a possibilidade de identificar os pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19 com uso de braceletes |
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197/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome providências com relação a árvore de grande porte localizada na Rua Valentina Canton, próximo ao numeral 545. |
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198/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fornecer totens de álcool em gel aos comerciantes. |
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199/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias nos banheiros e reparo no alambrado do Conjunto Poliesportivo Manoel Gouveia Chagas. |
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200/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar algum dispositivo que impeça a entrada de motocicletas permitindo somente a passagem de pedestres na viela existente entre as ruas Luiz Brunelli e João Martins Parreira, Nova Garça. |
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201/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar iluminação no parquinho infantil e no campinho de futebol localizados no Jardim Sol Nascente, próximos à Unidade Básica de Saúde Região Oeste. |
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202/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos no entorno da Praça da Árvore, na Vila Salgueiro. |
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203/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Tupi. |
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204/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Mário Herédia. |
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205/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando revitalizar e reativar a fonte luminosa da Praça da Bíblia. |
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206/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Senhora Carmem Paranhos. |
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207/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato alto nos arredores da antiga estação ferroviária de nosso município. |
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208/2021 |
2021-03-29 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no bairro Residencial do Bosque, como poda das árvores e substituição de algumas placas de sinalização. |
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285/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de providenciar uma visita à escola municipal localizada na Fazenda Belo Horizonte e estude a
possibilidade de reaproveitar os materiais ali existentes para que possam ser utilizados pela Secretaria de Obras e/ou pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social |
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286/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de passar máquina niveladora no terreno, localizado próximo ao Centro Comunitário do Jardim Morada do Sol. |
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287/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de alterar a data de vencimento do pagamento à vista do IPTU deste exercício para o dia 10/04/2021. |
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288/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista que informe a possibilidade de ser realizada a substituição da lâmpada da iluminação pública na Rua Mogno próximo ao numeral 115, no Jardim Paineiras, no município de Garça. |
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289/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os testes para detecção da COVID-19 no município |
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| materia |
290/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Patronato Juvenil Garcense, em razão da comemoração de seu jubileu de 65 ano de fundação. |
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291/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o município está com falta de insumos para o tratamento de pacientes com COVID-19. |
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| materia |
292/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há a possibilidade de publicar semanalmente boletim com todos os gastos com o combate ao Covid-19 e com os recursos recebidos para esse fim. |
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| materia |
293/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal, Mesa Diretora e vereadores para que seja restituído ao município o valor mensal do duodécimo dispensado para a edilidade. |
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294/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando à Casa Civil da Presidência da República e ao Ministério da Educação do Governo Federal que informem qual a parceria firmada com o Governo do Estado de São Paulo na aquisição dos ônibus do "Programa Caminho da Escola", do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação |
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| materia |
295/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de atender as entidades religiosas do município que desenvolvam importantes trabalhos sociais, fornecendo estrutura para realização de projetos. |
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296/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando que se oficie ao senhor João Galhardo, presidente da Associação Comercial Industrial de Garça (ACIG), convidando-o a comparecer na 10ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 05/04/2021, a partir das 17h15min para que preste informações sobre o comércio na pandemia e sobre a questão dos moradores de rua. |
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297/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar atendimento médico de munícipe, pertencente à UBS Palermo, que não possui condições físicas de se dirigir ao atendimento. |
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298/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando voto de pesar pelo falecimento do senhor Waldir Mariusso Filho |
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299/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Centro de Educação e Inovação |
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300/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Sugerindo ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar catadióptricos, popularmente conhecidos como "olhos de gato", em toda extensão da Rua Getúlio Vargas. |
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301/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de construir um refeitório no Departamento de Serviços Urbanos. |
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302/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a plataforma NÃO PARA GARÇA. |
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303/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar uma campanha com os profissionais da saúde orientando os munícipes aos finais de semana, no centro da cidade, sobre os cuidados com a propagação da COVID-19 |
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304/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos e melhorias na iluminação no final da Rua Maria Izabel e informar ainda a possibilidade de disponibilizar logradouros para instalação de bancos de concreto. |
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305/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe de que maneira a municipalidade poderia auxiliar os donos de transporte escolar que foram afetados economicamente pela pandemia de COVID-19 |
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306/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há uma equipe de tapa buracos que atue diretamente nos locais em que apresentam buracos grandes. |
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307/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto à União para viabilizar recursos na ordem de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao asfaltamento de vias públicas do bairro Jardim Adrianita. |
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| materia |
308/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar ações junto ao Estado para viabilizar recursos na ordem de RS 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao asfaltamento de vias públicas do bairro Jardim Adrianita. |
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309/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação de todos os profissionais que trabalham com sonorização, como profissionais liberais, bandas musicais registradas, e demais profissionais correlatos. |
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