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310/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o Centro de Especialidades está funcionando. |
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311/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o encaminhamento ao sistema de agendamento da CROSS (Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde) |
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312/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o superávit anunciado pelo Executivo no início do ano contempla todos os recursos ou apenas recursos próprios. |
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| materia |
313/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe um laudo técnico de contaminação de cada alimento descartado no aterro sanitário no dia 22/09/2020. |
1 |
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314/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o montante atual de empréstimos e financiamentos feitos pela Prefeitura nos últimos anos. |
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315/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos Municipais de Garça - IAPEN que informe se há déficit atuarial no Fundo Previdenciário e no Fundo Financeiro. |
1 |
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| materia |
316/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de que os policiais de todas as esferas sejam priorizados na vacinação contra a COVID-19. |
1 |
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| materia |
317/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de que os casos mais graves atendidos pelo SAMU e que necessitam de alta complexidade sejam, de imediato, direcionados para a cidade de Marília. |
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| materia |
318/2021 |
2021-03-29 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar contratação de doulas para coordenarem os grupos de gestantes das unidades de saúde e atuarem nos trabalhos de parto realizados em nosso município. |
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| sessao |
9 |
2021-03-29 |
Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
4 |
2021-03-26 |
Extraordinária |
— |
3 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992 e a Lei Complementar nº 63, de 17 de março de 2021 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 2.681/1991, que "Dispõe sobre a concessão de aposentadoria aos servidores municipais, pensão aos seus dependentes, institui o fundo de aposentadoria e pensão e dá outras providências" |
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| materia |
186/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos nos bancos do lago artificial |
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187/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no asfalto da Rua Santa Eulália, Bairro José Ribeiro. |
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| materia |
188/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que coloque em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Senhor Luiz Aparecido Cabral, falecido no dia 17/03/2021. |
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189/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Diretor Superintendente do SAAE que recolha as placas de trânsito das vias públicas de Vila Araceli. |
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| materia |
190/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos em todas as vias públicas de Vila Araceli |
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| materia |
191/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção na iluminação nas vielas localizadas no Jardim Nova Garça. |
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192/2021 |
2021-03-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção e/ou substituição das placas indicativas com nome dos logradouros em todo o Jardim Nova Garça. |
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252/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de estruturar um setor para acolhimento prioritário aos servidores que atuam na linha de frente do COVID-19, visando acesso aos cuidados da saúde mental destes profissionais. |
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| materia |
253/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos a todos os Profissionais da Saúde que atuam em nosso município. |
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| materia |
254/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho ações junto à União para viabilizar recursos na ordem de R$ 250.000,00 (duzentos cinquenta mil reais), para estruturação do serviço de hemodiálise no Município de Garça. |
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| materia |
255/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de deixar os portões do aterro de inertes abertos aos finais de semana. |
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| materia |
256/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao INSS que informe se vem sendo realizada a perícia médica no município. |
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257/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre as obras do Distrito Empresarial, às margens da SP-294. |
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| materia |
258/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Campos Machado que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) a serem utilizados em obras de pavimentação de vias públicas no município de Garça. |
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| materia |
259/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao soldado da Polícia Militar Alex Yudi Kikuti Koyama, por ter recebido recentemente a Láurea de Mérito Pessoal em quinto grau. |
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| materia |
260/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o dispositivo legal em que está prescrito que os fiscais devem fazer gesto de 'tchau' para as câmeras de segurança, após autuaram comerciantes. |
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261/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a aplicação de recurso com a Associação dos Produtores de Cafés Especiais, no ano de 2020. |
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| materia |
262/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quando os banheiros públicos do Lago Artificial J. K. Williams serão abertos para uso da população. |
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| materia |
263/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual o montante mensal gasto com cargos comissionados. |
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| materia |
264/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de recolocar placa oficial que dá nome à Praça Engenheiro Guilherme Voss. |
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| materia |
265/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de colocar grades na boca de lobo existente no final da nova pista de caminhada no Lago Artificial J. K. Williams. |
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| materia |
266/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Comercial e Industrial de Garça (ACIG) e ao Prefeito que informem a possibilidade de implantar e divulgar endereço na internet visando a venda de produtos do nosso comércio. |
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267/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre autuações e notificações foram feitas ao comércio no dia 15/03/2021. |
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| materia |
268/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações a respeito da B1. |
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269/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quantos Agentes Comunitários de Saúde trabalham na Unidade Básica de Saúde Asdrúbal de Barros |
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270/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos a ex-Secretária da Saúde, Sra. Natalli Gaiato Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao município durante os quatro anos que esteve à frente da pasta |
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271/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando voto de Pesar pelo falecimento da servidora municipal, Aline Lima da Silva, que prestou inestimáveis serviços em prol da nossa cidade. |
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272/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Sr. Bruno Henrique Severino, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, para que compareça na realização da 9ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 29/03, a partir das 17h15min, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do distrito empresarial, das inscrições do novo distrito e dos projetos da secretaria. |
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| materia |
273/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o montante recebido de outras esferas governamentais para enfrentamento da pandemia de COVID-19 e todas as despesas efetuadas. |
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274/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe a possibilidade de identificar na ficha de atendimento da UPA qual a unidade que o paciente pertence, inclusive se for de municípios vizinhos, para posterior levantamento de quais localidades mais utilizam o serviço da UPA. |
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275/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe a possibilidade de tomar alguma ação em relação à cobrança das tarifas de água e esgoto, com relação às famílias que estão sem nenhuma renda devido à crise sanitária e econômica pela qual estamos passando |
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| materia |
276/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes para que possa intermediar junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) visando medidas em relação às contas de energia das pessoas que estão sem renda devido a pandemia. |
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277/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando à Presidência da ACIG - Associação Comercial e Industrial de Garça informações sobre os desafios e medidas que estão sendo tomadas junto aos comerciantes associados em virtude da pandemia do novo coronavírus. |
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278/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o custo inicial e mensal do site NÃO PARA GARÇA. |
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279/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa, Jardim Frei Aurélio consta no cronograma de recapeamento. |
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280/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a manutenção na estrada que liga a torre à base da Polícia Militar Rodoviária. |
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281/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que informe como está a tramitação do pedido para denominar o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) da Comarca de Garça/SP, com o nome do Sr. Dr. Reynaldo Castilho Paíni (Dr. Paini). |
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