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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 246/2021 2021-03-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retomar os projetos na "Cidade Mirim". 1 extracted
materia 247/2021 2021-03-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito que forneça informações sobre o contrato referente a construção da creche da Rua da Estação. 1 extracted
materia 248/2021 2021-03-15 Requerimento Solicitando que se oficie ao Frei Zilmar Augusto Moreira de Oliveira, representante da Hospedaria Franciscana de Misericórdia, convidando-o, a comparecer na 8ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 22/03/2021, a partir das 17h15min para prestar informações sobre o trabalho realizado pela Hospedaria em nosso município. 1 extracted
materia 249/2021 2021-03-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar um chamamento público visando firmar parceria com ONGs para cuidar dos animais em situação de rua realizando o resgate animal e prestando cuidados a animais da população garcense. 1 extracted
materia 251/2021 2021-03-15 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da Administração iniciar o Projeto Bairro a Bairro ainda este ano. 1 extracted
sessao 7 2021-03-15 Ordinária — 3 extracted
norma 5392/2021 2021-03-12 Lei Altera a natureza de utilização do lote 18 da quadra "E" do bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
norma 5393/2021 2021-03-12 Lei Altera a natureza de utilização do lote 02 da quadra "07" do bairro Jardim Frei Aurélio. 1 unsupported_format
norma 5394/2021 2021-03-12 Lei Altera a natureza de utilização do lote 09 da quadra "J" do bairro Jardim Sol Nascente. 1 unsupported_format
norma 5395/2021 2021-03-12 Lei Altera a natureza de utilização do lote 40 da quadra "A" do bairro Jardim Morumbi. 1 unsupported_format
norma 5396/2021 2021-03-12 Lei Altera a natureza de utilização do lote 03 da quadra "V" do bairro Jardim Morada do Sol. 1 unsupported_format
materia 250/2021 2021-03-11 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe quais são os planos da Administração para colocar em funcionamento o banheiro localizado próximo às Lojas CEM. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar melhorias na Praça Pedro de Toledo. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a repintura das demarcações das rampas de acessibilidade que estão apagadas no centro da cidade. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na Rua Sete de Setembro próximo ao cruzamento com rua Rosário Martino. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem da margem da estrada municipal no Bairro Itiratupã, defronte a fazenda Belo Horizonte. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda à implantação, após 31 de dezembro de 2021, do auxílio-saúde aos servidores ativos e inativos do Município. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize contato com a empresa responsável pela captura e apreensão de animais soltos nas vias públicas, para que façam o recolhimento de porcos no Jardim São Lucas. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação do trevo Garça/Bauru. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Tupi, Vila Araceli. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Prudente de Morais. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que disponibilize uma “Tenda da Saúde” no centro da cidade destinada a realizar a distribuição de máscaras para a população. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do Sr. Jair Moreira de Castro. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação e/ou substituição das placas de identificação dos logradouros, em todas as vias de nosso município que necessitarem. 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando reservar uma área de embarque/desembarque de alunos na Escola Estadual Norma Mônico Truzi, no distrito de Jafa. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua José Rosário, no quarteirão do Ginásio Esportivo João Gonzales. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize Reforma geral e colocação de um banco com encosto no ponto de táxi localizado na Rua Brasil, no Distrito de Jafa. 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua João Queiroz, no Morada do Sol. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-08 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato alto na rua que leva ao bairro Vista Verde no distrito de Jafa. 1 extracted
materia 190/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre o Projeto Reviva Centro. 1 extracted
materia 191/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando do Prefeito que informe a possibilidade de realizar limpeza completa e manutenção em todos os ventiladores da Escola João Crisóstomo. 1 extracted
materia 192/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade notificar o proprietário do lote localizado na Rua Artur Bellei, entre os numerais 149 e 159, no Jardim Imperador para que faça e mantenha a limpeza e asseio de sua propriedade. 1 extracted
materia 193/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reforma geral dos vestiários do campo Takeo Toyota e do Módulo Esportivo e roçagem e limpeza geral dos campos e do entorno destes. 1 extracted
materia 194/2021 2021-03-08 Requerimento Sugerindo ao Prefeito que esclareça se foi realizado ou iniciado estudo sobre troca das lâmpadas utilizadas na iluminação pública para LED. 1 extracted
materia 195/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre o sistema de ensino que será utilizado na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. 1 extracted
materia 196/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação de lojas de conveniências autuadas no período de dezembro/2020 a fevereiro/2021 por estarem vendendo bebidas alcoólicas fora do horário permitido. 1 extracted
materia 197/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Alex de Madureira gestões junto ao governo do estado visando incluir o Município de Garça no itinerário do programa "Mulheres de Peito". 1 extracted
materia 198/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando à Secretaria Estadual de Saúde informar se o município de Garça está incluso no itinerário do programa "Mulheres de Peito". 1 extracted
materia 199/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que, na elaboração de novo Decreto de enfrentamento ao COVID-19, seja contemplada a ampliação dos serviços bancários e de mercados / supermercados. 1 extracted
materia 200/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de criar um Centro de Tratamento de Feridas em nosso município. 1 extracted
materia 201/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um local coberto para os ônibus escolares da prefeitura que estão estacionados próximo ao Salão de Eventos da FAEF. 1 extracted
materia 202/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe o que a prefeitura tem feito em relação ao crescente número de migrantes que chegam e se abrigam nas ruas do centro da cidade. 1 extracted
materia 203/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando voto de Congratulações e Aplausos à Delegada Dra. Darlene Costa Rocha, pelos relevantes trabalhos prestados à comunidade garcense. 1 extracted
materia 204/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar manutenção da estrada rural no Bairro São José, próximo à Fazenda Paineira e das Três Torres. 1 extracted
materia 205/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar o cadastro de idosos acima de 60 anos, caso haja sobra de vacinas contra a COVID-19. 1 extracted
materia 206/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de árvore de grande porte localizada na Rua José Bruno da Silva nº 20. 1 extracted
materia 207/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar substituição da porta do refeitório e do local onde são servidas as refeições, além da retirada de troncos de árvores existentes no pátio da Escola Manoel Joaquim Fernandes 1 extracted
materia 208/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. César Nunes Pereira, proprietário do Marrecos Beer, pelos elogiáveis trabalhos sociais que vem desenvolvendo em nosso município. 1 extracted
materia 209/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Marcos Zerbini que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para construção de um lanchódromo no município de Garça. 1 extracted
materia 210/2021 2021-03-08 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se o programa Cidade Limpa será realizado este ano. 1 extracted