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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 144/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade no Jardim Imperador. 1 extracted
materia 144/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria e troca dos postes localizados em diversos logradouros do município de Garça e do distrito de Jafa. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a melhorias nas ruas e na estrada que dá acesso ao Jardim Adrianita. 1 extracted
materia 145/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a recolocação das guias no cruzamento da Av. Victor Hugo Boareto com Rua Wanda Barbosa Monteiro. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder tratativas junto à empresa especializada na retirada de eucaliptos a fim de removê-los do entorno do campo módulo esportivo. 1 extracted
materia 146/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a instalação de redutor de velocidade na Rua Ricardo Travenssolo, Jardim Paulista. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar reparos na pavimentação asfáltica na esquina da Rua Artur Bellei, Jardim Imperador. 1 extracted
materia 147/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize a instalação de holofotes de iluminação na quadra poliesportiva do Jardim dos Eucaliptos. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a Escola João Crisóstomo. 1 extracted
materia 148/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando trocar de lugar o poste localizado na Rua Thirso Pimentel, defronte ao numeral 361, Jardim Frei Aurélio. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe qual a previsão de conclusão das obras na rampa de acesso à entrada principal do Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 149/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação do terminal rodoviário do município e no estacionamento localizado ao lado. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe quando foi adquirido e entregue o novo aparelho para realização de exames de Raio-X e quando será instalado no Hospital São Lucas. 1 extracted
materia 150/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza e roçagem de mato nas guias e sarjetas do distrito de Jafa 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retirar os obstáculos da entrada da pista de caminhada do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. 1 extracted
materia 151/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que transforme a área onde se encontra o viveiro municipal em um centro de educação ambiental, tornando-se o 3º complexo do Lago Artificial J. k. Williams. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na rua Mogno, defronte ao numeral 247. 1 extracted
materia 152/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade dos professores da rede pública e privada de ensino serem priorizados na vacinação. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe a possibilidade de realizar reparos em buracos abertos pela Autarquia na Rua Luiz Gonzaga Falcão Neto, residencial Monte Verde. 1 extracted
materia 153/2021 2021-03-01 Indicação Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que realize o conserto do vazamento de água no cruzamento das Ruas Flamboyant com Jasmins, defronte ao numeral 187. 1 extracted
materia 154/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os veículos oficiais utilizados pelo departamento de trânsito. 1 extracted
materia 155/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas vêm sendo adotadas em relação às situações de cobras adentrando residências em nosso município. 1 extracted
materia 156/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri efetuar ações junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), para pagamento do Pró-Labore aos Policiais Militares, Policiais Civis e Bombeiros do município. 1 extracted
materia 157/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Estadual Sargento Neri efetuar ações junto ao Governo Estadual, viabilizando recursos na ordem de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para serem destinados à Defesa Civil do município. 1 extracted
materia 158/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe o montante que a prefeitura repassa mensalmente à Escola Municipal de Cultura Artística, Amélio Nana Zancopé - EMCA. 1 extracted
materia 159/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre a aquisição de materiais escolares. 1 extracted
materia 160/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se a empresa responsável pelo recolhimento de animais de grande porte costuma avisar aos proprietários de equinos sobre sua vinda ao município, evitando que os animais sejam recolhidos. 1 extracted
materia 161/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Flavinho, membro da Igreja Evangélica Assembleia de Deus pelos elogiáveis trabalhos sociais que vem desenvolvendo em nosso município. 1 extracted
materia 162/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Herculano Passos que realize ação política intercedendo junto ao Governador do Estado de São Paulo, para que cancele o corte de 12% das verbas destinadas às santas casas e hospitais filantrópicos. 1 extracted
materia 163/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de mudar o sinal de PARE que hoje está na Rua Antônio Paranhos para a Rua Santa Lúcia. 1 extracted
materia 164/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos os boletins referentes aos casos de COVID-19 apresentam casos de infectados simultaneamente a mais do que comparados a cidades maiores. 1 extracted
materia 165/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a previsão para início e conclusão das obras para implantação do Centro de Educação e Inovação (CEI). 1 extracted
materia 166/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe o prazo para a retomada e conclusão das obras do Projeto Reviva Centro. 1 extracted
materia 167/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando um voto de Pesar pelo falecimento do Sr. José Carlos dos Santos. 1 extracted
materia 168/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder melhorias e modernização na conexão da internet nas escolas públicas municipais. 1 extracted
materia 169/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder melhorias na Escola Manoel Joaquim Fernandes. 1 extracted
materia 170/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe nominalmente quem são os servidores efetivos e comissionados que integram a Repartição de Trânsito. 1 extracted
materia 171/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar providências em relação ao ponto de ônibus localizado ao lado do Hospital Psiquiátrico André Luiz. 1 extracted
materia 172/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar atendimento veterinário aos animais recolhidos por voluntários. 1 extracted
materia 173/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando nota de repúdio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n° 186/2019. 1 extracted
materia 174/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando à AHBB-Associação Hospitalar Beneficente do Brasil que informe os motivos da retirada das lixeiras existentes na parte externa do Hospital São Lucas e se serão recolocadas. 1 extracted
materia 175/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito informações sobre os banheiros que foram construídos ao lado das Lojas Cem. 1 extracted
materia 176/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas têm sido tomadas para evitar que a empresa RAPTUR cesse a prestação de serviços aos munícipes. 1 extracted
materia 177/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a higienização das ruas próximas a bancos, supermercados e outros locais que contenham grande circulação de pessoas. 1 extracted
materia 178/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder melhorias na iluminação da Praça localizada defronte ao Ginásio de Esportes Wilson Martini. 1 extracted
materia 179/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar serviços de limpeza e instalação de iluminação na entrada e saída do pontilhão que dá acesso ao distrito de Jafa. 1 extracted
materia 180/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar iluminação na quadra poliesportiva localizada no conjunto habitacional do distrito de Jafa. 1 extracted
materia 181/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se está em estudos a implantação da ronda rural, com placas e número de identificação nas propriedades. 1 extracted
materia 182/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Prefeito que informe se faz parte dos planos da Prefeitura a implantação da Polícia Delegada no Distrito de Jafa. 1 extracted
materia 183/2021 2021-03-01 Requerimento Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani esforços junto ao Governo Federal visando a obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 500,000,00 (quinhentos mil reais) para ser revertida em obras de infraestrutura para o município. 1 extracted