| materia |
211/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar instalação de braços de iluminação nos postes existentes no cruzamento entre as ruas Baden Powell com Alfredo de Souza Castro e desenvolver um projeto para instalação de mais postes no local. |
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| materia |
212/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se procede a informação de que os medicamentos Carvedilol, Nifedipino e Clortalidona estão em falta na rede municipal de saúde. |
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213/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a merenda escolar servida recentemente aos alunos da rede municipal de educação. |
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214/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista que informe a possibilidade de proceder a instalação de poste de iluminação e manutenção de lâmpadas na Rua Salvador Armentano, Jardim Cafezal, entre as ruas Lores Walcyr Cardin e Avenida Getúlio Vargas. |
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| materia |
215/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes gestões junto ao Governo Estadual visando a conquista de emenda parlamentar para a área da saúde do município de Garça. |
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| materia |
216/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as placas de identificação das vias de nosso município. |
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217/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a alimentação enteral e parenteral fornecida pelo município. |
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| materia |
218/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de disponibilizar um vigia para zelar pela ordem no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
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| materia |
219/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de que a máquina de varrição faça o trabalho noturno em locais da cidade onde não há moradores. |
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| materia |
220/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe quando serão realizados os reparos na pavimentação asfáltica da Rua Grandes Lagos, Portal do Lago. |
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| materia |
221/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os leitos instalados sob tendas nos fundos da UPA, no início da pandemia. |
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| materia |
222/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a Rua Dom Pedro consta no cronograma de recapeamento. |
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| norma |
34/2021 |
2021-03-08 |
Decreto Legislativo |
Homologa, nos termos da Lei nº 1.208/69, o teor do Decreto Executivo nº 9.252, de 19 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. |
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| norma |
5391/2021 |
2021-03-08 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o COVID-19 junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Ordinária |
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3 |
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| norma |
5390/2021 |
2021-03-05 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 217.783,70 (duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), para atender atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19. |
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| norma |
1426/2021 |
2021-03-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES, ANALISTA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 23/05/2019 A 22/05/2020, NO PERÍODO 23/03/2021 A 01/04/2021 |
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| norma |
5389/2021 |
2021-03-03 |
Lei |
Cria o Sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
5388/2021 |
2021-03-02 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos no Município de Garça - IAPEN, relativo aos repasses suspensos pela Lei Municipal nº 5.370/2020, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao uso da Tribuna Livre e dá outras providências. |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Homologa, nos termos da Lei nº 1.208/69, o teor do Decreto Executivo nº 9.252, de 19 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.142, de 16 de outubro de 2007, que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 3.160, de 24 de abril de 1997, que cria o Fundo Social de Solidariedade do Município de Garça. |
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| materia |
119/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que seja o autor de um projeto de lei criando um fundo, administrado pelo município, estabelecendo que 20% da cota de multas elaboradas exclusivamente pela polícia militar fiquem à disposição do comando da 4ª Companhia da Polícia Militar. |
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| materia |
120/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no planejamento de recapeamento asfáltico, a rua João Martins Parreira, Jardim Nova Garça. |
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| materia |
121/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de uma praça com iluminação e bancos, uma academia ao ar livre e um parquinho para crianças entre os bairros Takeo Toyota e Jardim Europa. |
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| materia |
122/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a retirada de uma árvore na rua Peroba, ao lado do numeral 370. |
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| materia |
123/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome da Sra. Olga Nagano Gomes |
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| materia |
124/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando colocar no prédio onde funciona o Tiro de Guerra 02-014 o nome do saudoso Sargento Adib Mures Saker |
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| materia |
125/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando revitalizar e reativar a fonte luminosa localizada na Praça Pedro de Toledo. |
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| materia |
126/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize roçagem do mato alto na rotatória da Garça. |
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| materia |
127/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação e demarcação no estacionamento localizado no entorno do cemitério municipal. |
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| materia |
128/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a implantação de rampas de acessibilidade na Rua Júlio Bertolucci, no quarteirão do numeral 300. |
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| materia |
129/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize capina do mato alto e reparos na estrada rural que vai para a Fazenda Nova Irajá Burguetti, no bairro Ouro Branco |
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| materia |
130/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Gildo Ferrari, Jardim Sol Nascente |
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| materia |
131/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize operação tapa buracos na Rua Remídeo Formigoni, Jardim Sol Nascente. |
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| materia |
132/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos possibilitando a realização de feiras noturnas, a partir das 19h, em Garça e distrito de Jafa. |
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| materia |
133/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize contatos necessários com a empresa responsável pelo empreendimento Jardim Vista Verde, no distrito de Jafa, para colocação de grades de proteção nos bueiros. |
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| materia |
134/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua Padre Paulo Toledo Leite, 721, visando sua limpeza e manutenção. |
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| materia |
135/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na canaleta por onde escoa água pluvial, localizada no cruzamento das ruas Alagoas com Rafael Kussomoto. |
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| materia |
136/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize limpeza e desentupimento dos bueiros localizados na Rua João Martins Parreira, próximo ao numerai 210. |
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137/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de trocar de lugar a boca de lobo existente na Rua Rosário Martino, defronte ao numeral 291. |
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138/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando a contratação de uma empresa para ajudar no serviço de roçagem do mato alto. |
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139/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na iluminação da viela localizada na Rua Luiz Brunelli, altura do numeral 84. |
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| materia |
140/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria visando erradicação da árvore de grande porte localizada na Rua Ludovico Ferrari cruzamento com Rua Carlos Ferrari. |
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| materia |
141/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando construir um lanchódromo na Praça Tancredo Neves. |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar operação tapa buracos na Rua João Martins Parreira e todas as demais ruas do Jardim Nova Garça |
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| materia |
142/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua na lista de prioridades da vacinação de COVID-19, os coveiros de nosso município. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar um mutirão de limpeza no Cemitério Municipal, em parceria com o Tiro de Guerra. |
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| materia |
143/2021 |
2021-03-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize vistoria visando a erradicação de árvore de grande porte localizada no centro da Praça Tancredo Neves. |
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