| materia |
282/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando à OAB Garça que informe a possibilidade de que, quando o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) voltar atender presencialmente, no momento da reabertura ocorra a homenagem com a denominação do CEJUSC com o nome do Sr. Dr. Reynaldo Castilho Paíni (Dr. Paini) |
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| materia |
283/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de tomar ações mais educativas do que impositivas junto aos comerciantes garcenses, que estão tendo multas aplicadas pela municipalidade. |
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| materia |
284/2021 |
2021-03-22 |
Requerimento |
Solicitando voto de Congratulações e Aplausos ao senhor Antonio Carlos Fialho, pelos elogiáveis trabalhos desenvolvidos junto à APAE-Garça e às pessoas com deficiência. |
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| sessao |
8 |
2021-03-22 |
Ordinária |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-16 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE O EMPREGO TEMPORÁRIO DO SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA PELA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
6/2021 |
2021-03-16 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
7/2021 |
2021-03-16 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, O TELETRABALHO DE SERVIDORES PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) |
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| norma |
63/2021 |
2021-03-16 |
Lei Complementar |
Altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN. |
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| norma |
5397/2021 |
2021-03-16 |
Lei |
Autoriza o município a receber área, em doação, para a implantação da rotatória de acesso ao Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
Institui a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Garça (PGM) |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº5.391, de 08 de março de 2021, que dispõe sobre a divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o COVID-19 junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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| materia |
171/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize manutenção na calçada do Terminal Rodoviário do Distrito de Jafa, na Av. Fidélis Furquim. |
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| materia |
172/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias e limpeza na estrada que dá acesso à Escola Estadual Norma Mônico Truzzi, no Distrito de Jafa. |
1 |
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| materia |
173/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias no asfalto da Rua Aroeira, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
174/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de auxiliar os proprietários de transporte escolar durante a pandemia. |
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| materia |
175/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o conserto do buraco na pavimentação asfáltica na Rua Coronel Joaquim Piza, próximo a agência do Banco do Brasil. |
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| materia |
176/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um campinho de futebol na Rua Floriano Peixoto cruzamento com Rua Borba Gato. |
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| materia |
177/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar calçamento do entorno da Praça da Árvore, na Vila Salgueiro; e de instalar uma cobertura no ponto de ônibus ali existente. |
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| materia |
178/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na pavimentação asfáltica no cruzamento da Avenida Presidente Vargas com Avenida Faustina. |
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| materia |
179/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto e melhorias na estrada do bairro Itiratupã. |
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| materia |
180/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidade na Avenida Presidente Vargas próximo ao Posto de Combustível Magestic. |
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| materia |
181/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a erradicação da árvore localizada na Rua Floriano Peixoto, 675, cruzamento com Rua Borba Gato. |
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| materia |
182/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no planejamento de recapeamento asfáltico, a Rua Maria Izabel, defronte ao Lar dos Velhos Frederico Ozanan. |
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| materia |
183/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que inclua no planejamento de recapeamento asfáltico, a Rua América, trecho entre o CSA e a Rotatória Marco Zero. |
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| materia |
184/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a limpeza do terreno localizado no final da Rua Santana. |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto na Rua Alfredo Souza Castro descendo para a bomba. |
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| materia |
223/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o transporte de pacientes que fazem tratamento especializado nas cidades de Jaú e Barretos. |
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| materia |
224/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se foi realizado o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) dos vigias da Prefeitura Municipal. |
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| materia |
225/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais medidas serão tomadas em relação as estradas rurais que encontram-se em situações precárias. |
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| materia |
226/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a construção de um muro no canil da ONG Eco Brasil. |
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| materia |
227/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando Voto de Congratulações e Aplausos ao Sr. Eder José Monteiro, pelos elogiáveis trabalhos sociais desenvolvidos em nosso município. |
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| materia |
228/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder melhorias na pista de skate localizada no Lago Artificial. |
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| materia |
229/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe relação dos valores pagos a cada beneficiário da Lei de Emergência Cultural Aldir Branc. |
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| materia |
230/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe onde foram empregados os recursos do Governo Estadual e Federal destinados ao combate ao coronavírus. |
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| materia |
231/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a perfuração do poço tubular profundo na estação de captação de água B-1 |
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232/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar ligação da rua José Precipito, no Jardim Morada do Sol, com a Francisco Jorge Miralla, no Jardim Imperador. |
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| materia |
233/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a retomada das obras da creche na Vila Cavalcante. |
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| materia |
234/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar parceria com a Polícia Militar para que a parte térrea do relógio do antigo terminal rodoviário possa ser usada como base operacional. |
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| materia |
235/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar atribuição de aulas por ordem de pontuação e não por período. |
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| materia |
236/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se a jovem, residente na Av. Paineiras, 1064, está fazendo o tratamento de fisioterapia que necessita. |
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| materia |
237/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o consórcio municipal de compra de vacinas contra a Covid-19, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP). |
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| materia |
238/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se haverá nebulização contra o mosquito aedes aegypti nos bairros da cidade. |
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239/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) que informe se há possibilidade de se garantir aos funcionários o efetivo gozo dos Pontos Facultativos fixados por Decreto do Poder Executivo, sem a necessidade de compensação em banco de horas. |
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240/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o local em que os ônibus escolares da prefeitura estão estacionados próximo ao Salão de Eventos da FAEF é alugado. |
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241/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma farmácia da rede municipal no distrito de Jafa. |
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242/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por qual motivo o Poder Executivo não adotou o regime de teletrabalho para servidores lotados em setores
não essenciais da Prefeitura de Garça, tal como realizado pelo Governo do Estado de São Paulo. |
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| materia |
243/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o Centro de Referência para o Atendimento à Covid-19 funciona aos finais de semana. |
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244/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual Analice Fernandes efetuar gestões junto ao Governo Estadual, visando a conquista de emenda parlamentar a ser destinada à cobertura das quadras poliesportivas da ETEC Monsenhor Antonio Magliano. |
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245/2021 |
2021-03-15 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a cobertura das quadras da escola Victor Hugo Guanaes de Freitas e realizar a manutenção na quadra de basquete. |
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