| materia |
184/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário Estadual de Segurança Pública que procedam o aumento no efetivo policial de nosso município. |
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| materia |
185/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados à revitalização da antiga estação ferroviária com a criação de um parque ecológico e área de práticas esportivas. |
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186/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito, que informe se há projeto em estudo visando padronizar o calçamento do passeio público de todos os bairros. |
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187/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil que informe a possibilidade de disponibilizar cursos de capacitação em urgência e emergência para todos os funcionários médicos e não médicos da UPA. |
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188/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando à empresa RAPTUR informações sobre os protocolos de combate ao COVID-19 nos ônibus circulares. |
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189/2021 |
2021-03-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani envidar esforços junto ao Governo Federal visando à obtenção de Emenda Parlamentar no valor de R$ 300,000,00 (trezentos mil reais) para aquisição de estrutura a ser revertida a uma ONG referente à causa animal. |
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| sessao |
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2021-03-01 |
Ordinária |
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| norma |
5387/2021 |
2021-02-25 |
Lei |
ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 26 DE ABRIL DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, NO TOCANTE AO FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Homologa, nos termos da Lei nº 1.208/69, o teor do Decreto Executivo nº 9.247, de 16 de fevereiro de 2021, que constitui o Conselho Deliberativo do Serviço Autônomo de Águas e Esgotos - SAAE. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-22 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2021 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-22 |
Emenda |
Emenda nº 01 ao Substitutivo do Projeto de Lei nº 10/2021 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-22 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao Projeto de Lei nº 10/2021 |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Disciplina a utilização de animais para a tração de veículos no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
91/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção da iluminação da praça existente no cruzamento das ruas Nelo de Stéfani e Fausto Floriano de Toledo. |
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| materia |
92/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando melhorar o trânsito no cruzamento das ruas Basílio Selani e Getúlio Vargas. |
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| materia |
93/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato e manutenção no campinho de futebol e no parquinho infantil, localizados no Jardim São Lucas. |
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| materia |
94/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar a instalação de uma academia da terceira idade no Jardim EcoVille. |
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| materia |
95/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome providências necessárias em relação a uma árvore de grande porte existente na praça localizada entre a rua Augusto Bosquê com avenida Gastão Vidigal, na Vila Salgueiro |
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| materia |
96/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a notificação do proprietário ou, caso seja de sua responsabilidade, que realize os reparos necessários no calçamento do passeio público da Praça José A. de Carvalho, defronte ao numeral 70. |
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| materia |
97/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os reparos necessários na pavimentação da Alameda Vereador João Tarora, próximo ao numeral 65. |
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| materia |
98/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize reparos na pavimentação asfáltica da Rua Edgard de Castro Marques, esquina com número 223. |
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| materia |
99/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Guarantã, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
100/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Peroba, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
101/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Ébano, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
102/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Ipê, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
103/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Aroeira, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
104/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Rua Caviúna, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a operação tapa buracos na Avenida Paineiras, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
106/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o desentupimento do bueiro localizado na Rua Cerejeiras, defronte ao numeral 57, no Jardim Paineiras. |
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107/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o asfaltamento de todo o acostamento da Avenida da Saudade. |
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| materia |
108/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize visita social ao munícipe residente na Rua Augusto Bosquê, 419, Vila Salgueiro. |
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| materia |
109/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a pintura do nome do ginásio onde funcionou o SESI, na rua Coronel Joaquim Piza. |
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| materia |
110/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instituir gratuidade para vítimas de lúpus em ônibus do sistema municipal de transporte coletivo. |
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| materia |
111/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a fiscalização das residências do município que tem o muro muito baixo, para que providenciem o aumento do muro. |
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| materia |
112/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando instalar um redutor de velocidades na João Gomes Balera, altura do numeral 270, no Jardim Brasil. |
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113/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a instalação de um Parquinho Infantil próximo à EMEI Victor Hugo Guanaes de Freitas |
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114/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a roçagem e manutenção da estrada que da acesso ao Rio da Garça. |
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115/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a pavimentação no buraco existente na rua Ipê, altura dos numerais 910/916. |
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116/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de estender o monitoramento com câmeras de segurança até o final da Rua Brasil, Bairro Vista Verde, no distrito de Jafa. |
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116/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize tratativas visando com que os policiais militares aposentados venham trabalhar no departamento de trânsito, como agentes fiscalizadores de trânsito ou no sistema de monitoramento do município. |
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117/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento da Sra. Victória Lutf. |
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117/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Solicitando ao Prefeito que realize as medidas junto aos comerciantes visando a disponibilização da identificação dos estabelecimentos comerciais nas bolsas de transporte de seus entregadores. |
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| materia |
118/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimentos sobre a fiscalização para garantir o cumprimento das medidas preventivas em combate ao COVID-19. |
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118/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na pavimentação da rua Padre Leite, próximo à Casa de Carnes ITI. |
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119/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar poda para levantamento de copa da árvore localizada na Rua Silvio Serveline, defronte ao numeral 53. |
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120/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os farmacêuticos, auxiliares de enfermagem e atendentes de farmácia, particulares e municipais, receberão a vacina de COVID-19 |
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121/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o motivo de ter sido proibido o estacionamento de veículos defronte ao supermercado Serve Todos. |
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122/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre protestos e regularizações dos Microempreendedores Individuais-MEIs |
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| materia |
123/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os procedimentos que serão adotados na volta às aulas da rede municipal de ensino |
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124/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando voto de apoio à aprovação do Projeto de Lei nº 275/21, que determina a prioridade na vacinação contra a Covid-19 para professores das redes públicas e privadas de ensino infantil, fundamental, médio e superior. |
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