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79/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE diversas informações sobre o fornecimento de água no período entre outubro, novembro e dezembro de 2020 e janeiro 2021. |
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79/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de árvores no passeio público na Rua Coronel Joaquim Fernandes onde funcionou o SESI. |
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80/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem irá notificar e multar a Prefeitura para que faça a capina e roçagem de terrenos da municipalidade, áreas públicas e próprios públicos que estão com mato alto. |
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80/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a melhorias na pavimentação do trecho da Rua Antônio Leal de Oliveira que serve de ligação entre os bairros Morada do Sol e Sol Nascente. |
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81/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que não está sendo feito na rede municipal de saúde o exame de ultrassom transvaginal. |
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81/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a implantação de um redutor de velocidades no trecho final da Rua Maria do Carmo Ábido, no bairro João Zapata e também a instalação de um parquinho infantil no local. |
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82/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar os montantes que os governos estadual e federal destinaram ao município para o enfrentamento da pandemia de COVID-19. |
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82/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Geraldo Pereira dos Santos, altura do numeral 154. |
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83/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi feito o perfil profissiográfico previdenciário (PPP) dos conselheiros tutelares com a finalidade de comprovar exposição à atividade insalubre e periculosa. |
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83/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias na iluminação e na pavimentação da via que conduz à Chácara das Flores, paralela à Avenida Victor Hugo Boaretto. |
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84/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Lei nº 80/2018, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, visando tornar obrigatória a presença do advogado nas audiências de conciliação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) |
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84/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize melhorias e reparos no recinto da feira livre. |
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85/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocado o Diretor Superintendente do IAPEN, Dr. Luiz Roberto Lopes de Souza para prestar mais esclarecimentos em relação ao Projeto de Lei Complementar 01/2021, que altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça – IAPEN, durante a 4ª Sessão Ordinária de 2021, a ser realizada no dia 22/02, a partir das 17h15min |
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85/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize uma limpeza geral no prédio onde funcionou a antiga agência do Banco do Brasil. |
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86/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está nos planos da Administração Municipal a realização de projetos sociais, profissionalizantes ou esportivos com os moradores do Distrito de Jafa. |
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86/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que estude a possibilidade de realizar a troca de lugar da boca de lobo localizada na Rua Osmar de Assis Novais, defronte ao numeral 297, no Residencial Monte Verde. |
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87/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa. |
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87/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de proceder melhoria salarial aos condutores de ambulância e adequações da categoria. |
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88/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Edmir Chedid efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) destinados à aquisição de uma van para ser utilizada na área da saúde transportando pacientes do distrito de Jafa. |
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88/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos sobre a possibilidade de mudar alguns procedimentos no atendimento dos pacientes nas unidades de saúde. |
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89/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Daniel Soares efetuar ações junto ao Governo do Estado, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do distrito de Jafa. |
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89/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize estudos visando abrir processo licitatório para a instalação de uma lanchonete no terminal rodoviário de Jafa. |
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90/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal David Soares efetuar ações junto ao Governo Federal, visando à liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) destinados a obras de recapeamento asfáltico em diversas ruas do distrito de Jafa. |
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90/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a possibilidade de contratar ou utilizar professores da rede municipal de ensino para aulas de reforço individual. |
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91/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve alguma providência a respeito do prédio da avenida Fidelis Furquim, no distrito de Jafa. |
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92/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito diversas informações sobre a Defesa Civil no município. |
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93/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a roçagem do mato da rua Canário e notificar os proprietários das chácaras do Jardim Ecovile para procederem a limpeza e roçagem do mato alto de seus terrenos. |
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94/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o abastecimento de soro antiescorpiônico da Secretaria Municipal de Saúde. |
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95/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a instalação de toldos no Núcleo de Educação Infantil Karina Lopes Chiquini. |
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96/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de deixar os portões do aterro sanitário e da empresa coletora de lixo abertos durante os finais de semana para o descarte de resíduos. |
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97/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. Agamenon Soares Galvão. |
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98/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a varrição de ruas do município. |
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99/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho efetuar ações junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a aquisição de uma retroescavadeira e pá carregadeira e um trator. |
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100/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Frei Aurélio. |
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101/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a disponibilização do pagamento dos servidores públicos. |
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102/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar gestões junto à CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), visando a construção de casas no distrito de Jafa. |
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103/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de conceder plano de saúde aos servidores públicos municipais. |
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104/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente da Câmara Municipal proceder a prorrogação por mais 120 (cento e vinte) dias, dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito-CPI nº 06/2019, instaurada com a finalidade de apurar possíveis irregularidades nos procedimentos destinados à contratação dos serviços de confecção e impressão de jornal comemorativo da cidade no ano de 2019. |
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| materia |
105/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar troca entre os convênios estabelecidos entre a Prefeitura e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). |
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| materia |
106/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma rede de apoio às mulheres vítimas de violência doméstica. |
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107/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ficha especial e de continuidade às pessoas vítimas de tentativa de suicídio. |
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108/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de criar uma ficha especial em relação às pessoas em surto psiquiátricos que chegam nas unidades de saúde e UPA. |
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109/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO informar a possibilidade de tomar providências em relação à inadimplência da empresa Soluções Engenharia Mont. e Construções LTDA junto a comerciantes da cidade de Garça. |
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110/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar defronte às casas de carnes existentes no município, placa de trânsito permitindo estacionamento por até 15 minutos. |
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111/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre pacientes acamados em nosso município. |
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112/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se vem sendo prestado algum tipo de suporte às famílias das vítimas falecidas em virtude da COVID-19. |
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113/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando às agências bancárias de nosso município informações sobre o atendimento aos clientes com a redução do horário de funcionamento pela pandemia de COVID-19 |
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| materia |
114/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Governador do Estado de São Paulo que informe a possibilidade de instalar uma base da Polícia Militar no distrito de Jafa. |
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| materia |
115/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal, em Bauru, informações sobre o término das obras do Residencial Jardim Aeroporto. |
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| norma |
1425/2021 |
2021-02-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JOSIANE DE OLIVEIRA COSTA, AGENTE DE SERVIÇOS, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 14/02/2020 A 13/02/2021, NO PERÍODO DE 17 A 26/02/2021 |
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