| materia |
54/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de continuar com a distribuição dos kits de alimentação escolar para alunos da rede municipal de ensino enquanto estiver suspenso o retorno das aulas presenciais. |
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54/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a colocação de uma lâmpada no poste localizado próximo a EMEI GARCAFÉ. |
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55/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Há um levantamento das ruas que necessitam de recapeamento? Em caso positivo, informar a quantidade de metros quadrados e valor estimado. 2) Qual o valor gasto nos últimos 4 (quatro) anos com materiais e mão de obra no serviço de tapa buracos? |
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55/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando realizar a revitalização do estádio municipal Frederico Platzeck, retirando os muros e transformando-o em um parque para atividades esportivas e lazer. |
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56/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que a municipalidade pretende fazer para solucionar o problema do tráfego de veículos de grande porte no centro da cidade. |
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56/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando proibir o consumo de bebidas alcóolicas em praças e logradouros públicos enquanto durar a pandemia e independente da fase do Plano SP, entre 18h e 8h, durante todos os dias da semana. |
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57/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos Agentes de Combate a Endemias e Agentes Comunitários de Saúde trabalhavam nas Unidades Básicas de Saúde Palermo 1 e Palermo 2 até o dia 04/02. |
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57/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral da Unidade Básica de Saúde do Jardim Sol Nascente. |
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58/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando à Mitra Diocesana de Marília informar a possibilidade de realizar os reparos necessários no calçamento do passeio público do entorno da Igreja Matriz na
cidade de Garça. |
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58/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito quando for realizar uma visita a ONG Arca da Fé estenda o convite aos vereadores e também às pessoas diretamente envolvidas com a causa animal em nosso município. |
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59/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Convidando o Presidente e/ou representante do Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus - COVID-19, para participar da 3ª Sessão Ordinária, a ser realizada no dia 17/02/2021, a partir das 17h15min, para que possa explanar acerca das ações realizadas referentes à pandemia de COVID-19. |
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59/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando incluir as vias públicas do Jardim Paulista, especialmente a Av. Ricardo Travençolo, Ruas Jaime Pimentel e Delfino Alves (entre Av. Travençolo e Rua Jaime Pimentel), no cronograma de recapeamento. |
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60/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Vinícius Carvalho, que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinados à construção de uma Unidade Básica de Saúde no Jardim Frei Aurélio. |
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60/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando ampliar o número de cestas básicas distribuídas à população, e/ou implantação de um programa municipal de auxílio emergencial de renda. |
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61/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de utilizar pedras, cascalhos e sobra de asfalto na Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no Distrito Empresarial |
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61/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando melhor sinalização de trânsito no cruzamento da rua Carlos Gomes com Avenida Rafael Paes de Barros, onde há um semáforo, afim de que veículos de grande porte possam convergir à rua Carlos Gomes. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar como está o andamento das obras de perfuração do poço profundo? Qual o percentual das obras já realizadas? |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos para que assim que a legislação federal permitir, ou assim que houver disponibilidade legal para tal finalidade, proceder a um reajuste nos salários e no vale alimentação dos servidores públicos municipais. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Deputado Federal Herculano Passos, efetuar gestões junto ao Governo Federal, visando a liberação de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) destinados a construção de uma Unidade Básica de Saúde na região dos bairros Jardim Frei Aurélio, João Zapata e Residencial Monte Verde. |
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| materia |
63/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do ex-prefeito Francisco de Assis Bosquê |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de construir novos pontos de táxi na praça da Igreja Matriz. Em caso negativo, informar por quais motivos. |
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| materia |
64/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando colocar em uma via, logradouro ou próprio público o nome do ex-prefeito Pedro Valentim Fernandes |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que foi adquirido e onde estão sendo utilizados os equipamentos que o município de Garça adquiriu com os recursos de emendas parlamentares disponibilizadas pelo Deputado Federal HERCULANO PASSOS entre os anos de 2016 até 2020. |
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| sessao |
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2021-02-08 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-05 |
Emenda |
Emenda ao PLC 01-2021 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Ofício ao Presidente |
Solicitando retirada do Projeto de Lei nº 07/2020. |
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| norma |
5/2021 |
2021-02-02 |
Ato da Presidência |
ESTABELECE DIAS DE PONTO FACULTATIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O EXERCÍCIO DE 2021 |
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| norma |
62/2021 |
2021-02-02 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| norma |
1419/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 1341/2019, QUE CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 03/2019, DESTINADA A APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DE ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PROJETOS E EMPREENDIMENTOS URBANÍSTICOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO, A PARTIR DO ANO DE 2016 |
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| norma |
1420/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 1349/2019, QUE CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 04/2019, DESTINADA A APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS REPASSES EFETIVADOS, GESTÃO ADMINISTRATIVA E ALOCAÇÃO DOS RECURSOS, BEM COMO DESPESAS REALIZADAS PELO IAPEN, APÓS A CRIAÇÃO DA SEGREGAÇÃO DE MASSAS, INSTITUÍDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.754/2012 |
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| norma |
1421/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 1358/2019, QUE CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 06/2019, DESTINADA A APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NOS PROCEDIMENTOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E IMPRESSÃO DE JORNAL COMEMORATIVO DA CIDADE NO ANO DE 2019 |
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| norma |
1422/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
ALTERA A PORTARIA Nº 1407/2020, QUE CRIA A COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº01/2020, DESTINADA A APURAR EVENTUAIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E MANEJO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) |
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| norma |
1423/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
DESIGNA CORREGEDOR E VICE-CORREGEDOR PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2021-2022 |
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| norma |
1424/2021 |
2021-02-02 |
Portaria |
DESIGNA CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR PARA O BIÊNIO 2021-2022 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito esclarecimentos quanto a utilização da piscina do Centro Esportivo. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda estudos visando a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do numeral 1740. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas serão adotadas a fim de que sejam efetuados todos os reparos necessários nas dependências das piscinas do Centro Esportivo. |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um bebedouro com água gelada no Núcleo de Educação Infantil Mário Manchini. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi feita a retirada do tronco da árvore localizada defronte ao numeral 702, da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a colocação de mais lixeiras e reparos nas existentes, bem como a recolocação dos obstáculos que impedem veículos de adentrarem a pista de caminhada do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de substituir o poste de madeira localizado na Rua Agostinho Salesse, defronte ao numeral 71, no Jardim Frei Aurélio Di Falco, por um de cimento. |
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4/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Prefeito Salviano Pereira de Andrade, altura do numeral 966. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Oswaldo Moreti no trecho que faz a ligação entre os bairros Jardim Frei Aurélio e Jardim Paulista. |
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5/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras deste ano o recapeamento da Rua Independência no trecho compreendido entre os numerais 135 até o 249. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, há a possibilidade de ser realizado? |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Guarantã, sendo um na altura do numeral 220 e outro em trecho apropriado a fim de que se resolva o problema dos moradores desta localidade. |
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6/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se consta no cronograma de obras deste ano o recapeamento da Rua Valentina Canton. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, há a possibilidade de ser realizado? |
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7/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de torneiras em todos os parquinhos infantis instalados em nossa cidade. |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar as informações sobre medidas que a municipalidade tomará para auxiliar os comerciantes que estão passando por dificuldades financeiras devido às restrições da fase vermelha do Plano São Paulo. |
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8/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a substituição das lâmpadas que estão queimadas no campo ao lado do ginásio João Colombani onde funciona o projeto CHG. |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura já foi cientificada sobre os casos de roubos no bairro Cascata e de que os marginais estariam usando as dependências do Campo Suiço como moradia, e quais medidas foram tomadas. |
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