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9/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade no trecho inicial da Rua Olívio Turato, no Residencial Monte Verde. |
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9/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Wagner Peres, proprietário da empresa Full Time - Monitoramento Eletrônico, pela generosa doação de 06 aparelhos de televisão para a UTI e enfermaria do Hospital São Lucas. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a notificação do proprietário do terreno localizado à Rua Antenor Lara Campos, vizinho ao numeral 1007 para que realize a roçagem do mato e limpeza geral. |
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10/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está previsto, ainda para este ano, o pagamento do Incentivo Financeiro (IF) aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias. Em caso positivo, qual a data prevista? Em caso negativo, informar os motivos por que não serão repassados aos ACS e ACE, bem como esclarecer onde serão aplicados os recursos. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a inclusão da Alameda Vereador Carlos Alceu Carvalho no cronograma de recapeamento. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a reforma e ampliação do prédio da Cozinha Piloto. |
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11/2021 |
2021-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução SS-12, de 26/01/2021, destinados ao custeio das ações de saúde para o Enfrentamento do Novo Coronavírus - Covid-19. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando a melhoria no sistema de escoamento de águas pluviais da Rua Armando Sales de Oliveira, altura do numeral 866. |
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12/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Administração Municipal pretende implantar para melhorar a infraestrutura do local onde é realizada a feira livre. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de apresentar a esta Casa Projeto de Lei alterando o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais no tocante ao pagamento do adicional de férias, bem como a intimação de advogados em processos disciplinares. |
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13/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de ser intensificada a fiscalização no lago artificial e em outras localidades em que esteja havendo aglomeração de pessoas, com o intuito de inibir tal situação para que seja amenizado o contágio de COVD-19 que vem crescendo vertiginosamente em nosso município. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um bebedouro no ponto de ônibus do distrito de Jafa. |
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14/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os profissionais de saúde e pacientes da clínica André Luiz serão inclusos na vacinação. Informar ainda, a possibilidade de vacinar os profissionais de saúde aposentados, mas que continuam trabalhando. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou logradouro público de Dr. Valdir Tramontini. |
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15/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais medidas a Prefeitura vem realizando visando amparar e ressocializar as pessoas em situação de rua. |
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16/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de adotar um protocolo único de atendimento aos casos de Covid-19 nas unidades de saúde do nosso município. |
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16/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito notificar a Caixa Econômica Federal para que proceda ao conserto do calçamento do passeio público. |
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17/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o contrato entre a Prefeitura e a empresa MAGETUR será prorrogado e se a Prefeitura irá realizar processo licitatório visando a contratação de empresa para realizar o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marília e Bauru, no período noturno. |
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17/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua da Estação, próximo à Unidade Básica de Saúde em Vila Cavalcanti. |
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18/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi feita vistoria no telhado e no sistema de escoamento de água pluviais da Unidade Básica de Saúde do Jardim Eucaliptos. |
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18/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a instalação de bancos e cobertura no ponto de ônibus localizado na Rua José Sanches, próximo à Unidade Básica de Saúde no Jardim Sol Nascente. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos que efetue gestões junto ao Governo do Estado de Sao Paulo, visando a conquista de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Garça. |
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19/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar o calçamento do passeio público no trecho da Rua José Augusto Escobar altura do numeral 962. |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Vinícius Carvalho que efetue gestões junto ao Governo Federal, visando a conquista de emenda parlamentar para este município no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) a serem destinados ao custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade do município de Garça. |
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20/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua João Corrêa Leite de Moraes, altura do numeral 1081, em Vila Cavalcanti. |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bancos e um bebedouro no parquinho infantil localizado no cruzamento das Ruas Rosário Martino com Salvador Zago. Informar ainda a possibilidade de instalar, ao lado do parquinho, uma Academia da Terceira Idade. |
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21/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar bancos e um bebedouro no parquinho infantil localizado em Vila Cavalcanti. |
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22/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito instalar um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio próximo ao numeral 198. |
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22/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quantos parquinhos o município pretende instalar neste ano. Informar ainda, se está prevista a instalação de um parquinho infantil na praça próximo a EMEI "Victor Hugo Guanaes de Freitas" e Padaria União. |
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23/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo à Presidência disponibilizar intérprete de Libras proporcionando acessibilidade aos assuntos tratados nesta Casa de Leis. |
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23/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a concessão de férias aos professores da rede municipal de ensino. |
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24/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de diminuir o valor da passagem dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marilia e Bauru, no período noturno. |
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24/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar os reparos necessários em trechos do passeio público no entorno do estádio municipal Frederico Platzeck. |
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25/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de asfaltar a Rua Ignês Ida Vizotto Gaion no distrito industrial. Em caso negativo, por quais motivos? Em caso positivo, qual a previsão? |
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25/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a viabilidade de construir uma ciclovia que atravessa a cidade toda, desde a FATEC até a FAEF. |
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26/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação de todos os beneficiários da Lei de Emergência Cultural "Aldir Blanc", com os respectivos nomes, valor do subsídio, e quais projetos desenvolviam. |
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26/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito alterar os Termos de Colaboração entre a Prefeitura de Garça e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD), e a Associação Hospitalar Beneficente do Brasil - AHBB, para que o SAD (Serviço de Atenção Domiciliar) seja transferido para a AHBB e as Residências Terapêuticas para a SBCD. |
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27/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 22, de autoria do Deputado Estadual Carlos Giannazi que visa a suspensão dos efeitos do nefasto Decreto Executivo do governador João Dória que passou a cobrar alíquota previdenciária sobre os vencimentos dos benefícios de seus aposentados e pensionistas que recebem entre R$ 1.045,00 e R$ 6.101,06 (teto do INSS), que além de injusto é extremamente penoso e desumano àqueles que dedicaram a vida toda ao serviço do povo paulista. |
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27/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma campanha educativa acerca dos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, divulgado em emissoras de rádio e televisão e nas mídias sociais. |
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28/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a operação tapa buracos na Rua Joaquim Gomes altura do numeral 310. |
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28/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um parquinho infantil e uma academia ao ar livre no bairro Residencial do Bosque. |
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29/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar em razão do falecimento do ex-vereador por oito mandatos, Sr. Valdemar Zimiani. |
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29/2021 |
2021-02-01 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar uma rua ou próprio público de Valdemar Zimiani. |
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30/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito prestar esclarecimentos referentes à incorporação do adicional de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde e sobre sobre a complementação do quadro dos ACS nas Unidades de Saúde da Família (USF) de nosso município. |
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31/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD) informar a possibilidade de os profissionais de nível superior da Equipe Multiprofissional sejam alocados em um Centro de Equipe Multiprofissional. |
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32/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando à ONG Arca da Fé Resgate Animal para que informe se há interesse e a possibilidade de desenvolver projeto em conjunto com o nosso município na questão de resgate de animais em situação de abandono. |
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33/2021 |
2021-02-01 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se existe a pretensão de adotar pelo menos o sistema de drive thru no comércio garcense. Informar ainda, quais planos a administração tem para o atual momento da pandemia e a partir de que fase poderia ser implantado o drive thru. |
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| norma |
36/2021 |
2021-02-01 |
Emenda a Lei Orgânica Municipal |
Altera a Lei Orgânica do município de Garça, no tocante ao processo legislativo e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-02-01 |
Ordinária |
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| materia |
30/2021 |
2021-01-28 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a capina do mato alto no Parque Linear Nascentes do Tibiriçá. |
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