| norma |
5386/2021 |
2021-02-12 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.366 de 03 de julho de 2020 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 864.000,00 (oitocentos e sessenta e quatro mil reais), referente aos recursos repassados através da Resolução SS-12, de 26/01/2021, destinados ao custeio das ações de saúde para o Enfrentamento do Novo Coronavírus - Covid-19. |
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7/2021 |
2021-02-11 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 01-2021 - Altera a Lei nº 3.220, de 23 de dezembro de 1997, que dispõe sobre o Código Tributário Municipal, no tocante ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza e dá outras providências. |
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8/2021 |
2021-02-11 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 08/2021 - Cria o Sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências. |
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2021-02-11 |
Extraordinária |
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2/2021 |
2021-02-08 |
Ofício ao Presidente |
Encaminha Ofício nº 203/2021 ao Presidente - Solicitando inclusão do Projeto de Lei nº 07-2021, na Ordem do Dia. |
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4/2021 |
2021-02-08 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao PL nº 07/2021. |
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5/2021 |
2021-02-08 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao PL nº 45/2020. |
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6/2021 |
2021-02-08 |
Substitutivo |
Substitutivo nº 01 ao PL nº 46/2020. |
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12/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo IIA da Lei nº 5.366, de 03 de julho de 2020 (LDO) - autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 217.783,70 (duzentos e dezessete mil, setecentos e oitenta e três reais e setenta centavos), para atender atendimento de famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social decorrente do COVID-19. |
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13/2021 |
2021-02-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a divulgação do quantitativo de pessoas vacinadas contra o COVID-19 junto à Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. |
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34/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a quantidade de idosos acima de 60 (sessenta) anos atendidos pela rede municipal de saúde, informando, ainda, se houve levantamento dos que possuem condições de buscar medicamentos na rede municipal de saúde. |
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34/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem da cerca viva localizada na Rua Sete de Setembro no distrito de Jafa. |
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35/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Será quitado o "calote" no IAPEN tendo em vista que o Executivo poderia e não deveria deixar de repassar o seu "Quantum" mensal ao instituto? 2) Serão quitados os empréstimos realizados pela administração nos anos de 2017 a 2020? 3) Será fornecido aos estudantes universitários de outras cidades uma ajuda de custo maior que 30% no transporte? 4) Serão acrescidos valores maiores a repasses nas instituições do município, tendo em vista que os mesmos foram suspensos? 5) Será fornecido o transporte público aos estudantes do município que foram suspensos no ano passado tendo em vista que houve apenas apontamento do tribunal de contas e agora há recursos para fazê-lo”? 6) Em dezembro de 2020, houve o cancelamento dos empenhos? Qual valor total cancelado? Foram reabertos em 2021? Enviar cópias dos empenhos cancelados. |
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35/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à realização de recapeamento das vias do Jardim Centenário que se encontram deterioradas, prejudicando a trafegabilidade e causando prejuízos aos motoristas. |
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36/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de o município continuar subsidiando o transporte dos alunos que estudam nas vizinhas cidades de Marilia e Bauru, no período noturno. |
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36/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda reparos no trecho do asfalto, onde há uma depressão, da rotatória da Garça (Av. Dr. Labieno da Costa Machado) visando melhorar o escoamento de águas pluviais. |
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37/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre as praças esportivas e área de lazer localizadas no distrito de Jafa. |
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37/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao conserto da calçada danificada, localizada na Rua Targino Nunes, defronte ao Supermercado Big Mart, ao lado do estacionamento de caminhões. |
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38/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar por quais motivos o reservatório do distrito de Jafa não está funcionando. Qual a previsão para que o mesmo seja ativado? |
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38/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à construção de passeio público em área localizada a 100m da Rua Antonio Calvo e Armando Avelino de Souza e no final da Rua Pinchas Sitnik, Jardim Morada do Sol. |
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39/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento das ruas no entorno da Escola Estadual Norma Mônico Truzzi, no distrito de Jafa. |
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39/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda à manutenção da estrada de terra localizada paralelamente à Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, trecho após a Quinta da Baronesa que segue até Jafa e Vera Cruz. |
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40/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo não foi recapeado o trecho da Rua São Paulo, entre os numerais 152 ao 220 no distrito de Jafa. Há possibilidade de incluir este trecho no cronograma de obras deste ano? Se sim, qual a previsão? Se não, por qual motivo? |
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40/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize os estudos necessários visando a instalação de um redutor de velocidades no quarteirão da Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes compreendido entre os numerais 193 a 254. |
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41/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais motivos as Ruas no entorno da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa não foram recapeadas. Há a possibilidade de serem recapeadas neste ano? Em caso afirmativo quando? Em caso negativo por quais motivos? |
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41/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto na academia da terceira idade localizada na Rua Carlos Ferrari no Jardim Garça 1. |
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42/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1) Por quais motivos a Rua Liberdade no distrito de Jafa não foi recapeada? Há a possibilidade de ser recapeada? Em caso afirmativo quando? Em case negativo por quais motivos? 2) Há a possibilidade de notificar os proprietários dos imóveis localizados na Rua Liberdade para que façam a capina do passeio público? 3)Há a possibilidade de tapar o buraco existente no cruzamento da Rua Liberdade com Rua Valdomiro dos Santos”? |
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42/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construir uma cobertura com bancos defronte à Unidade Básica de Saúde do Jardim Paineiras. |
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43/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar mão única de direção o trecho da Rua Fausto Floriano de Toledo onde se localiza a Escola Estadual Hilmar Machado de Oliveira e a escola de idiomas FISK. |
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43/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento do trecho final da Avenida Paineiras. |
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44/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum estudo visando acabar definitivamente com o problema de erosão no cruzamento das Ruas Liberdade com Valdomiro dos Santos no distrito de Jafa. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, informar à possibilidade de realizar alguma melhoria no local. |
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44/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no início da Rua Maria Izabel. |
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45/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de substituir o campinho de areia do ginásio poliesportivo Manoel da Costa no distrito de Jafa, por um campinho de grama sintética. Em caso positivo, qual a previsão? |
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45/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Ricardo Travençolo. |
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46/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os locais em que os profissionais já receberam a dose da vacina contra o COVID-19. Informar também se há a possibilidade de ser amplamente divulgado no site oficial e redes sociais da prefeitura o cronograma de vacinação. |
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46/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidades no cruzamento das Ruas Brasil Joli com 7 de setembro. |
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47/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil para que informem se há um protocolo de atendimento e outro de medicação aos pacientes suspeitos e confirmados com COVID-19. |
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47/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de realizar o plantio de árvores na área onde existe um campinho de futebol no Jardim Sol Nascente. |
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48/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que a empresa responsável pela captura, apreensão, transporte, guarda, alimentação, tratamento veterinário e posterior destinação de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas do município estaria capturando animais até mesmo dentro de propriedades particulares. Em caso afirmativo, tal conduta é regulamentada? |
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48/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de instalar um bebedouro na Rua Isaías Rodrigues Martins, no Jardim Brasil, em substituição ao improvisado existente no local. |
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49/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe uma lista contendo todos os exames que são oferecidos para a população na rede municipal de saúde, discriminando a quantidade disponível por mês e demais informações pertinentes ao assunto. |
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49/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a viabilidade de instalar um semáforo no cruzamento da Alameda Lineu Reis Mattos com Avenida Labieno da Costa Machado. |
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50/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se haverá prioridade na vacinação contra o coronavírus dos trabalhadores dos setores tidos como essenciais tais como supermercados, padarias, postos de combustíveis e estabelecimentos que comercializem gêneros alimentícios. Em caso negativo, há a possibilidade de dar prioridade a estes trabalhadores tendo em vista que estão mais suscetíveis a contrair o vírus? |
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50/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de decretar a permissão de abertura do comércio, tendo em vista que mesmo com o comércio fechado os casos ainda continuaram em crescimento, fato que corrobora o argumento de que o comércio não é o responsável pela disseminação do coronovirus. |
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51/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos a prefeitura pretende parcelar o pagamento da cota patronal e dos parcelamentos previdenciários com o IAPEN, ao invés de pagar à vista tendo em vista que há recurso para isso. Há a possibilidade realizar os pagamentos à vista? |
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51/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de construir um redutor de velocidades na rua André Luiz entre o início da rua e a rotatória ali existente. |
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52/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que encaminhe documento que comprove cientificamente que o fechamento do comércio diminui o contágio do novo coronavírus. Existe um mapeamento do município que revele onde há mais pessoas contaminadas pelo novo coronavírus? Se sim, encaminhar cópia. |
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52/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de ceder um (a) servidor (a) público para realizar o serviço de limpeza na Escola Estadual Norma Mônico Truzzi no distrito de Jafa, tendo em vista que a escola está sem esse indispensável funcionário em seu quadro. |
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53/2021 |
2021-02-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o valor que será repassado às entidades conveniadas quando voltarem a prestar serviço, após o controle da pandemia. |
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53/2021 |
2021-02-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de disponibilizar lixeiras em diversos pontos no entorno do velório municipal para que a população possa descarta o lixo. |
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