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125/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de efetuar a distribuição do kit de alimentação para os alunos durante os dias que ainda ficarão em casa. |
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126/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando que seja convocada a Secretária Municipal de Educação, Sra. Janete Conessa, para que compareça na 5ª Sessão Ordinária a ser realizada no dia 1º de março de 2021, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre a volta às aulas e a entrega de kits escolares e de alimentação aos alunos da Rede Municipal de Ensino. |
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127/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bancos e uma cobertura no ponto de ônibus da empresa Turismar localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao antigo prédio da emprega Garen. |
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128/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possibilidade de liberação da prática esportiva no campo conhecido como "Terrão", na Vila Araceli. |
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129/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos a prefeitura não comprou com antecedência os materiais escolares da rede municipal de ensino. |
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130/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Caue Macris para que seja autor de emenda ao orçamento estadual na ordem de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), para construção de um lanchódromo no município de Garça. |
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131/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais atitudes foram tomadas em relação ao caso do servidor do departamento de trânsito que foi flagrado por um munícipe dirigindo carro oficial e falando ao celular. |
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132/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na cobertura do ponto de taxi e realocação de um poste, localizados próximo ao coreto da Igreja Matriz. |
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133/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Estevam Galvão - DEM efetuar ações junto ao Governo Estadual, visando a liberação de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus escolar para o transporte de alunos do município. |
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134/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Sebastião Santos efetuar gestões junto ao Governo do Estado, visando a liberação de emenda parlamentar destinada a compra de equipamentos para o Conselho Tutelar do município. |
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135/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se as ruas João Martins Parreira, Luiz Brunelli, Perimetral e Maria Isabel estão inclusas no cronograma de recapeamento. |
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136/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Superintendente do IAPEN diversas informações sobre o Instituto. |
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137/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de, através da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento e Social, criar um programa que devolva os moradores em situação de rua ao convívio familiar. |
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138/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe em qual estudo técnico a Prefeitura está se norteando em relação às medidas adotadas em virtude da pandemia de coronavírus. |
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139/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações e Aplausos a Sra. Maria Luiza pelo trabalho voluntário na parte de jardinagem e paisagismo, no Lago Artificial J. K. Willians. |
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140/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações referentes ao convênio entre a Prefeitura e a Sociedade Beneficente Caminho de Damasco (SBCD). |
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| materia |
141/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se está nos planos da municipalidade realizar empréstimo para que sejam asfaltadas e recapeadas diversas ruas do município. |
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| sessao |
4 |
2021-02-22 |
Ordinária |
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3 |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Ofício ao Presidente |
Solicitando informações sobre o ponto facultativo concedido ao Legislativo Garcense, nos dias 15 e 16/02. |
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| sessao |
3 |
2021-02-18 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece como essenciais à população garcense as atividades que especifica e dá outras providências. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 5.294, de 2019, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Segurança Pública - FUMSEP e do Conselho Municipal de
Segurança Pública de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
16/2021 |
2021-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o município a receber área, em doação, para a implantação da rotatória de acesso ao Distrito Empresarial Carlos Augusto Teixeira Pinto |
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| materia |
65/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua Cesar Correa Lopes, vizinho do numeral 268, Vila Araceli, para que realize capinação e limpeza do local. |
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| materia |
66/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informar sobre as obras de construção do poço profundo. |
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66/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a regulamentação do transporte de universitários para cidades vizinhas. |
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67/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de realização de tratamento de fisioterapia em munícipe. |
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67/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar a roçagem do mato alto e limpeza geral do campinho de futebol do Jardim São Lucas. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de construção de redutores de velocidade nas ruas Alagoas e Melchiades Nery. |
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| materia |
68/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do trecho final da Rua Guarantã. |
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| materia |
69/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a rua Mogno, do Jardim Paineiras, encontra-se no cronograma de recapeamento deste ano. |
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69/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a roçagem do mato alto do parquinho infantil do Jardim São Benedito. |
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70/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de recapear as ruas do bairro Jardim Paineiras. |
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70/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a notificação do proprietário do imóvel localizado na Rua São João, 686, Labienópolis, para que realize capinação e limpeza do local. |
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71/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de encaminhamento de munícipe para tratamento de Litotripsia, na cidade de Marília. |
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71/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder estudos visando a instalação de um redutor de velocidades na Rua Getúlio Vargas, na altura do numeral 319. |
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| materia |
72/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de estender o horário de retirada das tarefas escolares dos alunos da rede municipal de educação. |
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72/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize um levantamento de todas as vias do distrito de Jafa que se encontram sem as placas de identificação do logradouro procedendo posteriormente a colocação das mesmas. |
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73/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quais os prédios públicos que atendem à Lei de Acessibilidade, incluindo os próprios públicos de órgãos ligados à administração direta e indireta. |
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73/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição das placas indicativas com o nome do logradouro na Rua Geni dos Santos, no distrito de Jafa. |
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74/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se foi firmado convênio com a Secretaria Estadual de Segurança Pública para implantação da atividade delegada. |
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74/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a substituição das placas indicativas com o nome do logradouro na Rua Jorge Yamauchi, no distrito de Jafa. |
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| materia |
75/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre o atendimento do setor de ambulância aos moradores da zona rural. |
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75/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda uma reforma geral no terminal rodoviário do distrito de Jafa. |
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| materia |
76/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar sobre a possibilidade de instalar pontos de coleta de tampinhas de garrafa. |
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76/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito denominar rua ou próprio público, preferencialmente no distrito de Jafa, de Sandra Maria de Souza Cruz Zancopé. |
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77/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar pavimentação do trecho da Rua Queiroz e tapar buracos existentes na malha asfáltica. |
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77/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda a notificação do proprietário do terreno localizado na Rua João Aguiar nº 108, para realizar a roçagem de mato alto. |
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78/2021 |
2021-02-17 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar o cronograma oficial que será empregado na vacinação da população contra a COVID-19. |
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78/2021 |
2021-02-17 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize a manutenção na grama e o plantio de árvores no entorno do campinho localizado no Jardim Sol Nascente. |
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