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Garça (SP)

IBGE code3516705
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.garca.sp.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 56144 / 8391 / 4806
Documents (with text) 51189 (27589)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 23 1948 · Norma: 47 1949 · Matéria: 75 1949 · Norma: 93 1950 · Norma: 67 1951 · Norma: 40 1952 · Norma: 81 1952 · Sessão: 21 1953 · Norma: 51 1953 · Sessão: 65 1954 · Norma: 69 1954 · Sessão: 66 1955 · Norma: 59 1955 · Sessão: 62 1956 · Norma: 86 1956 · Sessão: 76 1957 · Norma: 104 1957 · Sessão: 85 1958 · Norma: 70 1958 · Sessão: 85 1959 · Norma: 34 1959 · Sessão: 53 1960 · Norma: 92 1960 · Sessão: 74 1961 · Norma: 99 1961 · Sessão: 86 1962 · Norma: 70 1962 · Sessão: 73 1963 · Norma: 86 1963 · Sessão: 77 1964 · Norma: 85 1964 · Sessão: 79 1965 · Norma: 75 1965 · Sessão: 73 1966 · Norma: 94 1966 · Sessão: 71 1967 · Norma: 67 1967 · Sessão: 68 1968 · Norma: 89 1968 · Sessão: 67 1969 · Norma: 115 1969 · Sessão: 65 1971 · Norma: 87 1971 · Sessão: 55 1972 · Norma: 56 1972 · Sessão: 58 1973 · Norma: 50 1973 · Sessão: 55 1974 · Norma: 80 1974 · Sessão: 60 1975 · Norma: 57 1975 · Sessão: 60 1976 · Norma: 75 1976 · Sessão: 62 1977 · Norma: 59 1977 · Sessão: 57 1978 · Norma: 66 1978 · Sessão: 51 1979 · Norma: 54 1979 · Sessão: 47 1980 · Norma: 66 1980 · Sessão: 46 1981 · Norma: 63 1981 · Sessão: 48 1982 · Norma: 45 1982 · Sessão: 50 1983 · Norma: 47 1983 · Sessão: 46 1984 · Norma: 79 1984 · Sessão: 56 1985 · Norma: 81 1985 · Sessão: 49 1986 · Norma: 79 1986 · Sessão: 52 1987 · Norma: 103 1987 · Sessão: 67 1988 · Norma: 108 1988 · Sessão: 58 1989 · Norma: 127 1989 · Sessão: 65 1990 · Norma: 120 1990 · Sessão: 75 1991 · Norma: 109 1991 · Sessão: 58 1992 · Norma: 122 1992 · Sessão: 66 1993 · Norma: 106 1993 · Sessão: 65 1994 · Norma: 104 1994 · Sessão: 70 1995 · Norma: 92 1995 · Sessão: 60 1996 · Norma: 92 1996 · Sessão: 65 1997 · Matéria: 1,913 1997 · Norma: 119 1997 · Sessão: 75 1998 · Matéria: 1,926 1998 · Norma: 84 1998 · Sessão: 72 1999 · Matéria: 2,136 1999 · Norma: 95 1999 · Sessão: 54 2000 · Matéria: 1,015 2000 · Norma: 100 2000 · Sessão: 56 2001 · Matéria: 1,441 2001 · Norma: 99 2001 · Sessão: 79 2002 · Matéria: 1,718 2002 · Norma: 115 2002 · Sessão: 72 2003 · Matéria: 1,860 2003 · Norma: 118 2003 · Sessão: 72 2004 · Matéria: 1,650 2004 · Norma: 135 2004 · Sessão: 90 2005 · Matéria: 2,529 2005 · Norma: 164 2005 · Sessão: 95 2006 · Matéria: 1,475 2006 · Norma: 159 2006 · Sessão: 91 2007 · Matéria: 1,418 2007 · Norma: 146 2007 · Sessão: 59 2008 · Matéria: 1,596 2008 · Norma: 174 2008 · Sessão: 59 2009 · Matéria: 1,389 2009 · Norma: 142 2009 · Sessão: 72 2010 · Matéria: 1,392 2010 · Norma: 232 2010 · Sessão: 80 2011 · Matéria: 2,419 2011 · Norma: 208 2011 · Sessão: 89 2012 · Matéria: 2,090 2012 · Norma: 133 2012 · Sessão: 69 2013 · Matéria: 2,766 2013 · Norma: 156 2013 · Sessão: 67 2014 · Matéria: 2,014 2014 · Norma: 147 2014 · Sessão: 70 2015 · Matéria: 2,479 2015 · Norma: 148 2015 · Sessão: 70 2016 · Matéria: 1,935 2016 · Norma: 162 2016 · Sessão: 62 2017 · Matéria: 1,733 2017 · Norma: 196 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 1,429 2018 · Norma: 203 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,830 2019 · Norma: 172 2019 · Sessão: 51 2020 · Matéria: 1,151 2020 · Norma: 123 2020 · Sessão: 48 2021 · Matéria: 1,833 2021 · Norma: 166 2021 · Sessão: 55 2022 · Matéria: 2,118 2022 · Norma: 159 2022 · Sessão: 56 2023 · Matéria: 2,539 2023 · Norma: 195 2023 · Sessão: 60 2024 · Matéria: 1,787 2024 · Norma: 212 2024 · Sessão: 66 2025 · Matéria: 2,899 2025 · Norma: 177 2025 · Sessão: 62 2026 · Matéria: 1,217 2026 · Norma: 67 2026 · Sessão: 23 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (69341)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 31/2021 2021-01-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando implantar uma vaga e a sinalização de CARGA E DESCARGA próximo à padaria existente na Rua Deputado Manoel Joaquim Fernandes defronte ao terminal rodoviário. 1 extracted
materia 32/2021 2021-01-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando implantar uma vaga e a sinalização de CARGA E DESCARGA na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2300. 1 extracted
materia 33/2021 2021-01-28 Indicação Sugerindo ao Prefeito que proceda a estudos visando instalar bancos no Ginásio João Alexandre Colombani localizado na Avenida Labieno da Costa Machado, altura do numeral 2800. 1 extracted
norma 61/2021 2021-01-28 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 5385/2021 2021-01-28 Lei Altera a Lei Municipal nº 4.780, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. 1 unsupported_format
sessao 2 2021-01-28 Extraordinária — 3 extracted
materia 3/2021 2021-01-25 Substitutivo Substitutivo nº 01 ao PLC nº 03/2021. 0 no document
materia 10/2021 2021-01-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Acordo de Parcelamento de Débito do Município com o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos no Município de Garça - IAPEN, relativo aos repasses suspensos pela Lei Municipal nº 5.370/2020, e dá outras providências. 1 extracted
norma 60/2021 2021-01-22 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 extracted
norma 1418/2021 2021-01-22 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 1417/2021, QUE DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE ARAÚJO LAMATTINA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 48/2018 e suas alterações, que dispõe sobre a reorganização do Estatuto e do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal de Garça e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Cria o Sistema Municipal de Ensino de Garça e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-21 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 4.780, a fim de conceder recomposição anual dos vencimentos aos servidores do Poder Legislativo. 1 extracted
norma 1417/2021 2021-01-21 Portaria DISPÕE SOBRE A CESSÃO DO SERVIDOR ALEXANDRE DE ARAÚJO LAMATTINA À PREFEITURA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-20 Emenda Emenda ao PLC 01/2021. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-18 Ato da Mesa SUSPENDE A EFICÁCIA DO ART. 178 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GARÇA, DECLARADO INCONSTITUCIONAL PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO 1 extracted
sessao 1 2021-01-18 Extraordinária — 3 extracted
norma 1416/2021 2021-01-15 Portaria CONCEDE, MEDIANTE REDESIGNAÇÃO, DEZ DIAS DE GOZO DE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2018 A 21/12/2019, NO PERÍODO DE 08 A 17/03/2021 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-13 Projeto de Lei Complementar Altera a lei nº 2.785, de 05 de novembro de 1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Públicos do Município de Garça - IAPEN. 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-13 Projeto de Lei Ordinária Institui como atividade essencial as academias de esporte de todas as modalidades, os demais estabelecimentos de prestação de serviços de educação física, de dança e de prática da atividade física no âmbito do município de Garça. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Substitutivo Substitutivo ao PL 49/2020. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal nº 3.220/1997 - Código Tributário Municipal 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Substitutivo Substitutivo ao PLC 06/2020 - Altera a Lei Complementar nº 03/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 02 da quadra "07" do bairro Jardim Frei Aurélio. 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 18 da quadra "E" do bairro Jardim Morada do Sol. 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 09 da quadra "J" do bairro Jardim Sol Nascente. 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 40 da quadra "A" do bairro Jardim Morumbi. 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-12 Projeto de Lei Ordinária Altera a natureza de utilização do lote 03 da quadra "V" do bairro Jardim Morada do Sol. 1 extracted
norma 1415/2021 2021-01-11 Portaria ALTERA A PORTARIA Nº 1410/2021, QUE DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-07 Ato da Presidência ALTERA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 13/2020, QUE REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO E O BANCO DE HORAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3/2021 2021-01-07 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, REVOGA OS ATOS DA PRESIDÊNCIA NºS 12/2019 E 12/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4/2021 2021-01-07 Ato da Presidência REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE FÉRIAS, LICENÇAS E DEMAIS AFASTAMENTOS AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, REVOGA O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº 07/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1414/2021 2021-01-07 Portaria CONCEDE FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA DURANTE O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Ato da Presidência PRORROGA PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO INTEGRAL DO PROCESSO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1410/2021 2021-01-01 Portaria DESIGNA MEMBROS PARA AS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA PARA O BIÊNIO 2021/2022 1 extracted
norma 1411/2021 2021-01-01 Portaria DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS EM VÁRIOS SETORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, EM CONFORMIDADE COM INSTRUÇÕES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - TCE/SP 1 extracted
norma 1412/2021 2021-01-01 Portaria DESIGNA O SERVIDOR EMILIANO DA SILVA ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONTROLADOR RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO DE CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA 1 extracted
norma 1413/2021 2021-01-01 Portaria NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
sessao 1 2021-01-01 Especial — 2 extracted
sessao 1 2021-01-01 Preparatória — 0 no document
norma 16/2020 2020-12-21 Ato da Presidência DISPÕE SOBRE OS PROTOCOLOS A SEREM ADOTADOS DURANTE A SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DA 20ª LEGISLATURA (2021/2024) E POSSE DOS ELEITOS. 1 extracted
norma 1409/2020 2020-12-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR JOSÉ ROBERTO CARVALHO, SECRETÁRIO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 22/12/2018 A 21/12/2019, NOS PERÍODOS DE 21 A 30/12/2020 E 18 A 27/01/2021, COM DEZ DIAS CONVERTIDOS EM PECÚNIA, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 21 A 30/12/2020 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-17 Emenda Emenda ao PL 49/2020 1 extracted
norma 15/2020 2020-12-17 Ato da Presidência FIXA O VALOR DO ABONO FAMILIAR AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 1 extracted
norma 5384/2020 2020-12-17 Lei Revoga a Lei Municipal nº 4.987, de 20 de março de 2015. 1 unsupported_format
norma 1408/2020 2020-12-16 Portaria CONCEDE FÉRIAS À SERVIDORA JULIANA VIDAL CUSTÓDIO BENEDITO, ANALISTA LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 02/07/2019 a 01/07/2020, NO PERÍODO DE 02 A 31/01/2021 1 extracted
materia 5/2020 2020-12-14 Projeto de Decreto Legislativo Aprova, com ressalvas, as Contas da Prefeitura Municipal referente ao exercício de 2018. 1 extracted
materia 6/2020 2020-12-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 003/2014 e suas alterações, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Garça e de suas Autarquias e dá outras providências. 1 extracted
materia 105/2020 2020-12-14 Indicação Sugerindo ao Prefeito realizar um mutirão para a coleta de resíduos eletro-eletrônicos a fim de mitigar os danos causados por este tipo de poluição. 1 extracted