| materia |
102/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda o recapeamento da Rua XV de Novembro, na altura dos numerais 325/345. |
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| materia |
103/2020 |
2020-11-30 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que denomine uma rua de João Medina Ortiz. |
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| materia |
895/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre poda de árvore localizada na Rua José Seraguci, na altura do numeral 202. |
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| materia |
896/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre poda de árvore localizada na Rua Santa Lúcia, na altura do numeral 691. |
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| materia |
897/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Ginásio João Gonzáles. |
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| materia |
898/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre a interrupção do serviço de limpeza de caixas de gordura a partir de janeiro de 2021. |
1 |
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| materia |
899/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os parquinhos infantis instalados em diversos bairros de nosso município. |
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| materia |
900/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual a previsão para erradicação de duas árvores, localizas defronte ao Grêmio Teatral Leopoldo Fróes, que já possuem laudo técnico recomendando sua retirada. |
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| materia |
901/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está previsto a instalação de redutores de velocidade nas ruas Ana Maria Murari Marques e Maria do Carmo Ábido, ambas localizadas no Jardim João Zapata. |
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| materia |
902/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe em que dia do mês de dezembro será entregue os 95% (noventa e cinco por cento) das obras do Novo Distrito Empresarial, conforme divulgado durante o pleito eleitoral. |
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| materia |
903/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe em qual data será entregue o terceiro kit de alimentos da merenda escolar (proteínas) para os alunos da EMEIF Prof.ª. Cláudia Maria Rodrigues Aronne. |
1 |
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| materia |
904/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando um voto de Congratulações a Aplausos pelos 31 (trinta e um) anos de existência da Sociedade Cultural e Educacional de Garça (FAEF). |
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| materia |
905/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a municipalidade pretende adequar a proposta de Lei Orçamentária para o exercício de 2021 a fim de incluir um reajuste, ou apenas correção inflacionária, aos servidores municipais ativos e inativos. |
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| materia |
906/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é permitido por lei a colocação de barreira na entrada do novo bairro Le Sorelle. |
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| materia |
907/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual a previsão para entrega das casas do Projeto Reconstruindo Vidas Borba Gato. |
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| materia |
908/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)Está nos planos da municipalidade realizar a recomposição das perdas do Vale Alimentação dos servidores inativos, devido a suspensão nos pagamentos do vale? Em caso positivo, como a Administração pretende recompor esse valor? Encaminhar demais esclarecimentos necessários a elucidação do caso. |
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| materia |
909/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tornar o trecho da Rua Ricardo Rodrigues de Barros próximo a ponte que liga até a Rua Fernando Costa em sentido único de direção, com o intuito de aumentar a segurança no local. |
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| materia |
910/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral e demais melhorias no bambuzal localizado na Ribeirão da Garça, altura do numeral 702 tendo em vista que está causando transtornos aos transeuntes e moradores além de estar encostando na fiação elétrica. |
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| materia |
911/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar qual o montante despendido pela municipalidade para manutenção da UTI do Hospital São Lucas durante os 30 primeiros dias de seu funcionamento. |
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| materia |
912/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro no Parquinho Infantil do Jardim Nova Garça, localizado na esquina da Rua Salvador com a Rosário Martino. |
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| materia |
913/2020 |
2020-11-30 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Alagoas, trecho onde foi asfaltado recentemente. |
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| sessao |
37 |
2020-11-30 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
48/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga a Lei Municipal nº 4.987, de 20 de março de 2015. |
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| materia |
49/2020 |
2020-11-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 2.785/1992, que cria o Instituto de Aposentadoria e Pensão dos servidores públicos do município de Garça - IAPEN. |
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| norma |
5381/2020 |
2020-11-26 |
Lei |
Dispõe sobre a divulgação da relação dos gêneros alimentícios adquiridos e disponibilizados pela Administração Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
5/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre o Processo Legislativo Eletrônico no âmbito da Câmara Municipal de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
6/2020 |
2020-11-23 |
Projeto de Resolução |
Altera a Resolução nº 365, de 30 de maio de 2017, no tocante ao horário da Sessão Solene de Instalação de Legislatura e do registro das chapas ou de candidaturas avulsas para eleição da Mesa Diretora e dá outras providências. |
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| materia |
94/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder com urgência os contatos necessários junto à CPFL para que proceda à verificação da iluminação defronte a capela do Cemitério Municipal, bem como da iluminação em toda a área do Cemitério Municipal, uma vez que diversas lâmpadas se encontram apagadas. |
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| materia |
95/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua da Liberdade no distrito de Jafa. |
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| materia |
96/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua 7 de setembro no distrito de Jafa. |
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| materia |
97/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua São Paulo no Distrito de Jafa. |
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| materia |
98/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua Júlio Bertolucci no Distrito de Jafa. |
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| materia |
99/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder ao recapeamento de trecho da Rua Jorge M. Yamauchi no Distrito de Jafa. |
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| materia |
100/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando à instalação de "olhos de gato" nas principais vias do Distrito de Jafa. |
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| materia |
101/2020 |
2020-11-23 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder aos reparos necessários nos aparelhos da academia ao ar livre do Distrito de Jafa. |
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| materia |
873/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar um estacionamento transversal com recuo na praça localizada na Avenida João Gomes Ballera (Jardim Nova Garça) defronte à OPÇÃO TINTAS. |
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| materia |
874/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível disponibilizar uma equipe médica para atender, exclusivamente, pacientes sequelados pelo novo coronavírus. |
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| materia |
875/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do processo de dispensa de licitação relativo à Justificativa nº 183/2020, autorizando a contratação direta de execução de pavimentação e sarjetão conjugados de concreto, moldada “in loco” no Distrito Empresarial, junto à empresa “KAPA PAVIMENTAÇÃO LTDA.”pelo valor global de R$ 1.911.371,07 (um milhão novecentos e onze mil, trezentos e setenta e um reais e sete centavos), publicado em Diário Oficial do Município no dia 12/11/2020. |
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| materia |
876/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista para que proceda à manutenção de poste localizado na Rua Brasil, próximo à estação de tratamento de água do Distrito de Jafa, que está correndo o risco de cair. |
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| materia |
877/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à substituição das atuais lâmpadas utilizadas na iluminação pública para LED, começando pelas principais ruas do Distrito de Jafa. |
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| materia |
878/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a previsão para retirada de árvore (mangueira) de grande porte localizado em terreno pertencente ao município, próximo à unidade de saúde do Distrito de Jafa. |
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| materia |
879/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma rotatória próximo à Escola Estadual "Profª. Norma Mônico Truzzi", no Distrito de Jafa, melhorando o fluxo de veículos e proporcionando maior segurança aos alunos e demais pedestres. |
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| materia |
880/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a reforma do conjunto poliesportivo, incluindo a pintura geral, bem como a reforma do campo de bocha do Distrito de Jafa. |
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| materia |
881/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre os serviços de pavimentação do novo distrito industrial. |
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| materia |
882/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à erradicação da árvore localizada na Rua Brás Cubas, nº 39. |
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| materia |
883/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar à Edilidade cópia dos autos da Sindicância instaurada através da Portaria n° 30.032/2017, por meio da qual a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social verificou supostas irregularidades no pagamento do “Aluguel Social” da beneficiária, Sra. Lúcia Helena Lima, referente ao imóvel localizado na Av. Paineiras nº 1084, casa 04. |
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| materia |
884/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, informe se a nova Estação Elevatória de Esgoto no Distrito de Jafa irá atender o loteamento denominado "JARDIM VISTA VERDE". |
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| materia |
885/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que, através do setor competente, informe se o novo poço artesiano profundo do Distrito de Jafa irá abastecer o loteamento denominado "JARDIM VISTA VERDE" |
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| materia |
886/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar alteração no decreto que regulamenta a quarentena no município de Garça, com medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo Covid-19, visando permitir o uso de provadores nas lojas de vestuário do comércio, atendendo à solicitação de munícipes. |
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| materia |
887/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se o conserto do alambrado da quadra poliesportiva vereador “João Alexandre Colombani”, que está rompido, faz parte do cronograma de obras da secretaria competente. |
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