| materia |
888/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações com relação à melhorias necessárias nas dependências do Cemitério Municipal. |
1 |
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| materia |
889/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar uma lixeira do tipo industrial na AABB. |
1 |
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| materia |
890/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de efetuar gestões visando construir uma pista no Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda destinada à prática de esportes com motocicleta, tais como freestyle e wheeling para proporcionar maior segurança aos praticantes, inibindo a prática nas ruas da nossa cidade. |
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| materia |
891/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de aproveitar o espaço do Parque Ecológico Jayme Nogueira Miranda, envidando esforços para a construção de uma pista de motocross, tendo em vista o grande número de praticantes desta atividade em nosso município. |
1 |
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| materia |
892/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade envidar esforços no sentindo de buscar parceria com a ONG “Arca de Fé” afim de regulamentar a situação dos animais de rua em nosso município. |
1 |
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| materia |
893/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências visando inibir a passagem de caminhões de grande porte no centro da cidade, que causam grandes prejuízos aos comerciantes, arrancando fios e estragando a malha asfáltica. |
1 |
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| materia |
894/2020 |
2020-11-23 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias na Rua Luiz Monici, próximo ao numeral 900, com calçamento e aplicação de bloquetes ou outro material proporcionando melhores condições de trafegabilidade aos transeuntes. |
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| sessao |
36 |
2020-11-23 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
12/2020 |
2020-11-20 |
Ato da Mesa |
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS E AÇÕES TEMPORÁRIAS PARA FINS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO CONTRA A PROPAGAÇÃO DO CORONAVÍRUS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA |
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| norma |
13/2020 |
2020-11-20 |
Ato da Mesa |
REVOGA O ARTIGO 2º DO ATO DA MESA Nº 07, DE 14 DE ABRIL DE 2020 |
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| materia |
2/2020 |
2020-11-16 |
Parecer Tribunal de Contas |
Encaminhando o processo de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Garça, exercício de 2018, para os fins previstos no artigo 31, § 2°, da Constituição Federal, combinado com o artigo 150 da Constituição do Estado de São Paulo. |
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| materia |
91/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua José Urbano Bonfim, na altura do numeral 234. |
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| materia |
92/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar uma averiguação, o mais rápido possível, de árvores existentes em nosso município que possam colocar em risco a vida das pessoas. |
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| materia |
93/2020 |
2020-11-16 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito a instalação de um redutor de velocidade na Rua Brasil Joly, na altura do numeral 83. |
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| materia |
862/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um bebedouro com água gelada no Núcleo de Educação Infantil “Mário Manchini”, bem como informar se está incluído no cronograma de obras erguer o muro para evitar furtos na referida unidade, informando, em caso negativo, a possibilidade de aumentar a altura do muro. |
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| materia |
863/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se está prevista a instalação de uma cobertura defronte a unidade de saúde da região Oeste, informando, ainda, em caso negativo, a possibilidade de realizar. |
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| materia |
864/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma lixeira em algum ponto do passeio público da Rua Borba Gato a fim de permitir o descarte adequado de resíduos sólidos por parte dos moradores daquelas imediações. |
1 |
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| materia |
865/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista e ao Prefeito informarem se é possível mitigarem o risco de acidentes elétricos em razão da existência de espécies vegetais ressequidos e com risco de queda (bambuzal e outros) em trecho da Av. Plínio Gustavo Aredes Dias, no residencial Monte Verde. |
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| materia |
866/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de plantar árvores frutíferas na praça localizada no Residencial Monte Verde, atrás do Mercado Monte Verde. |
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| materia |
867/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar bebedouro(s) no parquinho infantil da praça localizada no Residencial Monte Verde, atrás do Mercado Monte Verde. |
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| materia |
868/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar redes de vôlei na praça localizada no Residencial Monte Verde, atrás do Mercado Monte Verde, uma vez que a praça já conta com estrutura metálica que pode servir de mastro para as referidas redes. |
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| materia |
869/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na praça localizada no Jardim Monte Verde, atrás do Mercado Monte Verde. A benfeitoria visa propiciar aos moradores do bairro mais uma opção de lazer. |
1 |
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| materia |
870/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na altura do numeral 135 da Rua Princesa Isabel. A instalação do redutor visa mitigar o risco de acidentes em decorrência do tráfego de veículos em alta velocidade naquela via. |
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| materia |
871/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um sonorizador de trânsito ou um redutor de velocidade na rotatória localizada nas proximidades da saída para Bauru (extensão da Avenida Presidente Vargas, sentido Centro-Rodovia). |
1 |
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| materia |
872/2020 |
2020-11-16 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar a possibilidade de consertar a calçada localizada defronte ao numeral 184 da Rua Armando Sales de Oliveira. |
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| sessao |
35 |
2020-11-16 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5380/2020 |
2020-11-11 |
Lei |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo II da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 17.867,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e sete reais), para desapropriação de área. |
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| materia |
844/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de desenvolver um projeto de paisagismo na entrada da cidade próximo à FATEC-Garça. |
1 |
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| materia |
845/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da República e o Exmo. Sr. Ministro da Saúde, manifestando os protestos de APOIO à incorporação no Sistema Único de Saúde (SUS) do Risdiplam, medicamento indicado para o tratamento de todos os tipos de Atrofia Muscular Espinhal (AME). |
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| materia |
846/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à iluminação da Praça localizada na Rua Carlos Ferrari próxima ao numeral 700. |
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| materia |
847/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista, para que informe a possibilidade de proceder à manutenção da iluminação da via que liga o bairro Frei Aurélio ao Jardim Paulista. |
1 |
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| materia |
848/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a autorização da instalação de rede de água e esgoto nos loteamentos. |
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| materia |
849/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a ligação da rede de água e de esgoto do Loteamento Parque dos Ipês. |
1 |
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| materia |
850/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à fiscalização da chácara localizada na Rua Ipê nº 620. |
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| materia |
851/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE, para que informe a possibilidade de proceder ao conserto de um buraco localizado no final da Rua Cícero Guanaes, no bairro Morada do Sol, próximo à Fundação ECOBRASIL. |
1 |
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| materia |
852/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Armando Bonini próximo ao número 74, no Bairro Imperador. |
1 |
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| materia |
853/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um semáforo na esquina da Rua Carlos Ferrari com a Melchiades Nery, visando melhorar o trânsito do local. |
1 |
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| materia |
854/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar se foram realizados estudos hidrogeológicos e projetos construtivo referentes à perfuração de poço tubular, próximo à B2. Em caso positivo, encaminhar cópia dos documentos. Em caso negativo, informar a possibilidade de suspender a obra em questão até que sejam realizados os estudos hidrogeológicos e projetos construtivos. |
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| materia |
855/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente, informe se há a possibilidade de disponibilizar uma linha de telefone 0800 para facilitar o atendimento aos munícipes. |
1 |
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| materia |
856/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na entrada do Banespinha. |
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| materia |
857/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista para que proceda ao conserto do poste de iluminação localizado na entrada da FAEF, tendo em vista que o mesmo está ameaçando cair a qualquer momento. |
1 |
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| materia |
858/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito se é possível reparar o poste de iluminação pública situado à Avenida Labieno da Costa Machado, defronte ao comércio BENÊ MOTOS. |
1 |
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| materia |
859/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível instalar câmara de monitoramento na Avenida Melchiades Nery nas proximidades do numeral 700. |
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| materia |
860/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível determinar ao setor de fiscalização, maior e mais intenso monitoramento de infrações de perturbação do sossego no Jardim Monte Verde decorrentes da circulação de veículos sonorizados que, sobretudo no período noturno (depois das 23 horas), perturbam cotidianamente o sossego dos moradores daquele bairro. |
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| materia |
861/2020 |
2020-11-09 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL PAULISTA a instalação de um poste de iluminação pública nas imediações do numeral 15 da rua SALVADOR ZAGO, Jardim Nova Garça. |
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| sessao |
34 |
2020-11-09 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5379/2020 |
2020-11-05 |
Lei |
Altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do município de Garça, o tocante ao procedimentos de autorização para poda de árvores. |
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| materia |
47/2020 |
2020-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 4.195/2008, que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. |
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| materia |
82/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de capinar uma área existente na Rua Mogno próximo ao numeral 1781, no Jardim Paineiras. |
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| materia |
83/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de construir uma creche e uma unidade de saúde para atender a demanda dos moradores dos bairros João Zapata, Residencial Monte Verde e Frei Aurélio. |
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