| materia |
810/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se houve a majoração em 30% do Valor da Terra Nua (VTN) no município de Garça e qual metodologia científica adotada pela Prefeitura em que se apurou a valoração massiva e homogênea das aptidões agrícolas existentes na área territorial do município. |
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| materia |
811/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe por quais motivos ainda não foi autorizado o funcionamento do trailer localizado na Travessa C. |
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| materia |
812/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando à Mesa Diretora desta Casa para que informe a possibilidade de retomar às sessões presenciais. |
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813/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore morta localizada na Rua José Augusto Escobar 1294. |
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| materia |
814/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a erradicação de uma árvore localizada na Rua Peroba, 230, tendo em vista que a mesma está infestada de cupins e em iminente risco de cair sobre a residência. |
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| materia |
815/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se o inquérito policial nº 0003249-11.2018.8.26.0201, que tramita perante a 10ª Câmara de Direito Criminal do TJ/SP, trata de suposto crime praticado, em tese, no exercício do cargo de Prefeito. |
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| materia |
816/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe: a)Por quais motivos, no prazo de um ano (2019-2020), não foram regularizadas as pendências de infraestrutura do aeródromo municipal? b)Existe previsão de regularização das pendências até o final de 2020, a fim de evitar a interdição do aeródromo? |
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| materia |
817/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se é possível instalar uma placa de “PROIBIDO ESTACIONAR CAMINHÕES” às imediações do número 342 da Avenida Presidente Vargas. |
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| sessao |
31 |
2020-10-19 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
1407/2020 |
2020-10-14 |
Portaria |
CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) Nº 01/2020, OBJETIVANDO APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA GESTÃO E MANEJO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA ESCOLAR, DURANTE A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), ANTE O FLAGRANTE DESCARTE DE DIVERSOS ALIMENTOS PELA COZINHA PILOTO |
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| materia |
75/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize mais ventiladores no setor de fisioterapia. |
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| materia |
76/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as melhorias necessárias no calçamento da estrada do Rio da Garça. |
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| materia |
77/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de fazer uma pequena barragem nas proximidades do Córrego do Barreiro para que na época das chuvas o excesso de água não traga prejuízo a vegetação ciliar. |
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| materia |
78/2020 |
2020-10-13 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que estude a possibilidade de denominar a praça defronte ao Cemitério Municipal de José Roberto Tivo. |
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| materia |
785/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre o Outubro Rosa. |
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| materia |
786/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a inadimplência dos impostos municipais no ano de 2019, arrecadação tributária em 2020 e se a Administração Municipal pretende realizar neste ano o “Programa de Recuperação de Créditos Fiscais (PREFIS). |
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| materia |
787/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe qual a solução mais rápida e econômica para atender a demanda de abastecimento de água em nosso município. Informar ainda, se há a possibilidade de se aproveitar a água do Ribeirão Alegre, no bairro Nove de Julho, para suprir essa emergencial demanda por água. |
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| materia |
788/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na área de lazer de vila Araceli, no conhecido Terrão. |
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| materia |
789/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que envie à Câmara uma cópia do conteúdo digital (imagem, som e vídeo) das câmeras de monitoramento da Cozinha Piloto referente ao período compreendido entre os dias 21 e 30 de setembro de 2020. |
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| materia |
790/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, que encaminhe a esta Casa cópias das gravações em vídeo do sistema de segurança patrimonial localizado no prédio do SAAE, da parte interna e externa captadas no dia 05/10/2020 das 11h35 até às 12h15. |
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| materia |
791/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder instalação de um redutor de velocidade entre os números 80 e 240 da Rua Olívio Turato, no Jardim Monte Verde. |
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| materia |
792/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe: 1)Houve aquisição de geradores para serem instalados na B1? Em caso afirmativo qual o custo total? 2)Houve falta de energia recentemente que ocasionou interrupção da distribuição de água? |
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| materia |
793/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Oscar Montemor. |
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| materia |
794/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retirar uma monguba localizada na Rua 7 de setembro defronte ao numeral 155 no Distrito de Jafa. |
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| materia |
795/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma placa identificação na Rua "Geni dos Santos”. |
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| materia |
796/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando à CAP Arquitetura e Construção, responsável pelo empreendimento Vista Verde, no Distrito de Jafa, que informe se há possibilidade de instalar mais dois postes de iluminação na Rua Augusto Bucher uma vez que na referida via ficaram dois pontos muito escuros. |
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| materia |
797/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a retirada das placas de “proibido estacionar” no entorno do Lago Artificial “J. K. Williams”. |
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| materia |
798/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de realizar a manutenção da iluminação pública no cruzamento das Ruas José Urbano Bonfim e João Batista Chaves, no bairro Takeo Toyota. |
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| materia |
799/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre os reservatórios que foram construídos nos últimos anos. |
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| materia |
800/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE para que informe qual o custo da captação subterrânea e o da captação de superfície. |
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| materia |
801/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe se há estudos para setorização da distribuição de água em nosso município. |
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| materia |
802/2020 |
2020-10-13 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe o que vem sendo feito e/ou estudado em relação a passagem de grandes caminhões no nosso centro comercial, trazendo diversos transtornos. |
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| norma |
1405/2020 |
2020-10-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANTONIO MARCOS PEREIRA, SECRETÁRIO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/04/2019 A
31/03/2020, NO PERÍODO DE 16 A 25/10/2020. |
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| norma |
1406/2020 |
2020-10-13 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR LAÉRCIO FABIANO DA SILVA DA CRUZ, TÉCNICO LEGISLATIVO, REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 01/03/2019 A
29/02/2020, NO PERÍODO DE 04 A 13/11/2020 |
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| sessao |
30 |
2020-10-13 |
Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
44/2020 |
2020-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o anexo III da Lei nº 5.164, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e altera o anexo II da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 17.867,00 (dezessete mil e oitocentos e sessenta e sete reais), para desapropriação de área. |
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| materia |
74/2020 |
2020-10-05 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda ao levantamento das vias que não possuem placas ou estão com as mesmas apagadas e realize a colocação de novas placas. |
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| materia |
758/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE que informe: a) Por qual motivo vem ocorrendo falta de água constantemente em nosso município?
b) Os reservatórios já existentes não são capazes de superar a demanda? c) Quais medidas o SAAE pretende adotar para que situações de desabastecimento deixem de acontecer com frequência em nosso município? |
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| materia |
759/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que informe a possibilidade de incluir nos avisos de falta de água nas residências a previsão de normalização do serviço, bem como os possíveis bairros que serão atingidos, evitando a estocagem de água em baldes e bacias, fazendo com que o consumo aumente e diminua mais rapidamente os níveis dos reservatórios. |
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| materia |
760/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE informações sobre possível perfuração de poço para suprir a demanda de abastecimento de água em nosso município. |
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| materia |
761/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe: a) A Prefeitura possui sistema para controle de estoque de alimentos e medicamentos nas repartições públicas municipais? b) Em caso positivo, o mesmo vem sendo utilizado? O sistema emite aviso ou relatório de que há alimentos/medicamentos com data de validade próxima ou vencidos? c) Em caso negativo, informar a possibilidade de instalar nas repartições municipais que fazem uso de gêneros alimentícios e medicamentos, sistema informatizado que permita o controle do estoque, evitando o desperdício e promovendo um melhor uso dos recursos públicos. |
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| materia |
762/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe quais escolas na rede municipal de ensino estão sem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB). |
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| materia |
763/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre matéria veiculada pela TV TEM quanto a apuração do caso dos alimentos vencidos na Cozinha Piloto. |
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| materia |
764/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza geral e operação tapa buracos na Rua Aroeira, a partir do numeral 143. |
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| materia |
765/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Diretor Executivo do SAAE, para que através do setor competente da Autarquia, informe a possibilidade e a previsão para realizar os reparos necessários na pavimentação asfáltica na Rua Aroeira, a partir do numeral 143, tendo em vista que há buracos que foram abertos pela autarquia para reparos no sistema de abastecimentos e até o momento não foram tapados. |
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| materia |
766/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se há disponível para distribuição na rede municipal de saúde, através da Farmácia Central, o medicamento OMEPRAZOL. |
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| materia |
767/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre reforma da Cozinha Piloto. |
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| materia |
768/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar melhorias na pavimentação asfáltica no cruzamento das ruas Alagoas com Rafael Tadaschi no Jardim Frei Aurélio. |
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| materia |
769/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder uma nova distribuição dos kits de alimentação, referente aos meses de agosto, setembro e outubro. |
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| materia |
770/2020 |
2020-10-05 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre caminhão da frota municipal. |
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