| materia |
84/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito estudar a possibilidade de proceder à troca das lâmpadas da Praça da Emei Victor Hugo Guanaes de Freitas, pelas de led. |
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| materia |
85/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à retirada de uma árvore seca que está invadindo a via, localizada na Rua Alcides Moreno Carrenho, 04. |
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86/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize as manutenções necessárias no poste localizado na Rua Santa Lúcia, 414, tendo em vista que o mesmo necessita de reparos com urgência. |
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87/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que disponibilize tambores grandes ou lixeiras na praça da Igreja Nossa Senhora Aparecida no distrito de Jafa. |
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88/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que tome as providências necessárias quanto a residência localizada na Rua Guarantã, 740 tendo em vista que a mesma encontra-se com muito lixo depositado na calçada e também pneus que podem servir de criadouros do mosquito transmissor da dengue. |
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| materia |
89/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que proceda com urgência os contatos necessários junto a CPFL para que sejam realizados os reparos na iluminação pública na Rua Oswaldo Moreti entre as ruas Delfino Alves e Cezarino Cardinale, |
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90/2020 |
2020-11-03 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize o plantio de uma árvore de pequeno porte (quaresmeira) defronte a residência localizada na Rua Ana Maria Murari Marques, 268. |
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| materia |
833/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há previsão para a realização de concurso público de cirurgião dentista. Em caso positivo, para quando. Em caso negativo, por qual motivo. |
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| materia |
834/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao SAAE informar: 1) Qual a viabilidade técnica para perfuração de um poço profundo na estação de captação de água B-1? Encaminhar a esta Casa de Leis cópia dos estudos técnicos que justificaram a medida adotada. 2)A perfuração de um poço profundo nas imediações das ETA’s e seus reservatórios foi considerada pela Autarquia quando da contratação dos referidos serviços? Em caso positivo, qual a justificativa técnica para não implementar tal medida? |
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| materia |
835/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se é possível realizar uma operação tapa buraco nas imediações da confluência entre as ruas Tucano e Avestruz, no Jardim Ecoville, uma vez que a malha asfáltica se encontra bastante deteriorada, situação que vem causando constantes danos aos veículos que transitam por aquelas vias. |
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| materia |
836/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar dois redutores de velocidades na Rua José Bruno da Silva, no Jardim São Lucas, tendo em vista mitigar o tráfego de motoristas em alta velocidade. Em caso negativo por quais motivos? |
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| materia |
837/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor licitado e o valor já liquidado (pago) pelas obras de infraestrutura efetuadas no Distrito Empresarial V, bem como a empresa licitante vencedora. |
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| materia |
838/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de proceder a melhorias no trânsito, analisando a possibilidade de instalar um redutor de velocidade ou semáforo na Avenida Getúlio Vargas. |
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| materia |
839/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Ana Maria Murari Marques, no Jardim João Zapata. |
1 |
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| materia |
840/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se os proprietários dos terrenos localizados na Rua Sete de Setembro, altura do numeral 943, foram notificados para realizar a limpeza e roçagem do mato alto. Em caso negativo, há a possibilidade de realizar a notificação, tendo em vista que devido ao mato alto, o local tem servido de habitat para escorpiões e outros animais peçonhentos. |
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| materia |
841/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista para que proceda com urgência os reparos na iluminação pública na Rua Oswaldo Moreti entre as ruas Delfino Alves e Cezarino Cardinale. |
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| materia |
842/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL Paulista para que proceda com urgência os reparos na iluminação pública no poste localizado na Rua Waldomiro dos Santos altura do numeral 302 no distrito de Jafa, tendo em vista que a lâmpada está queimada há algum tempo. |
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| materia |
843/2020 |
2020-11-03 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder a melhorias na sinalização de trânsito da Avenida Victor Hugo Boareto. |
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| sessao |
33 |
2020-11-03 |
Ordinária |
— |
3 |
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| norma |
5378/2020 |
2020-10-28 |
Lei |
Dispõe sobre vedações na contratação de estagiários no âmbito do município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
79/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à poda da árvore localizada defronte a residência da Rua Miguel Chiquini nº 05, Bairro Takeo Toyota. |
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| materia |
80/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à erradicação da árvore localizada na Rua Augusto Alvim da Silva, altura do número 33, tendo em vista que a mesma está prejudicando a fiação elétrica. |
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| materia |
81/2020 |
2020-10-26 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder à limpeza da Rua Santana, altura do numeral 150. |
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| materia |
818/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando protestos de apoio desta Casa de Leis à CONVOCAÇÃO IMEDIATA DOS APROVADOS NO CONCURSO DE SUPERVISOR DE ENSINO, de modo a assegurar aos interessados e aprovados no supracitado certame o direito de ingresso imediato no Quadro do Magistério do Estado de São Paulo, no cargo de Supervisor de Ensino. |
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| materia |
819/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de disponibilizar um transporte exclusivo para transportar os pacientes que fazem hemodiálise na Santa Casa de Marília, atendendo ao pedido dos usuários. Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
820/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma visita social ao jovem A. H. M. A. R. |
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| materia |
821/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Tutelar, para que informe a possibilidade de realizar uma visita social ao jovem A. H. M. A. R. |
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| materia |
822/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO para que informe a possibilidade de instalar placas em todo o trecho sob sua concessão informando aos motoristas sobre a presença de ciclistas. Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
823/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária EIXO para que informe a possibilidade de realizar a doação de duas espécies arbóreas Baobá a fim de que os munícipes que cultivam a árvore no trecho Garça/Bauru possam plantar em outra localidade, tendo-se em vista que a muda da árvore plantada por eles é de custo elevado. |
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| materia |
824/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Armando Bonini altura do número 84, Bairro Imperador. |
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| materia |
825/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar, após o término da pandemia, um parquinho infantil em uma área da Rua Ipê, visando garantir um local de lazer às crianças do Jardim Paineiras. Em caso negativo, por quais motivos? |
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| materia |
826/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar no mínimo duas lixeiras na Praça Miguel Mônico. Em caso afirmativo, qual a previsão? Em caso negativo por quais motivos? |
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| materia |
827/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se todas as ruas do Bairro Jardim Nova Garça serão recapeadas. Em caso negativo por quais motivos? Quais ruas serão contempladas com o recapeamento? Há a possibilidade de incluir no cronograma todas as ruas do bairro? |
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| materia |
828/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Dr. Valdir Tramontini ocorrido no dia 17/10/2020, onde fatalmente um infarto acabou ceifando sua vida. Sua partida deixou toda população garcense consternada e de luto. |
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| materia |
829/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de Dr. Valdir Tramontini, falecido no dia 17/10 último, aos 56 anos. |
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| materia |
830/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como está sendo feita a distribuição dos Kits de alimentos aos alunos da rede municipal de ensino. Os Kits de alimentos com proteína animal foram distribuídos a todos os alunos? |
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| materia |
831/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se procede a informação de que os agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias receberão adicional de insalubridade no mês de novembro. Em caso afirmativo, o adicional será pago mensalmente? |
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| materia |
832/2020 |
2020-10-26 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade - lombada - na Rua Carmen Lopes Ruys entre os numerais 20 a 30. |
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| sessao |
32 |
2020-10-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
5377/2020 |
2020-10-22 |
Lei |
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2" DA LEI N" 3.534/2001, QUE AUTORIZA A OUTORGA DE CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
14/2020 |
2020-10-20 |
Ato da Presidência |
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA NO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
45/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 2.627/1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS, EM RELAÇÃO A "LOJAS DE CONVENIÊNCIA". |
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| materia |
46/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 3.878/2005, QUE DISPÕE SOBRE A SONORIDADE DECORRENTE DE ATIVIDADES INDUSTRIAIS, DO COMÉRCIO, RELIGIOSAS, SOCIAIS OU RECREATIVAS, DE REPRODUÇÃO DE MÚSICA E SONS DE QUALQUER NATUREZA, INCLUSIVE AS REFERENTES ÀS PROPAGANDAS SONORAS, COFNORME ESPECIFICA. |
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| materia |
803/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a notificação do proprietário do terreno localizado no cruzamento das ruas Brasil com Júlio Bertoluci, no distrito de Jafa para que o mesmo faça a construção do muro. |
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| materia |
804/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza com urgência da boca de lobo existente no cruzamento das ruas Pinchas Sitnik com Gildo Ferrari no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
805/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar os reparos necessários na boca de lobo localizada na Rua Pedro Matuliones, 152 tendo em vista que houve a necessidade de quebrar a tampa para resgate de um animal. |
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| materia |
806/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a limpeza geral, substituição de lâmpadas e retirada de fiação que está caída na entrada do parque ecológico Jaime Nogueira Miranda. |
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| materia |
807/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de proceder a poda de árvore localizada na Rua José Augusto Escobar, na altura do numeral 532. Em caso positivo, informar a previsão. |
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| materia |
808/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Sr. Nelson Antonio Calsavara, Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal em Bauru, informações sobre as obras do "Residencial Jardim Aeroporto". |
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| materia |
809/2020 |
2020-10-19 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de retornar as atividades do Projeto de “Patrulha Rural” em nosso município. |
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