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2/2020 |
2020-09-24 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Orçamento, Finanças, Contabilidade, Obras e Serviços Públicos nº 33/2020, oferecendo voto contrário ao Projeto de Lei nº 24/2020, de iniciativa do vereador Antônio Franco dos Santos “Bacana” — Altera a Lei nº 2.627, de 29 de abril de 1991 (Código de Posturas Municipais), bem como a Lei nº 4.584, de 04 de janeiro de 2011, no tocante aos procedimentos de apreensão e depósitos de animais. |
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73/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito que realize com maior frequência a varrição da rua das Flores entre as ruas Maria Izabel com Francisco da Silva Braga tendo em vista que no local há muitas mongubas plantadas, as quais produzem muita sujidade devido às suas folhas e frutos que caem no chão, desta forma havendo necessidade de maior periodicidade deste serviço. |
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724/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar uma limpeza geral no cemitério, tendo em vista que o local se encontra muito sujo. |
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725/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a compra e fornecimento de APTAMIL. |
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726/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos está aberto o Pregão Presencial nº 68/2020, que tem por objeto a aquisição de máscaras de tecido, para serem distribuídas aos alunos e professores da Rede Municipal de Ensino, uma vez que as aulas presenciais, no âmbito municipal, foram suspensas, nos termos do Decreto nº 9.141/2020. |
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727/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: 1)A vigilância sanitária foi informada antes do descarte de alimentos no aterro sanitário? 2)Há comprovação da diligência da vigilância sanitária na cozinha piloto para confirmação da infestação de ratos? 3)Há laudo ou documento correlato da vigilância sanitária que autorizou o descarte? Enviar cópia. 4)Houve acionamento de outro setor da prefeitura sobre o fato? 5)Quando foi a última desratização? Se foi realizada por empresa contratada, qual valor? |
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728/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações quanto ao descarte de alimentos no aterro sanitário. |
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729/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe se os funcionários das escolas e creches municipais continuarão trabalhando presencialmente, tendo em vista que através do Decreto nº 9141/2020, foi mantida a suspensão das aulas presenciais no âmbito municipal até o fim do ano letivo de 2020. |
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730/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe qual montante do saldo atual de recursos do QSE. |
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733/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se a Prefeitura continuará colaborando com o custeio do transporte de universitários que estudam em Marília e Bauru que retornarão as aulas presenciais no próximo dia 08 de outubro ou se suspenderá o contrato, conforme afirmação do Prefeito em audiência pública ocorrida antes da pandemia. |
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753/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar uma academia da terceira idade e um parquinho infantil em alguma área institucional de Vila Rebelo. |
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756/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de realizar a instalação de um braço de iluminação no poste localizado na Rua Vereador Joaquim Brandão altura do numeral 321, tendo em vista que o local está muito escuro. |
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757/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar bebedouros e bancos em todos os parquinhos infantis que foram instalados recentemente em nosso município. |
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12/2020 |
2020-09-21 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL nº 33/2020. |
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41/2020 |
2020-09-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 3.308, de 11 de março de 1999, que institui o Código de Proteção ao Verde do município de Garça, o tocante ao procedimentos de autorização para poda de árvores. |
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697/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de realizar a manutenção do poste de iluminação localizado na Rua Presidente Dutra, na altura do numeral 280. |
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698/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar a pintura da sinalização de solo dentro do recinto da feria-livre, tendo em vista que a mesma está apagada em alguns locais, dessa forma dificultando aos alunos que fazem aulas para emissão da carteira nacional de habilitação (CNH). |
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699/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando à concessionária Eixo-SP informar a possibilidade de realizar a isenção da tarifa de pedágio aos moradores da cidade de Garça e do distrito de Jafa que necessitam ir até o município de Marília. Em caso negativo, o que pode ser feito pelos moradores? |
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700/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a esta Casa qual foi a conclusão da sindicância instaurada pela Portaria nº 33.175/2020. Encaminhar cópia da sindicância. |
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701/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que informem a possibilidade de instalar em nosso município um banco de coleta de sangue. Em caso negativo, por quais motivos? |
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702/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito e à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que informem se os leitos de UTI inaugurados recentemente em nosso município estão devidamente habilitados nos órgãos de saúde, incluindo a CROOS - Central de Regulação de Oferta de Serviços de Saúde. |
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703/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade realizar a substituição das lâmpadas do poste de iluminação localizado na Praça da Bíblia atrás do terminal rodoviário, tendo em vista que este vereador constatou que o local está muito escuro fato que vem gerado insegurança aos transeuntes que passam pelo local. |
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704/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando à AHBB - Associação Hospitalar Beneficente do Brasil, para que informe o que segue em relação ao setor de fisioterapia:
1)O setor está atendendo normalmente?
2)Houve restrições no atendimento devido a pandemia de COVID19?
3)Todos os pacientes que procuram por fisioterapia estão sendo atendidos?
4) Há fila de espera para atendimento? |
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705/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Conselho Municipal de Educação, para que informe:
1)Qual o posicionamento do Conselho em relação ao retorno das aulas presenciais?
2)Qual a previsão para o retorno das aulas presenciais?
3)Quais medidas serão adotadas caso haja o retorno das aulas presenciais?
4)Proceder a demais informações pertinentes ao assunto. |
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706/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando à CPFL que informe a possibilidade de retirar o poste localizado na Rua Edgar de Castro Marques 317, bairro José Ribeiro, uma vez que está sem utilidade, já que não passam fiações. Salientando ainda que a localização do poste não respeita o código de posturas, já que está muito próximo da rua. |
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707/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar a relação de itens comprados com recursos encaminhados exclusivamente para o combate ao novo coronavírus - Covid 19. Encaminhar todos os empenhos. |
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708/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de José Roberto Tivo. |
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709/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um parquinho infantil no bairro São Rafael, proporcionando uma opção de lazer às crianças da localidade e atendendo a reivindicação de moradores daquele conhecido bairro garcense. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? |
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710/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder ao encaminhamento de uma munícipe, com urgência, para a realização de cirurgia da hérnia de disco na coluna. |
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711/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de denominar uma rua ou próprio público de Jair Moreira de Castro. |
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712/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por qual motivo o banheiro público localizado defronte às Lojas CEM encontra-se fechado. Informar ainda, se há a possibilidade de proceder à reabertura do mesmo, visando atender à solicitação dos comerciantes locais. |
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713/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na Rua Santo Antônio altura do numeral 198. |
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714/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a erradicação da árvore localizada na Rua José Vizoto, 599, tendo em vista que a mesma está na iminência de ruir sobre as residências adjacentes, fato que tem preocupado sobremaneira os moradores do local, que inclusive, relataram que a municipalidade começou o processo de erradicação porém não o concluiu. |
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| materia |
715/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos à direção e colaboradores das Escolas Samira El Adass, Manoel Joaquim Fernandes e Silvio Sartori por terem alcançado as metas do IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), demonstrando total dedicação e empenho que resultou em tão expressiva melhora da qualidade do ensino dessas Instituições de ensino públicas municipais que nos enchem de orgulho. |
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| materia |
716/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há a possibilidade de realizar o asfaltamento da estrada rural que conduz até a Escola Silvio Sartori, iniciando da rodovia até a escola. |
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| materia |
717/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar como é feita a cessão do espaço no lago artificial, utilizado pelo Kaikan. |
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| materia |
718/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando a Exma. Deputada Federal Renata Abreu, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
719/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Departamento de Estradas e Rodagens do Estado de São Paulo (DER) informações sobre convênio firmado com a Prefeitura - Projeto CM 077/2010 (PM 60/2010), que visava a execução das obras e serviços de melhorias e pavimentação da Estrada GAR-030, que é a via de acesso ao Jardim Adrianita. |
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| materia |
720/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando um voto de congratulações e aplausos ao Sr. Dr. João Sardi Junior, Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB-Garça, por ter encaminhado sugestão de Projeto de Lei instituindo a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no município de Garça, o qual foi objeto de apreciação e aprovação unânime do Plenário, gerando a Lei Municipal nº 5.372/2020. |
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| materia |
721/2020 |
2020-09-21 |
Requerimento |
Solicitando ao Presidente do Conselho de Administração do IAPEN, para que encaminhe a esta Casa cópia da Ata da reunião realizada em 25 de agosto último, bem como informe quais as sugestões deste Conselho em relação ao Projeto que trata da forma de provimento do cargo em Comissão de Diretor Superintendente, justificando cada uma delas. |
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| norma |
12/2020 |
2020-09-21 |
Ato da Presidência |
REGULAMENTA, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O HORÁRIO DE EXPEDIENTE E ATENDIMENTO AO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE GARÇA, A PARTIR DE 22/09/2020 |
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| sessao |
27 |
2020-09-21 |
Ordinária |
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| norma |
1403/2020 |
2020-09-18 |
Portaria |
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR RAFAEL DE OLIVEIRA MATHIAS, PROCURADOR LEGISLATIVO, A PARTIR DE 22 DE SETEMBRO DE 2020 |
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| materia |
40/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou área em forma de concessão no município de Garça e dá outras providências. |
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| materia |
69/2020 |
2020-09-14 |
Indicação |
Sugerindo ao Diretor Executivo do SAAE que normalize com urgência o fornecimento de água aos finais de semana no Jardim Paineiras, tendo em vista que muitos moradores do bairro tem se queixado que a falta de água aos finais de semana é recorrente. |
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| materia |
668/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de proceder à distribuição de máscaras de tecido, pelo menos 3 (três) unidades, a cada aluno da Rede Municipal de Ensino caso haja o retorno das aulas presenciais. Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
669/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando um voto de pesar pelo falecimento do Sr. José Roberto Tivo. O “Tivo” como era mais conhecido, foi funcionário público exercendo a função de vigia junto à Prefeitura Municipal de Garça durante muitos anos de sua vida, com muita dedicação e prestatividade, deixando saudades aos amigos e familiares. |
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| materia |
670/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o valor total gasto nos últimos 12 meses com consumo de energia elétrica do nosso município. |
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671/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar a varrição do entorno da Praça Pedro de Toledo com utilização de servidores com vassourões, tendo em vista que muitos moradores e empresários têm reclamado do barulho que a máquina de varrição produz. |
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672/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se há algum processo administrativo apurando possíveis irregularidades no departamento de trânsito. Em caso afirmativo encaminhar cópia dos processos. |
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