| materia |
673/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar na Rede Municipal de Ensino, assim que retornarem as aulas presenciais, um treinamento de conscientização dos alunos em relação ao abuso infantil. |
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| materia |
674/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se será instaurada sindicância para apurar a responsabilidade do caso da gestante que teve que fazer o parto no particular por conta da ausência de médico na rede pública. Em caso negativo, quais atitudes serão tomadas pela Municipalidade? |
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675/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: (1) Por quais motivos V. Exa. não encaminhou ao TCESP remetido o Demonstrativo de Parcelamentos com o RPPS?
(2) Por quais motivos o saldo dos parcelamentos de nº 800 e 909 tiveram variação positiva, ou seja, aumento de passivo? |
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676/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB), para que seja enviada a essa Casa cópia da escala de trabalho dos médicos desde quando fora anunciado que o hospital teria médico 24 horas e informações sobre falta de médico ocorrida recentemente durante o final de semana. |
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677/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: (1) Houve incidentes com escorpiões no município? Quantos? Há medicamento no combate na picada, disponível no município? (2) Quais as ações efetivas que estão sendo tomadas pela administração? |
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678/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a quantidade de postes existentes e gasto despendido com iluminação pública em Garça. |
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679/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o que foi ou será feito com os medicamentos localizados na Unidade Básica de Saúde Palermo, em especial aqueles utilizados no tratamento do tabagismo. |
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| materia |
680/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se não houve nascimentos registrados em Garça nos últimos anos (2015 a 2020). Solicitando ainda, que seja enviada cópia da dita circular de que não haveria médico no hospital mencionado pela família de parturiente, cujo relato foi feito em rede social, no qual a família relata não ter conseguido realizar o parto via SUS, durante o final de semana compreendido entre os dias 5 e 6 de Setembro último. |
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692/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito encaminhar cópia do contrato informando qual licitação foi realizada para concessão do serviço de limpeza de terrenos à empresa Maripav. |
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693/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar manutenção no braço de iluminação do poste localizado defronte ao Bené Motos, localizado na Avenida Labieno da Costa Machado n° 1351, tendo em vista que o local encontra-se muito escuro e perigoso. |
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694/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando à Caixa Econômica Federal, para que informe qual o nome da construtora que assumirá as obras do Jardim Aeroporto. |
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| materia |
695/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: 1)Qual o número de partos realizados no período de 2015 a 2019 em nosso município? 2)Quantos garcenses foram registrados no município mas que nasceram em outra cidade? |
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| materia |
696/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar: (1)Quais as providências que já estão sendo tomadas e que ainda serão empreendidas para melhorar as condições arquitetônicas, urbanísticas e paisagísticas do imóvel do antigo Banco do Brasil, inclusive a poda de árvores? (2) Quais as providências que já estão sendo tomadas e que ainda serão empreendidas na área social para melhorar a condições de vida das pessoas em situação de vulnerabilidade social e de dependência química que para ali afluem? |
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| sessao |
26 |
2020-09-14 |
Ordinária |
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| norma |
5375/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Institui o serviço municipal de remoção, recolha, guarda e depósito de veículos automotores apreendidos em decorrência de procedimentos de infração de trânsito e dá outras providências. |
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| materia |
659/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de, analisando cada um dos casos, proceder o parcelamento ou a diminuição nos valores das multas expedidas aos proprietários de bares, tendo em vista os reflexos na economia causados pela pandemia do COVID-19. |
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| materia |
660/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando à Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB) informações sobre parto ocorrido na UPA. |
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| materia |
661/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a possível interdição dos campos de futebol suíço. |
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| materia |
662/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar se as escolas municipais estão encaminhando atividades complementares aos alunos. Em caso positivo, informar a periodicidade, bem como quais atividades estão sendo realizadas. |
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| materia |
663/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informações sobre a destinação de possíveis alimentos vencidos na Cozinha Piloto. |
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| materia |
664/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito as seguintes informações: (1) Qual o valor empenhado e pago pela Prefeitura de Garça à empresa EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? (2) Quais os itens comprados pela Prefeitura de Garça da EMBAPLÁS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA nos exercícios 2016, 2017, 2018, 2019 e 2020? |
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| materia |
665/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito que informe a possibilidade de instalar um semáforo no cruzamento das ruas Carlos Ferrari com a Voluntários de 32 (esquina do INSS), tendo em vista que o local é muito movimentado e por diversas vezes houve acidentes no local e um semáforo mitigaria sobremaneira a ocorrência de colisões. |
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| materia |
666/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando à Direção Regional da Vivo, para que informe qual a previsão para melhoria do sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa e zona rural. |
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no document
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| materia |
667/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando à Direção Regional da TIM, para que informe qual a previsão para melhoria do sinal de telefonia móvel no Distrito de Jafa e zona rural. |
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| materia |
681/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Garça, que informe por qual motivo não houve alteração do horário de expediente padronizando com os demais entes municipais. |
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| materia |
682/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Bruno Ganem, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
683/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Ataíde Teruel, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
684/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Márcio da Farmácia, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
685/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Estadual Zé Aprígio, que efetue gestões junto ao Governo Estadual, a fim de viabilizar recursos do Orçamento do Estado, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
686/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Roberto de Lucena,que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
687/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Alexandre Leite que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
688/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal David Soares, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
689/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Eli Corrêa Filho, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
690/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Geninho Zuliani, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| materia |
691/2020 |
2020-09-10 |
Requerimento |
Solicitando ao Deputado Federal Kim Kataguiri, que efetue gestões junto ao Governo Federal, a fim de viabilizar recursos do Orçamento da União, na ordem de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) para a reforma do Ginásio Wilson Martini (alvenaria, iluminação, hidráulica, cobertura). |
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| norma |
5374/2020 |
2020-09-10 |
Lei |
Altera o Anexo III da Lei Municipal nº 5.164/2017, de 19 de outubro de 2017 (PPA) e Altera o Anexo IIA da Lei nº 5.304, de 25 de junho de 2019 (LDO) - Autorizando a abertura de crédito especial no montante de R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais), para contratação de serviços de tecnologia da informação. |
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| norma |
5372/2020 |
2020-09-09 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 5.161/2017, que consolida a legislação municipal referente às datas comemorativas do Município de Garça, instituindo a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências. |
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| norma |
5373/2020 |
2020-09-09 |
Lei |
Dá denominação às vias públicas localizadas no "Jardim Vista Verde". |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-08 |
Substitutivo |
Substitutivo ao PL 39/2020. |
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| materia |
66/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando a instalação de câmera de monitoramento na Rua São João, na altura do numeral 746. |
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| materia |
67/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito realizar estudos visando a entrega de kits compostos por Sulfato de Zinco, Vitamina D e Ivermectina aos profissionais que atuam na linha de frente do novo Coronavírus, a exemplo do realizado no município de Pompéia/SP. |
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| materia |
68/2020 |
2020-09-08 |
Indicação |
Sugerindo ao Prefeito proceder a estudos visando instalar em pelo menos mais 2 portões da Feira Livre, pias nos moldes da que está instalada na Praça Rui Barbosa visando não gerar aglomeração de pessoas em uma entrada só. |
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| materia |
642/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de tomar providências em relação à árvore localizada na Avenida da Saudade nº 127 que está infestada de cupins. Em caso positivo, qual a previsão? Em caso negativo, por qual motivo? |
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| materia |
643/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à Deputada Estadual MARIA LÚCIA AMARY, para que envide esforços no sentido de ser autora de emenda parlamentar a ser destinada a aquisição de 5 respiradores para o município de Garça, a fim de suprir a demanda crescente por esse equipamento durante a atual pandemia que o mundo vem enfrentando. |
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| materia |
644/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando à Sociedade Beneficente Caminho de Damasco, para que informe se está sendo feito atendimento médico domiciliar a pacientes idosos e com problemas de mobilidade. |
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| materia |
645/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de instalar um redutor de velocidades na Rua Vereador Gustavo Plinio Aredes Dias, altura do numeral 587, no Residencial Monte Verde, tendo em vista que é constante o tráfego de veículos em alta velocidade na via, fato que pode vir ocasionar algum acidente grave. |
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| materia |
646/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar a possibilidade de realizar melhorias na Rua Pastor Lázaro Gomes Rosa, no Jardim Frei Aurélio, tendo em vista que a pavimentação asfáltica está em péssimas condições além de demandar outras melhorias necessárias. |
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| materia |
647/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar por quais motivos o Ginásio Wilson Martini encontra-se abandonado e o que a municipalidade pretende fazer com esta praça esportiva que tanto trouxe alegria aos munícipes garcenses. |
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| materia |
648/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar o custo total com as obras de revitalização do estádio Municipal Frederico Platzeck. |
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| materia |
649/2020 |
2020-09-08 |
Requerimento |
Solicitando ao Prefeito informar quem é o proprietário da quadra existente defronte ao numeral 176, da Rua Salvador Zago, no Jardim Morumbi. |
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